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Destaques direito do consumidor »
Telefone Procon | Como entrar em contato com o Procon? Reclamações
O Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) é o principal órgão brasileiro para garantir os direitos dos consumidores no país. Se você enfrentou problemas com produtos ou serviços, o Procon oferece diversos canais para registrar reclamações e buscar...
Entenda o direito à suspensão temporária de serviços de telefonia e TV a cabo
Se você vai viajar por um período maior de tempo ou ficará fora de casa por algum motivo, é importante saber que você não precisa continuar pagando alguns serviços durante esse período. Nós estamos falando aqui sobre o direito à suspensão temporária de serviços de...
Como funciona a taxação de produtos importados?
Se você costuma realizar compras online no exterior, já deve ter percebido que, algumas vezes, você sofre uma taxação de produtos importados, não é mesmo? Esse tipo de taxação é comum e acontece em determinados casos em que o valor da mercadoria, seu tamanho ou outras...
Posso processar hospital por infecção hospitalar?
De acordo com o Ministério da Saúde, 14% das internações no Brasil resultam em infecções hospitalares. Um dado altíssimo para um prejuízo grave à saúde. Se isso aconteceu com você ou com um membro da família, entenda: “posso processar hospital por infecção...
“TV a gato” é crime?
O sonho de ter uma TV por assinatura em casa é muito comum entre os brasileiros. Porém, pagar por esta assinatura pode estar um pouco fora da condição de alguns e, por isso, algumas pessoas optam por fazer aquele “puxadinho” e utilizar a TV vinda por outros meios. Mas...
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Emissão de CAT, quando tenho direito a estabilidade?
Você, trabalhador, tem conhecimento sobre o que é emissão de CAT e quando ela dá direito a estabilidade? Sabia que esse tipo de informação é extremamente importante para quem exerce trabalho de carteira assinada e contribui para o INSS? Sobretudo para quem sofreu um...
Acidente de trabalho, de quem é a culpa?
Quando um profissional sofre um acidente de trabalho, de quem é a culpa, afinal? Quem deve ser responsabilizado, a empresa ou o trabalhador? Este é um ponto importante de atenção já que o profissional deve saber quais seus direitos e deveres quanto a sua própria...
Conheça os direitos do motorista de aplicativo
Poucos conhecem os direitos do motorista de aplicativo por achar que, como profissional informal, ele não deve ter a função regulamentada ou pautada por alguma lei. A verdade é que saber dos direitos trabalhistas desses profissionais é importante não só para o próprio...
TIM é a 9ª empresa mais reclamada no site Reclame Aqui nos últimos 6 meses
A operadora TIM, ao contrário de suas principais concorrentes Claro, Vivo e Oi, não figura entre as piores empresas de acordo com o ranking divulgado pelo site Reclame Aqui. Porém, de acordo com o mesmo site, nos últimos seis meses (dados de setembro de 2022), ela foi...
Cobrança indevida TIM: como contestar?
Muitos usuários de telefonia passam pelo problema de ter uma conta registrada em seu nome indevidamente ou uma cobrança acima do valor esperado. Mas afinal, quando existe cobrança indevida TIM: como contestar? É sobre isso que falaremos nesse texto. Além disso, vamos...
Oi está entre as 20 piores empresas no site Reclame Aqui nos últimos 30 dias
De fato, as operadoras de telefonia são, de longe, as mais reclamadas pelos consumidores. A Oi, por exemplo, é a 11ª entre as piores empresas segundo o ranking divulgado diariamente pelo site Reclame Aqui. Por isso, é sempre muito importante que o consumidor esteja...
Como limpar nome Oi e negociar dívidas?
Alguns consumidores se perguntam como limpar nome Oi e negociar dívidas com a operadora. Essa é uma dúvida comum, já que algumas pessoas acabam tendo que escolher as contas que irão pagar no fim do mês e, com isso, ficam endividadas e podem ter até o nome negativado....
Cobrança indevida Oi: como contestar?
Recebeu uma cobrança indevida Oi? Já pagou aquela fatura e ela veio duplicada? Infelizmente, esse problema é comum para aqueles que possuem serviços com a operadora. Quando isso acontece, é bom estar atento e entender como contestar e resolver esse problema para que...
Entenda o que é aposentadoria especial
Você sabia que existe uma forma de compensar os trabalhadores que realizam atividades laborais consideradas insalubres? Estamos falando da aposentadoria especial, concedida para aqueles trabalhadores expostos a condições nocivas à saúde. Graças à Consolidação das Leis...