A palavra estabilidade tem um impacto importante para aqueles que precisam saber que estão seguros no local onde trabalham e que terão, de fato, seu salário todos os meses. Mas a pergunta que muitos fazem é: como ter estabilidade no emprego?
Para alguns especialistas, nenhum trabalhador está sujeito a essa ideia de estabilidade no emprego que muitos pensam ter. Para eles, as regras atuais da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) preveem uma estabilidade temporária, a depender da situação em que o profissional se encontra.
Assim, elaboramos este texto para te mostrar como ter a real estabilidade no emprego. Continue a leitura e saiba mais sobre o assunto.
O que é estabilidade no emprego?
A estabilidade no emprego é quando o profissional não pode ser dispensado do contrato de trabalho em que está firmado. Essa estabilidade é garantida durante um período específico, a depender da situação.
Assim, durante esse período, o profissional tem a estabilidade no emprego e a garantia de que não será demitido.
Algumas situações de estabilidade no emprego são:
- 30 dias que antecedem a data da convenção coletiva no qual o trabalhador está inscrito;
- Funcionários que estão entre 12 e 24 meses de se aposentarem de determinadas categorias, como bancários.
Além disso, existem duas outras situações muito famosas que garantem a estabilidade no emprego. Confira a seguir!
Estabilidade no emprego por acidente de trabalho
Claro que o acidente de trabalho é uma situação terrível e que pode gerar diversos transtornos ao trabalhador. De toda forma, se um profissional se acidenta e se enquadra em acidente de trabalho, ele tem garantida o prazo mínimo de 12 meses de manutenção do seu contrato de trabalho na empresa.
Essa estabilidade de 12 meses começa a ser contada após o término do recebimento do auxílio-doença, benefício concedido pelo INSS. Assim, esse afastamento tem que ser superior a 15 dias sendo que, se for menor, não existe direito ao benefício já que os encargos do trabalhador serão pagos pelo empregador.
Dessa forma, o acidente de trabalho pode dar ao profissional a estabilidade temporária no emprego, independentemente da vontade do empregador.
Ainda com relação ao acidente de trabalho, a depender da situação, o profissional ainda pode entrar na justiça pedindo indenização por danos morais já que, na maioria das vezes, um acidente de trabalho ocorre por irresponsabilidade ou descaso da empresa.
Estabilidade no emprego para empregada gestante
Uma outra situação muito comum é quando a empregada é gestante ou puérpera, de até cinco meses após o parto. Nesse caso, a empregada tem a estabilidade no emprego.
E essa é uma situação interessante já que, independentemente do empregador ter conhecimento da gravidez da empregada, caso ele a mande embora, ele é obrigado a reintegrar a profissional ao ambiente de trabalho ou pagar indenização à ela.
Essa regra vale apenas para as profissionais que já passaram pelo período de experiência.
Estabilidade no emprego por ser Membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
Para aqueles que se candidatarem para serem Membros da CIPA, saibam que vocês também possuem direito à estabilidade no trabalho. Essa estabilidade se dá desde o início da sua candidatura até um ano após o final do seu mandado.
Como essa estabilidade só existe por causa de uma Comissão Interna, caso a empresa feche as portas ou deixe de existir, o profissional não terá mais direito a estabilidade e nem poderá exigir indenização.
Os profissionais suplentes eleitos também se aplicam à estabilidade provisória.
Estabilidade no emprego por ser dirigente sindical
Assim como o Membro da CIPA, o profissional que se candidatar para cargo de direção de sindicato ou associação profissional também não poderá ser demitido em até um ano após o final do seu mandato, caso seja eleito. O mesmo acontece se o profissional for eleito como suplente, a não ser que ele cometa falta grave.
Vale ressaltar que o profissional não tem direito a estabilidade no emprego se ele se candidatar ao cargo durante a vigência do seu aviso-prévio.
Como é o retorno ao trabalho após a estabilidade?
Caso o profissional tenha estabilidade por causa de acidente de trabalho, é preciso primeiramente passar por uma perícia médica antes de retornar. Somente um especialista conseguirá garantir que o profissional está apto a voltar a exercer suas atividades.
Além disso, muitos profissionais retornam ao trabalho e voltam a se afastar em decorrência da volta da doença. Isso acontece bastante nos casos de doenças como L.E.R, por exemplo, que pode incapacitar o profissional a utilizar as mãos para digitar ou executar outras tarefas manuais.
Em muitos casos, o profissional que retorna ao trabalho após estabilidade por causa de acidente de trabalho sofre alteração de ocupação, sem prejuízo salarial. Assim, ele é realocado para outras atividades até que se encaixe naquela função que irá conseguir exercer.
No caso do retorno após gestação não existe muito segredo. A empregada comunica ao empregador e recebe do RH a data correta de retorno ao trabalho.
Fui demitido enquanto estava com estabilidade no trabalho, o que fazer?
Mas se você foi demitido mesmo estando em período de estabilidade no trabalho é preciso procurar os seus direitos. Para isso, é bom contar com a ajuda de um profissional qualificado em direito trabalhista.
Existem diversas situações que acontecem no meio de trabalho e, muitas vezes, não sabemos ao certo o que é nosso direito como trabalhador. Por isso, é sempre importante se manter informado e garantir que você saberá exatamente como agir caso se sinta injustiçado.
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Se você ainda tiver dúvida, entre em contato e lute por seus direitos. É rápido, fácil e você ainda garante seus direitos.
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