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Destaques direito do consumidor »
Cobrança abusiva de hospital particular: O que fazer?
Enfrentar uma cobrança abusiva de hospital particular é uma situação que pode gerar muita preocupação e dúvidas para qualquer pessoa. Afinal, quando buscamos atendimento médico, o foco deve estar na recuperação da saúde, e não em surpresas desagradáveis na hora de...
Buser Reclame Aqui: como reclamar e garantir seus direitos?
Se você teve uma experiência negativa com a Buser e se sente lesado, é fundamental saber o Buser reclame aqui. Afinal, viajar de ônibus pode ser uma alternativa econômica e prática, e a Buser se tornou uma opção popular para muitos brasileiros. No entanto, como em...
Lei do consumidor 7 dias para devolução: como funciona?
A lei do consumidor 7 dias é um dispositivo que garante ao consumidor a possibilidade de desistir de uma compra realizada fora do estabelecimento comercial, como em vendas pela internet ou por telefone. O artigo 49 do código de defesa do consumidor estabelece um prazo...
Telefone Procon | Como entrar em contato com o Procon? Reclamações
O Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) é o principal órgão brasileiro para garantir os direitos dos consumidores no país. Se você enfrentou problemas com produtos ou serviços, o Procon oferece diversos canais para registrar reclamações e buscar...
Telefone Vivo | Como entrar em contato com a Vivo? Reclamações
Existem diferentes números de telefone Vivo para fazer a sua reclamação, contratar ou cancelar planos, e tirar dúvidas com a operadora. Aqui, vamos descrever todos os meios para que você entre em contato com a Vivo e solucione o seu problema. Caso o serviço de...
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Serviços mal prestados: quais são seus direitos e como exigir reparação?
O Código de Defesa do Consumidor garante diversos direitos e oferece ferramentas para que você exija reparação em caso de serviços mal prestados. Afinal, contratar um serviço e não receber o que foi prometido pode ser uma experiência frustrante e gerar prejuízos. Seja...
Venda casada e práticas abusivas: como reconhecer e denunciar
A venda casada é uma prática ilegal e considerada abusiva pelas leis brasileiras, sendo proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Apesar disso, ainda é comum encontrar situações em que fornecedores condicionam a aquisição de um produto ou serviço à compra de...
Passo a passo para registrar uma reclamação no Procon
Saber como registrar uma reclamação no Procon é fundamental para garantir seus direitos como consumidor. O Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) foi criado justamente para solucionar problemas relacionados a produtos ou serviços. Neste texto,...
Compras online: seus direitos em caso de atraso na entrega de produtos
Com o crescente número de consumidores realizando compras online, os prazos de entrega tornaram-se um dos principais fatores de preocupação. Quando uma compra online é realizada, é esperado que o produto chegue dentro do prazo informado. Porém, em alguns casos, os...
Dívida prescreve? Tire suas dúvidas sobre prescrição de dívidas
Se você já se perguntou se uma dívida prescreve e quais são os efeitos disso, entender o conceito de prescrição é fundamental. A prescrição de dívidas é uma norma jurídica que define um prazo máximo para que o credor possa cobrar judicialmente uma pendência...
Quais são os seus direitos no SUS?
Desde a vacinação até tratamentos complexos, são diversos os direitos no SUS oferecidos sem custos extras para qualquer cidadão, a partir do pagamento de impostos. O Sistema Único de Saúde, conhecido como SUS, é um dos maiores e mais abrangentes sistemas públicos de...
Plano de saúde cancelado ou suspenso: saiba o que fazer
Ter um plano de saúde cancelado ou suspenso pode ser uma enorme preocupação para os beneficiários, especialmente quando isso ocorre sem aviso prévio. Afinal, o convênio de saúde pode ser fundamental para garantir acesso a cuidados médicos de qualidade e segurança em...
Taxa por remarcação de voos não pode ultrapassar 10% – Saiba mais
Para proteger os passageiros, as companhias aéreas possuem um limite legal para cobrança de taxa por remarcação de voos, que não pode ultrapassar 10% do valor original da passagem. Alterar a data de um voo é uma situação comum para muitos viajantes, mas, em meio a...
Regras para a troca de medidores de energia elétrica
A troca de medidores de energia elétrica é um procedimento essencial para garantir a precisão na medição do consumo de energia em residências, indústrias e estabelecimentos comerciais. A legislação estabelece diretrizes claras sobre a responsabilidade das...