Quais os direitos da empregada doméstica?

A profissão de trabalhador doméstico foi regulamentada de acordo com a Lei complementar nº 150, de 2015 e, com isso, a Emenda Constitucional nº 72, incluiu os direitos da empregada doméstica em alguns pontos que antes não…

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Indenização por danos morais: Entenda o que é

Você com certeza já escutou falar em indenização por danos morais. Esse tipo de indenização é muito solicitada quando o prejudicado sofre um dano que não pode ser visto ou tocado, como é o caso do dano…

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Direitos da babá que dorme no trabalho: quais são?

A presença da babá que pernoita no emprego é uma realidade em muitos lares, para cuidar das demandas noturnas dos bebês e das crianças. Mas, quais são os direitos da babá que dorme no trabalho? A verdade…

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Quais são os direitos dos consumidores na Black Friday?

A relação entre Black Friday e direitos do consumidor é algo que tem que estar na cabeça dos brasileiros. Afinal, a época comercial mais esperada do ano pode se tornar um pesadelo se o consumidor não souber…

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Principais problemas que podem gerar indenização ao consumidor

Você sabe quais são os principais problemas que podem gerar indenização ao consumidor? A relação entre consumidores e fornecedores não está isenta de desafios e, no meio do caminho, podem surgir problemas que variam desde produtos defeituosos…

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E-social para empregada doméstica: Como funciona?

Nos últimos anos, o Brasil teve uma significativa evolução na regulamentação e na gestão das relações de trabalho doméstico. O advento do E-social para empregada doméstica, uma plataforma digital desenvolvida pelo Governo Federal, trouxe uma revolução na…

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