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Destaques direito do consumidor »
ANTT atraso de ônibus: o que diz a lei e como reclamar
Teve sua viagem de ônibus atrasada ou cancelada e não sabe o que fazer? A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) estabelece regras claras para proteger os direitos dos passageiros em casos de atraso ou problemas no transporte rodoviário interestadual. Neste...
Cobrança indevida Cemig: o que fazer se a conta veio errada?
Quem é morador de Minas Gerais já deve ter passado ou conhece alguém que passou pela situação de cobrança indevida Cemig, a Companhia Energética de Minas Gerais. Contas chegando com valor errado, boletos em duplicidade e até casos de negativação por cobrança...
Despesas não reconhecidas no cartão de crédito, o que fazer?
Para quem possui cartão de crédito, estar atento às cobranças é essencial para garantir que nada será cobrado sem seu conhecimento. Despesas não reconhecidas no cartão de crédito, infelizmente, são muito comuns e, por esse motivo, é importante que o consumidor conheça...
Cancelei meu plano de telefonia e continuam cobrando, o que fazer?
Você finalmente conseguiu finalizar ou alterar seu contrato com a operadora e, quando acha que tudo está resolvido, recebe uma cobrança após cancelamento de plano de telefonia. E agora, o que fazer? Muitas pessoas, após cancelarem o serviço, recebem algum tipo de...
Cobrança indevida Uber: Como reclamar e resolver?
Se você é uma pessoa que usa ou já usou o aplicativo Uber, sabe o quanto essas plataformas de transporte facilitam a vida. Mas existem alguns cuidados que devem ser tomados já que a Uber, por exemplo, já permite deixar cadastrado seu número de cartão de crédito para...
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Quais são os direitos do Jovem Aprendiz?
Conseguir o primeiro emprego não é nada fácil. Por este motivo muitos jovens tentam programas de aprendizado. Se você optou por esse modelo ou quer contratar jovens para sua empresa, precisa conhecer os direitos do Jovem Aprendiz. O jovem aprendiz é um dos programas...
Como identificar um site inseguro?
Saber como identificar um site inseguro e agir quando se deparar com um é algo muito importante nos dias atuais. Com o uso cada vez mais comum da internet, está também mais frequente a aplicação de golpes que podem fazer você perder muito dinheiro. Pesquisas...
Quais os direitos do motoboy e o entregador de app?
A profissão de motoboy está cada vez mais em expansão. Muitas pessoas optam por prestar o serviço de entrega como um trabalho autônomo ou, até mesmo, como uma forma de conseguir aquele dinheiro extra. Por isso, é muito importante que os profissionais estejam atentos...
Demissão voluntária: como funciona o programa?
Muitas pessoas não sabem, mas alguns empregadores disponibilizam a possibilidade de demissão voluntária para aqueles profissionais que não querem mais fazer parte do quadro da empresa, mas também não querem perder todos os direitos pedindo conta. Antes de pedir para...
Posso processar empresa estrangeira ou loja?
Para quem tem o costume de realizar compras fora do país, algumas dúvidas podem aparecer como, por exemplo, se é preciso pagar taxa ao receber o produto, qual o prazo de entrega, o modo de pagamento, ou se posso processar empresa ou loja estrangeira em caso de algum...
Quais as principais consequências de ter o nome sujo?
Muitas pessoas acham que o fato de ficar devendo não vai lhe causar nenhum tipo de prejuízo a mais, além do valor de multa e juros acrescidos sobre a dívida. Mas, o que não sabem é que as consequências de ter o nome sujo podem ir muito além disso. Pesquisas indicam...
Como funciona o banco de horas?
O banco de horas é um sistema utilizado por diversas empresas para compensação da jornada de trabalho extra, realizada pelo profissional. Funciona como uma troca entre o funcionário e o empregador: uma folga é oferecida pelo período trabalhado fora do expediente...
O que é acúmulo de função e quais os direitos do trabalhador?
O acúmulo de função costuma ser normalizado nas empresas, mas é preciso ficar atento aos excessos. Afinal, ele pode ser prejudicial ao empregado e, em alguns casos, ser uma situação ilegal. Mas como saber quando o acúmulo de função é exercido de forma descontrolada?...
Saiba quais são os direitos da diarista
Diarista é aquela profissional que exerce, de forma autônoma, uma atividade doméstica remunerada. E, embora esse trabalho não tenha relação de emprego formal, é importante conhecer os direitos da diarista para evitar injustiças e se resguardar. É importante ressaltar...