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Destaques direito do consumidor »
Direitos do consumidor em cancelamento de viagem
O cancelamento de viagem é um imprevisto que pode acontecer, infelizmente, seja por decisão do consumidor ou da companhia aérea. Mas isso pode acabar com os planos de férias e viagens a trabalho, causando diversos transtornos ao cliente. É essencial que os passageiros...
Produto com preços diferentes? Saiba o que fazer.
Por algum acaso você já foi fazer compras e percebeu produto com preços diferentes do valor passado no caixa, na hora de pagar? Essa é uma situação bem comum. Na maioria das vezes, o preço divulgado nas gôndolas ou prateleiras estão abaixo do valor cobrado nos caixas,...
Compra fracionada é permitida?
Com certeza você já se viu na situação de estar em um supermercado e querer comprar apenas uma unidade de algo que é vendido apenas no pacote. Isso acontece com muita frequência e muito com bebidas, por exemplo, como leite, refrigerante e cerveja. Porém, o que poucos...
Entenda o aumento da conta de luz 2021
A situação elétrica no Brasil não está nada favorável aos consumidores. Cada vez mais é possível perceber um aumento da conta de luz que não condiz com a realidade dos trabalhadores. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), anunciou um novo aumento em agosto e...
Saiba o que fazer em caso de atraso de pedido delivery em 2023
Teve atraso de pedido delivery e quer saber quais os seus direitos? Veja agora! Afinal, pedir comida por meio de delivery ficou ainda mais comum depois que a pandemia da Covid-19 se instaurou. A comodidade e a segurança de estar em casa e comer aquela comida gostosa...
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O que é reconhecimento de vínculo empregatício
Algumas pessoas entram no mercado de trabalho e não são registradas como CLT, ou seja, não tem o vínculo empregatício confirmado por parte da empresa empregadora. Porém, essa pode ser uma prática ilegal e é direito do trabalhador exigir o registro na carteira de...
Posso ser demitido por não tomar vacina contra a Covid-19?
Está aí uma pergunta que se tornou comum entre os trabalhadores brasileiros: afinal, posso ser demitido por não tomar vacina contra a Covid-19? Antes de respondermos a essa pergunta ressaltamos que a legislação brasileira tem como foco o interesse coletivo e não o...
Suja o nome se não pagar internet? Saiba agora!
Esquecer de pagar uma conta é algo comum que pode acontecer com qualquer pessoa. Mas suja o nome se não pagar internet? Se você deixar de pagar por um período curto de tempo, não. Você não terá seu nome inserido nos órgãos de proteção ao crédito. Porém, dependendo do...
Simplificação das normas trabalhistas. Entenda!
A vida do trabalhador brasileiro já é bem complicada, não é mesmo? Muitos deveres, descontos em folhas de pagamento e normas que devem ser seguidas minimamente com pena de demissão por justa causa. Por isso, entrou em vigor a simplificação das normas trabalhistas que,...
Como garantir aposentadoria do INSS estando desempregado
Para quem tem seu emprego com carteira de trabalho assinada fica muito mais fácil receber o dinheiro de aposentadoria do INSS quando chegar a hora. Mas, e para quem está desempregado e deseja ter o mesmo benefício de aposentadoria? É muito ruim pensar que você...
Qual o meu direito quando peço demissão?
Chegou o momento de sair do emprego atual e vem a pergunta: qual o meu direito quando peço demissão? A decisão de sair ou não do emprego é algo difícil, que deve ser avaliado corretamente e de forma tranquila, já que você pode perder alguns direitos que teria caso...
Seguro-desemprego: Tudo que você precisa saber sobre esse direito
Possivelmente você já escutou falar de seguro-desemprego ou conhece alguém que recebeu o benefício ao ser demitido, sem justa causa, de um emprego com carteira assinada. Acontece que esse é um benefício garantido por lei desde 1986 e já passou por muitas mudanças...
Black Friday: 7 dicas para não cair na Black Fraude
Muitas pessoas esperam a Black Friday para comprar aquele item desejado há algum tempo. Mas, junto a esse momento oportuno de compras, vem sempre o medo de cair em golpes, por isso hoje vamos falar sobre algumas dicas para não cair na Black Fraude. Esse texto é...
Como calcular rescisão?
Muitas pessoas não sabem ao certo como calcular rescisão de contrato quando ocorre uma demissão. A verdade é que o cálculo depende, basicamente, da forma em que houve o desligamento da empresa: se foi por justa causa, sem justa causa ou se foi um pedido de demissão...