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Destaques direito do consumidor »

Pode cobrar aluguel antecipado? Quais as normas?

Quem paga aluguel sabe: muitas questões envolvem os direitos e deveres do locador e do locatário. Quem é o responsável por obras no apartamento? Como funciona o pagamento da energia? Pode cobrar aluguel antecipado? Esse último ponto, por exemplo, é motivo de muitas...

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É permitido cobrar couvert artístico?

Algumas vezes, quando você vai até um estabelecimento de alimentação, é possível curtir músicas tocadas ao vivo, mas esse momento de diversão pode vir com a cobrança de uma taxa. E então, será que é permitido cobrar couvert artístico? Em princípio, não existe uma lei...

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Comprei um produto vencido, o que fazer?

"Comprei um produto vencido, e agora?". Estar atento ao prazo de validade é uma das principais regras do consumidor brasileiro. Isso porque é muito comum que, ao comprar um alimento, você se depare com o produto vencido. Mas, quando isso acontece, quais são os seus...

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Fui pego com gato na energia, e agora?

Você conhece alguém que faz gato na energia elétrica ou você é a pessoa que comete esse delito? Saiba que está correndo um grande risco de ser condenado pela justiça, já que essa é uma prática ilegal. E é nessa hora que você pensa: fui pego com gato na energia, e...

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O que é Cartão Consignado?

O que é Cartão Consignado?

Você sabe o que é cartão consignado? Essa é um dos serviços oferecidos para quem é trabalhador, servidor público, aposentado ou pensionista, e que precisa de um crédito com taxas mais atrativas. Mas, antes de contratar um cartão de crédito consignado, é preciso...

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Demissão grávida: pode ou não pode?

Demissão grávida: pode ou não pode?

O medo em relação à possibilidade de demissão grávida ainda assusta muitas mulheres. Uma pesquisa feita pelo projeto Trocando Fraldas, com mais de 10 mil mulheres, mostrou que 3 e cada 7 brasileiras ainda ficam inseguras de perder o emprego ao engravidar. Por isso, é...

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Bagagem danificada, o que fazer?

Bagagem danificada, o que fazer?

Viajar é muito bom, mas os “perrengues” são, infelizmente, muito comuns. Um deles é receber sua bagagem danificada depois de despachar. O que fazer quando isso acontece? O processo de viagem nos aeroportos é padrão. Você despacha sua bagagem, ela passa por um processo...

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Falta de água em Nova Serrana, como agir?

Falta de água em Nova Serrana, como agir?

Se você está lidando com a falta de água em Nova Serrana, saiba que isso pode gerar transtornos e prejuízos para a higiene, saúde e alimentação dos moradores da cidade. Incluindo a sua, é claro. Afinal, o abastecimento de água é um item essencial à vida e para o...

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