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Negligência médica, o que é e como procurar meus direitos?
A negligência médica é um tema de extrema importância e relevância no campo da saúde, pois lida diretamente com a proteção dos direitos e a segurança dos pacientes. Entender o que configura negligência médica e como agir diante de uma situação desse tipo é essencial...
Saiba o que fazer se o inquilino não pagou a conta de luz
Então você alugou o seu imóvel e o inquilino não pagou a conta de luz (ou não está pagando). Essa é uma situação mais comum do que se possa imaginar e que pode gerar muita dor de cabeça para o proprietário do imóvel. Muitas pessoas, hoje em dia, preferem alugar um...
Comprei produto falso como original em 2023
Infelizmente acontece com frequência. Comprar um produto falso como original é mais comum do que se possa imaginar e geralmente, logo após receber o produto e identificar a falsidade dele vem logo a dúvida do que fazer, como denunciar, ou como fazer valer os seus...
Produto com defeito devolução do dinheiro
É bastante frustrante quando identificamos que um produto comprado veio com defeito e não está funcionando corretamente, não é mesmo? Mas é aí que entra o código de defesa do consumidor, que garante que você não vai ficar no prejuízo. Afinal, você conhece seus...
Discussão em grupo de WhatsApp acaba na Justiça
As conversas por meio de aplicativo de mensagens são cotidianas hoje em dia. WhatsApp, Telegram e Messenger, por exemplo, são usados como uma forma ativa e rápida de comunicação por pessoas e empresas e podem ser realizadas de forma particular ou em grupo com mais...
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5 direitos do Microempreendedor Individual (MEI)
Mais da metade dos negócios abertos atualmente no Brasil são constituídos por Microempreendedores Individuais (MEI). São mais de 11,3 milhões de MEIs ativos no país e, dentre todas essas pessoas, muitas dúvidas surgem. Por isso, neste texto você vai saber quais os...
Valor mínimo para compras no cartão, pode?
Com certeza você já se viu na situação de querer efetuar uma compra e ser exigido de você um valor mínimo para compras com cartão de crédito ou débito, não é mesmo. O que muitos não sabem, porém, é que essa é uma prática ilegal e você, consumidor, pode se recusar a...
Férias trabalhistas: como calcular e quais os seus direitos?
Ah, as férias trabalhistas... este é o desejo de todo trabalhador CLT. Segundo o artigo 129 da lei da CLT, todo empregado tem direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. Mas afinal, como funcionam as férias trabalhistas? Como...
Reclamações sobre consignado: como fazer?
Não precisamos nem falar o quanto o crédito consignado pode ser um facilitador na vida dos servidores, aposentados e pensionistas, não é mesmo? Mas existem hoje diversas reclamações sobre consignado que colocam dúvida na cabeça das pessoas que precisam daquela...
Quem nunca contribuiu com o INSS pode se aposentar?
O tempo passou e você, em nenhum momento da vida, contribuiu para a Previdência, aí vem a dúvida: quem nunca contribuiu com o INSS pode se aposentar? Essa é uma questão comum entre os mais idosos e, por isso, nesse artigo vamos explicar de forma objetiva o que é INSS,...
Recebi cartão de crédito consignado indevidamente
Muitas pessoas já passaram pela situação de receber um cartão de crédito não solicitado. O que você talvez não saiba é que essa se tornou uma prática comum dos bancos que precisam bater meta de aquisição de cartão de crédito consignado também. A queixa "recebi cartão...
Não caia em fraude cartão consignado
Cair em fraude cartão consignado já é algo comum hoje em dia, infelizmente. Mas vamos combinar que além da chateação por ter sido enganado, as pessoas vítimas de golpes ainda têm uma grande dor de cabeça pela frente. E para te ajudar a não cair mais em fraude cartão...
Produto de mostruário tem garantia?
Você sabia que produto de mostruário tem garantia? É isso mesmo! Não é porque você está comprando um produto que ficou à mostra em uma vitrine ou prateleira por algum período que você não terá garantido todos os seus direitos de consumidor. Gostou da notícia? Neste...
Retorno ao trabalho presencial: Quais os seus direitos?
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19 nas cidades brasileiras, muitas empresas estão deixando para trás um modelo que acompanhou muita gente por quase dois anos: o trabalho remoto. Uma pesquisa realizada com 581 profissionais em abril de 2021 aponta, porém, que...