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Destaques direito do consumidor »
Juros abusivos Nubank: como reclamar?
O uso de cartões de crédito Nubank se tornou uma prática comum entre os consumidores, mas essa comodidade pode trazer desafios, especialmente quando se trata da cobrança de juros abusivos Nubank. O banco, conhecido por sua proposta de descomplicação financeira, também...
Advogado do consumidor online
Você está com problemas jurídicos como consumidor, mas não tem tempo suficiente para procurar um profissional pessoalmente e resolver a questão? Calma, você agora pode contratar um advogado do consumidor online. Essa é uma facilidade que chegou para atender à demanda...
Voo atrasado: Quais os meus direitos?
Uma situação muito incômoda para os viajantes é ficar esperando por um voo que não saiu no horário marcado. O voo atrasado é hoje uma das maiores reclamações dos clientes de companhias aéreas, já que é uma situação que pode causar grandes transtornos. Acontece que as...
Propaganda enganosa é crime?
Os consumidores brasileiros precisam ficar cada vez mais atentos com relação às propagandas. Muitas empresas agem de má-fé, divulgando produtos e serviços que não condizem com a publicidade feita. E, sim, propaganda enganosa é crime. Mas afinal, o que configura...
Direito do consumidor: celular com tela quebrada
Se você comprou um aparelho e depois percebeu que seu celular veio com a tela quebrada, não entre em pânico. A depender de como foi feita sua compra, você pode pedir a troca do produto por outro em perfeito estado. Para entender um pouco mais dos seus direitos de...
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Aposentado pode continuar trabalhando?
E então você se aposentou, mas não consegue ficar sem exercer alguma atividade profissional. Você não é o único. Estatísticas da pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) apontam que pelo menos 21%...
É permitido cobrar couvert artístico?
Algumas vezes, quando você vai até um estabelecimento de alimentação, é possível curtir músicas tocadas ao vivo, mas esse momento de diversão pode vir com a cobrança de uma taxa. E então, será que é permitido cobrar couvert artístico? Em princípio, não existe uma lei...
Nome sujo impede de conseguir emprego?
Imagine que você perdeu o emprego repentinamente e, infelizmente, ficou endividado e acabou entrando nas listas de negativados. Nesse momento, conseguir um novo emprego é essencial para colocar a vida em ordem, não é mesmo? Mas será que nome sujo impede de conseguir...
Trabalhar no feriado é hora extra?
Trabalhar durante o feriado, infelizmente, é muito comum em algumas empresas. Para quem trabalha nos segmentos de indústria e comércio, por exemplo, é usual aderir à prática. Mas, será que trabalhar no feriado é hora extra? O que diz a Lei trabalhista sobre esse tempo...
Porteiro recebe periculosidade?
Porteiro recebe periculosidade? Essa pode ser uma dúvida comum, já que muitas pessoas costumam confundir as profissões de vigilante e a de porteiro. O porteiro tem como principal função controlar o ingresso de pessoas, correspondências, entregas no prédio, condomínio...
Comprei um produto vencido, o que fazer?
"Comprei um produto vencido, e agora?". Estar atento ao prazo de validade é uma das principais regras do consumidor brasileiro. Isso porque é muito comum que, ao comprar um alimento, você se depare com o produto vencido. Mas, quando isso acontece, quais são os seus...
Lei do call center: Direitos trabalhistas dos atendentes de telemarketing
Todo mundo conhece alguém que já trabalhou em call center. Acontece que essa é uma das profissões mais escolhidas por quem está começando no mercado do trabalho e, por esse motivo, é sempre bom estar atento à chamada “Lei do call center”. Afinal, quais são os direitos...
Funcionária grávida na pandemia
A Covid-19 surgiu de forma abrupta no mundo e, com a chegada de novas variantes o tempo todo, sociedade e empresas vão se moldando a um mundo pandêmico. Funcionária grávida na pandemia, por exemplo, possui alguns tratamentos especiais e é sobre isso que vamos falar...
Quem tem direito a receber o auxílio-doença?
Você sabe o que é e quem tem direito a receber o auxílio-doença? Para o trabalhador brasileiro, ter a garantia de benefícios diante a lei pode ser uma tranquilidade. Ao contribuir com o INSS, por exemplo, você tem direito a um auxílio que te ampara caso você fique...