Você já recebeu uma ligação e, quando foi atender, logo a chamada foi encerrada? Ou nessa ligação você consegue escutar um robô falando e, de repente, a ligação cai? Ou o mesmo número te liga diversas vezes e é sempre para vender algo?
Pois, então, vamos dar uma notícia que veio para alegrar os consumidores brasileiros: a Anatel vai começar a punir as operadoras de telemarketing que usam robôs para fazer mais de 100 mil chamadas por dia.
Essa é só mais uma das ações que a Agência reguladora vem tomando para que o consumidor pare de receber diversas ligações de telemarketing por dia, o que é considerada uma prática abusiva.
Anatel vai punir telemarketing abusivo que usa robôs: O que será considerado abusivo?
Serão consideradas chamadas abusivas aquelas que não completam ou que caem em até 3 segundos após o consumidor atender a ligação.
A notícia da punição às operadoras foi anunciada no último dia 3 de junho, após a agência identificar que “esse tipo de disparo em massa de chamadas sobrecarrega as redes de telecomunicação, sem promover efetivamente a comunicação entre pessoas e empresas”.
Como funcionará a punição?
As empresas que realizam essa prática serão notificadas e terão o prazo de 15 dias para cessar a prática. Dessa forma, a operadora terá ainda 10 dias para enviar à Anatel uma lista das empresas que tenham feito mais de 100 mil chamadas por dia, contando os últimos 30 dias.
Ao chegar ao fim do prazo, as operadoras que estão passando pelo processo de punição serão obrigadas a bloquear todas as linhas associadas às empresas da lista repassada para a Anatel. Em seguida, as empresas serão impedidas de fazer chamadas por 15 dias.
A empresa que realiza o telemarketing considerado abusivo pela Anatel deverá também assinar um termo de adequação e parar de realizar esse tipo de ligação.
Além disso, e para garantir que tudo será feito conforme a regulamentação da Anatel, as operadoras deverão enviar relatórios quinzenais sobre as empresas bloqueadas, o volume do tráfego, as datas dos bloqueios de chamada e as linhas que foram impossibilitadas de realizarem chamadas.
Caso a empresa descumpra a medida cautelar, poderá sofrer multa que pode chegar ao valor de R$50 milhões. Esse valor será definido pela Agência de acordo com a gravidade da infração e o porte da empresa.
Anatel vai punir telemarketing abusivo que usa robôs e número sem dono
Outra ação exigida pela Anatel é que as operadoras deverão bloquear chamadas feitas a partir de números “sem dono”, que não tenham vinculação com pessoa física ou jurídica.
Isso acontece quando a operadora vende uma linha para outra pessoa ou empresa. Nesse caso, a Anatel considera o número como “atribuído”. Já os números “não atribuídos” são aqueles que a operadora acaba vendendo para alguém no futuro.
O bloqueio desse tipo de linha foi determinado depois que a Anatel avaliou que algumas empresas usam esse tipo de linha telefônica para realizar ligações abusivas. Além disso, frequentemente esse tipo de número é usado para cometer fraudes e golpes em consumidores.
Segundo a Agência, usar números “não atribuídos” é ilegal e pode causar diversos problemas no sistema de telecomunicações.
Cansado de receber ligações sobre consignado? Veja o que fazer.
Como bloquear ligações de telemarketing?
Se você se incomoda com as ligações de telemarketing e não quer mais recebê-las, saiba que é possível realizar o bloqueio na plataforma Não Me Perturbe, do Governo Federal.
O portal Não Me Perturbe tem abrangência nacional e para realizar o bloquei é fácil, basta:
- Acessar o site naomeperturbe.com.br
- Clicar no ícone para “solicitar bloqueio”;
- Cadastrar um login e senha na parte “quero me cadastrar”;
- Entrar com o login e senha cadastrados;
- Digite o número do telefone que você deseja bloquear;
- Selecione as empresas que deseja bloquear. Você pode escolher entre operadoras de telefonia ou instituições financeiras.
- Clique em “não sou um robô” e envie.
O prazo para bloqueio das chamadas no seu telefone é de 30 dias.
Além desse canal específico e nacional, alguns estados e a cidade do Rio de Janeiro também possuem sistemas próprios de bloqueio de ligações de telemarketing, ligados ao Procon local. Confira abaixo alguns deles:
- Alagoas: naoperturbe.itec.al.gov.br
- Ceará: wapp.mpce.mp.br/DeconAntiMarketing
- Distrito Federal: merespeite.procon.df.gov.br
- Espírito Santo: sistemas.es.gov.br/procon/bloqueiotelef
- Goiás: proconweb.ssp.go.gov.br
- Maranhão: www.procon.ma.gov.br/bloqueio-de-telemarketing-2
- Mato Grosso do Sul: bloqtel.ms.gov.br
- Minas Gerais: aplicacao.mpmg.mp.br/proconbloqueio
- Paraíba: naoperturbe.procon.pb.gov.br
- Paraná: bloqueio.procon.pr.gov.br
- Rio Grande do Sul: proconbloqueio.rs.gov.br
- Santa Catarina: bloqueiotelemarketing.procon.sc.gov.br
- São Paulo: bloqueio.procon.sp.gov.br
- Cidade do Rio de Janeiro: web-sisbloqtele.apps.rio.gov.br
Como realizar uma reclamação na Anatel?
Se você precisa entrar em contato com a Anatel para realizar uma reclamação, fique atento às exigências da agência para isso. É preciso que, em primeiro lugar, você tenha entrado em contato com a operadora anteriormente e tenha, em mãos, o número de protocolo.
Depois, você poderá entrar em contato com a Anatel para registro da sua reclamação.
É possível entrar em contato ligando gratuitamente para o número 1331. O telefone funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.
Você também pode registrar a reclamação no site da Anatel fazendo login na plataforma e selecionando “registrar reclamação”. Caso você não seja cadastrado, basta clicar em “ainda não sou cadastrado” e preencher os dados.
A Anatel também possui um aplicativo que pode ser baixado gratuitamente nos sistemas operacionais Android, iOS e Windows Phone. Pelo app, também é possível registrar a sua reclamação.
Mas se você gosta mesmo do atendimento presencial, basta ir até uma das agências da Anatel. Consulte no site a que está mais próxima de você.
Ainda continuo recebendo ligações de robô, o que fazer?
Se mesmo depois da exigência da Anatel, das reclamações e da tentativa do Não Me Perturbe você continuar recebendo ligações abusivas, acione um advogado do consumidor e garanta seus direitos.
É muito importante que você tenha em mente que não adianta nada apenas reclamar da situação e não agir para que seus direitos sejam garantidos. Por isso, procure um profissional qualificado para resolver seu problema de ligações abusivas.
Você pode contar com o apoio da Quero Meus Direitos para isso. Nossa intenção é facilitar o seu contato com o advogado e, com isso, levar condições mais justas aos consumidores. Nós fazemos a ponte entre consumidor e advogado e conhecemos especialistas competentes e experientes que podem te ajudar nessa situação.
Entre em contato com nossa equipe e saiba mais!
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