Posts relacionados a Direitos Trabalhistas

Aposentadoria de Transexuais e Transgêneros é possível? Como solicitar?

A proteção aos direitos previdenciários é garantida por lei para todos os brasileiros e a aposentadoria de transexuais e transgêneros não poderia ser diferente. Afinal, é preciso garantir a proteção dos direitos para esse grupo que, frequentemente,…

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Quais são os direitos do Jovem Aprendiz?

Conseguir o primeiro emprego não é nada fácil. Por este motivo muitos jovens tentam programas de aprendizado. Se você optou por esse modelo ou quer contratar jovens para sua empresa, precisa conhecer os direitos do Jovem Aprendiz.…

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Revisão da Vida Toda: o que é e como solicitar?

Se você já trabalhou muito nesta vida, sabe como alguns benefícios adquiridos são importantes para manter uma boa condição de vida após a aposentadoria. Esse é o caso, por exemplo, da chamada Revisão da Vida Toda, um…

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Quais os direitos do motoboy e o entregador de app?

A profissão de motoboy está cada vez mais em expansão. Muitas pessoas optam por prestar o serviço de entrega como um trabalho autônomo ou, até mesmo, como uma forma de conseguir aquele dinheiro extra. Por isso, é…

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Demissão voluntária: como funciona o programa?

Muitas pessoas não sabem, mas alguns empregadores disponibilizam a possibilidade de demissão voluntária para aqueles profissionais que não querem mais fazer parte do quadro da empresa, mas também não querem perder todos os direitos pedindo conta. Antes…

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Como funciona o banco de horas?

O banco de horas é um sistema utilizado por diversas empresas para compensação da jornada de trabalho extra, realizada pelo profissional. Funciona como uma troca entre o funcionário e o empregador: uma folga é oferecida pelo período…

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O que é acúmulo de função e quais os direitos do trabalhador?

O acúmulo de função costuma ser normalizado nas empresas, mas é preciso ficar atento aos excessos. Afinal, ele pode ser prejudicial ao empregado e, em alguns casos, ser uma situação ilegal. Mas como saber quando o acúmulo…

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Saiba quais são os direitos da diarista

Diarista é aquela profissional que exerce, de forma autônoma, uma atividade doméstica remunerada. E, embora esse trabalho não tenha relação de emprego formal, é importante conhecer os direitos da diarista para evitar injustiças e se resguardar. É…

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