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Destaques direito do consumidor »
O que é indenização por perdas e danos? Como calcular?
Indenização por perdas e danos é uma compensação que uma pessoa ou empresa pode ser obrigada a pagar a outra por ter lhe causado um prejuízo. Essa indenização pode ser aplicada em muitas situações, como danos materiais ou morais, e a intenção é que a vítima seja...
Cobrança indevida Cemig: o que fazer se a conta veio errada?
Quem é morador de Minas Gerais já deve ter passado ou conhece alguém que passou pela situação de cobrança indevida Cemig, a Companhia Energética de Minas Gerais. Contas chegando com valor errado, boletos em duplicidade e até casos de negativação por cobrança...
Despesas não reconhecidas no cartão de crédito, o que fazer?
Para quem possui cartão de crédito, estar atento às cobranças é essencial para garantir que nada será cobrado sem seu conhecimento. Despesas não reconhecidas no cartão de crédito, infelizmente, são muito comuns e, por esse motivo, é importante que o consumidor conheça...
Cancelei meu plano de telefonia e continuam cobrando, o que fazer?
Você finalmente conseguiu finalizar ou alterar seu contrato com a operadora e, quando acha que tudo está resolvido, recebe uma cobrança após cancelamento de plano de telefonia. E agora, o que fazer? Muitas pessoas, após cancelarem o serviço, recebem algum tipo de...
Cobrança indevida Uber: Como reclamar e resolver?
Se você é uma pessoa que usa ou já usou o aplicativo Uber, sabe o quanto essas plataformas de transporte facilitam a vida. Mas existem alguns cuidados que devem ser tomados já que a Uber, por exemplo, já permite deixar cadastrado seu número de cartão de crédito para...
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Cuidador de idoso tem direito a hora extra? E babás?
Será que o cuidador de idoso tem direito a hora extra? Como funciona a jornada noturna e aos fins de semana? E no caso das babás, têm direito a hora extra? É sobre isso que vamos falar hoje. Afinal, os cuidadores de idosos e as babás têm um papel muito importante nas...
Trabalho em condições insalubres, quais os direitos do funcionário?
O trabalho em condições insalubres pode oferecer riscos à saúde do trabalhador e, por isso, o funcionário tem direitos diferentes daqueles que trabalham em condições normais. É muito importante que as pessoas se mantenham informadas quanto a esses direitos,...
Vítima de discriminação no trabalho? Saiba o que fazer
Se você já foi vítima de discriminação no trabalho sabe o quanto essa é uma situação desagradável e séria. Segundo a Constituição brasileira, todos somos iguais perante a lei e temos direito à vida, à igualdade, à liberdade e à segurança e, por isso, uma situação...
Assédio Moral no Trabalho: Como agir e como comprovar?
O ambiente de trabalho moderno é cada vez mais competitivo, exigente e estressante. Como se isso não bastasse, muitos trabalhadores sofrem cotidianamente com situações de humilhação e vexatórias, que ofendem a sua dignidade. Isso é passível de indenização a Justição do Trabalho.
O que é Cartão Consignado?
Você sabe o que é cartão consignado? Essa é um dos serviços oferecidos para quem é trabalhador, servidor público, aposentado ou pensionista, e que precisa de um crédito com taxas mais atrativas. Mas, antes de contratar um cartão de crédito consignado, é preciso...
Acidente em serviço: o que caracteriza e o que fazer?
Você conhece todos os seus direitos com relação a acidente em serviço? Sabe o que caracteriza esse tipo de acidente e o que você deve fazer caso sofra um acidente de trabalho? Todo trabalhador está sujeito a se acidentar de alguma forma ou sofrer alguma lesão que o...
Anatel vai punir telemarketing abusivo que usa robôs
Você já recebeu uma ligação e, quando foi atender, logo a chamada foi encerrada? Ou nessa ligação você consegue escutar um robô falando e, de repente, a ligação cai? Ou o mesmo número te liga diversas vezes e é sempre para vender algo? Pois, então, vamos dar uma...
Demissão grávida: pode ou não pode?
O medo em relação à possibilidade de demissão grávida ainda assusta muitas mulheres. Uma pesquisa feita pelo projeto Trocando Fraldas, com mais de 10 mil mulheres, mostrou que 3 e cada 7 brasileiras ainda ficam inseguras de perder o emprego ao engravidar. Por isso, é...
Bagagem danificada, o que fazer?
Viajar é muito bom, mas os “perrengues” são, infelizmente, muito comuns. Um deles é receber sua bagagem danificada depois de despachar. O que fazer quando isso acontece? O processo de viagem nos aeroportos é padrão. Você despacha sua bagagem, ela passa por um processo...