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Destaques direito do consumidor »
Quais tipos de problemas o Procon pode resolver?
Muitos brasileiros sabem da importância que o Procon tem para a defesa dos direitos do consumidor. Mas, que tipos de problemas o Procon pode resolver é uma dúvida comum. Quando pensamos em defesa do consumidor, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon)...
Golpe WhatsApp: O que fazer se cair e como se proteger?
Usamos o aplicativo de troca de mensagens WhatsApp durante praticamente todo o dia. Ele é uma forma simples e rápida de se comunicar com pessoas queridas, realizar compras e até mesmo fazer negócio. E por ser tão usado, é preciso tomar cuidado com golpe WhatsApp....
Advogado do consumidor online
Você está com problemas jurídicos como consumidor, mas não tem tempo suficiente para procurar um profissional pessoalmente e resolver a questão? Calma, você agora pode contratar um advogado do consumidor online. Essa é uma facilidade que chegou para atender à demanda...
Voo atrasado: Quais os meus direitos?
Uma situação muito incômoda para os viajantes é ficar esperando por um voo que não saiu no horário marcado. O voo atrasado é hoje uma das maiores reclamações dos clientes de companhias aéreas, já que é uma situação que pode causar grandes transtornos. Acontece que as...
Propaganda enganosa é crime?
Os consumidores brasileiros precisam ficar cada vez mais atentos com relação às propagandas. Muitas empresas agem de má-fé, divulgando produtos e serviços que não condizem com a publicidade feita. E, sim, propaganda enganosa é crime. Mas afinal, o que configura...
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Quais as formas de aposentadoria pelo INSS?
As principais formas de aposentadoria pelo INSS são por tempo de contribuição por pontos, por idade ou por tipos especiais. Porém, o INSS passou por algumas mudanças nos últimos anos e, depois da reforma da previdência, esses formatos ficaram confusos para o...
Insalubridade: quem tem direito e como calcular?
O trabalhador brasileiro tem uma série de direitos e deveres que devem ser cumpridos, em sua totalidade, para que tudo fique dentro da lei. Existem alguns direitos que apenas alguns trabalhadores têm, é o caso da insalubridade, uma vez que ela depende do tipo de...
Como fazer empréstimo negativado?
Crise financeira, pandemia, desemprego. Com tantas coisas acontecendo no Brasil e no mundo é muito comum conhecer alguém que está com o nome negativado e precisa daquela ajuda financeira. Mas nesse caso, como fazer empréstimo negativado? Sabemos que a negativação de...
Tudo o que você precisa saber sobre licença-maternidade
Quando uma trabalhadora engravida pela primeira vez, uma dúvida que, geralmente, vem em mente é: como exatamente funciona a licença-maternidade? Este é um período de muitos medos e inseguranças, e as informações sobre esse processo, quando bem explicadas, podem trazer...
Pode cobrar aluguel antecipado? Quais as normas?
Quem paga aluguel sabe: muitas questões envolvem os direitos e deveres do locador e do locatário. Quem é o responsável por obras no apartamento? Como funciona o pagamento da energia? Pode cobrar aluguel antecipado? Esse último ponto, por exemplo, é motivo de muitas...
Aposentado pode continuar trabalhando?
E então você se aposentou, mas não consegue ficar sem exercer alguma atividade profissional. Você não é o único. Estatísticas da pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) apontam que pelo menos 21%...
É permitido cobrar couvert artístico?
Algumas vezes, quando você vai até um estabelecimento de alimentação, é possível curtir músicas tocadas ao vivo, mas esse momento de diversão pode vir com a cobrança de uma taxa. E então, será que é permitido cobrar couvert artístico? Em princípio, não existe uma lei...
Nome sujo impede de conseguir emprego?
Imagine que você perdeu o emprego repentinamente e, infelizmente, ficou endividado e acabou entrando nas listas de negativados. Nesse momento, conseguir um novo emprego é essencial para colocar a vida em ordem, não é mesmo? Mas será que nome sujo impede de conseguir...
Trabalhar no feriado é hora extra?
Trabalhar durante o feriado, infelizmente, é muito comum em algumas empresas. Para quem trabalha nos segmentos de indústria e comércio, por exemplo, é usual aderir à prática. Mas, será que trabalhar no feriado é hora extra? O que diz a Lei trabalhista sobre esse tempo...