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Destaques direito do consumidor »
Quais tipos de problemas o Procon pode resolver?
Muitos brasileiros sabem da importância que o Procon tem para a defesa dos direitos do consumidor. Mas, que tipos de problemas o Procon pode resolver é uma dúvida comum. Quando pensamos em defesa do consumidor, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon)...
Compra fracionada é permitida?
Com certeza você já se viu na situação de estar em um supermercado e querer comprar apenas uma unidade de algo que é vendido apenas no pacote. Isso acontece com muita frequência e muito com bebidas, por exemplo, como leite, refrigerante e cerveja. Porém, o que poucos...
Entenda o aumento da conta de luz 2021
A situação elétrica no Brasil não está nada favorável aos consumidores. Cada vez mais é possível perceber um aumento da conta de luz que não condiz com a realidade dos trabalhadores. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), anunciou um novo aumento em agosto e...
Saiba o que fazer em caso de atraso de pedido delivery em 2023
Teve atraso de pedido delivery e quer saber quais os seus direitos? Veja agora! Afinal, pedir comida por meio de delivery ficou ainda mais comum depois que a pandemia da Covid-19 se instaurou. A comodidade e a segurança de estar em casa e comer aquela comida gostosa...
Envio de cartão de crédito não solicitado, o que fazer?
Você já recebeu o envio de cartão de crédito não solicitado e ficou sem saber o que estava acontecendo? Essa é uma queixa muito comum atualmente. Pessoas que nunca pediram o serviço e acabam recebendo, em suas residências, um cartão de crédito. E muitas vezes, esse...
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Corte de energia Cemig
Ter o fornecimento de energia cortado pode causar grandes transtornos. A verdade é que o corte de energia Cemig é algo que pode acontecer com qualquer um e é preciso identificar o motivo pelo qual ela foi cortada para saber ao certo como agir. Mas você sabe como agir...
Fidelidade em planos de internet é legal? 2023
Fidelidade em planos de internet é legal? Essa é uma pergunta comum entre os consumidores brasileiros, já que muitas empresas de telefonia, TV por assinatura e internet fazem contratos colocando regras de fidelização, com multa em caso de rescisão. O principal aqui é...
Equiparação salarial: o que é? Quem tem direito?
A diferença de salário entre duas pessoas que exercem a mesma função pode gerar problemas nas empresas brasileiras. Isso porque vários profissionais entram na justiça exigindo a equiparação salarial. A questão é que, muitas vezes, a falta de equidade entre salários...
Meu voo foi alterado: quais meus direitos?
Você compra uma passagem para a viagem dos sonhos, se planeja, pesquisa os melhores lugares para ficar no destino e vem o famigerado e-mail: “seu voo foi alterado”. O que fazer? Seja para cancelamento de voo, mudança de horário, data ou de local de conexão, você tem...
Saiba como funciona a indenização por transporte de valores
Você já escutou falar em pessoas que exercem alguma função trabalhista fora do cargo ocupado? Alguns trabalhadores de bancos e financeiras são designados a transportar dinheiro e isso pode ser considerado desvio de função, gerando indenização por transporte de...
O que é reconhecimento de vínculo empregatício
Algumas pessoas entram no mercado de trabalho e não são registradas como CLT, ou seja, não tem o vínculo empregatício confirmado por parte da empresa empregadora. Porém, essa pode ser uma prática ilegal e é direito do trabalhador exigir o registro na carteira de...
Posso ser demitido por não tomar vacina contra a Covid-19?
Está aí uma pergunta que se tornou comum entre os trabalhadores brasileiros: afinal, posso ser demitido por não tomar vacina contra a Covid-19? Antes de respondermos a essa pergunta ressaltamos que a legislação brasileira tem como foco o interesse coletivo e não o...
Suja o nome se não pagar internet? Saiba agora!
Esquecer de pagar uma conta é algo comum que pode acontecer com qualquer pessoa. Mas suja o nome se não pagar internet? Se você deixar de pagar por um período curto de tempo, não. Você não terá seu nome inserido nos órgãos de proteção ao crédito. Porém, dependendo do...
Simplificação das normas trabalhistas. Entenda!
A vida do trabalhador brasileiro já é bem complicada, não é mesmo? Muitos deveres, descontos em folhas de pagamento e normas que devem ser seguidas minimamente com pena de demissão por justa causa. Por isso, entrou em vigor a simplificação das normas trabalhistas que,...