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Destaques direito do consumidor »
Cancelamento da compra pelo fornecedor gera direito à indenização?
O vendedor fez o cancelamento da compra, e agora? Seja por indisponibilidade de estoque, erro de sistema ou problemas de entrega, essas situações podem gerar frustração e desconforto. Mas será que esses transtornos dão direito a uma indenização por danos morais?...
Meu voo foi alterado: quais meus direitos?
Você compra uma passagem para a viagem dos sonhos, se planeja, pesquisa os melhores lugares para ficar no destino e vem o famigerado e-mail: “seu voo foi alterado”. O que fazer? Seja para cancelamento de voo, mudança de horário, data ou de local de conexão, você tem...
Black Friday: 7 dicas para não cair na Black Fraude
Muitas pessoas esperam a Black Friday para comprar aquele item desejado há algum tempo. Mas, junto a esse momento oportuno de compras, vem sempre o medo de cair em golpes, por isso hoje vamos falar sobre algumas dicas para não cair na Black Fraude. Esse texto é...
Tudo sobre o Direito de Arrependimento
Você comprou algo, mas se arrependeu de ter comprado, e agora? Essa é uma situação muito comum e é importante que os consumidores fiquem atentos ao direito de arrependimento, previsto em lei e que garante que o consumidor devolva um produto que se arrependeu logo após...
Construtora deve pagar indenização por atraso em obra?
Com a compra de um imóvel em construção, vêm sempre algumas dúvidas sobre o direito do consumidor. Uma delas é se a construtora deve pagar indenização por atraso em obra. Isso porque imóveis são bens de consumo geralmente caros e os prazos de entrega da obra deve ser...
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Como ter estabilidade no emprego?
A palavra estabilidade tem um impacto importante para aqueles que precisam saber que estão seguros no local onde trabalham e que terão, de fato, seu salário todos os meses. Mas a pergunta que muitos fazem é: como ter estabilidade no emprego? Para alguns especialistas,...
Advogado do consumidor online
Você está com problemas jurídicos como consumidor, mas não tem tempo suficiente para procurar um profissional pessoalmente e resolver a questão? Calma, você agora pode contratar um advogado do consumidor online. Essa é uma facilidade que chegou para atender à demanda...
Voo atrasado: Quais os meus direitos?
Uma situação muito incômoda para os viajantes é ficar esperando por um voo que não saiu no horário marcado. O voo atrasado é hoje uma das maiores reclamações dos clientes de companhias aéreas, já que é uma situação que pode causar grandes transtornos. Acontece que as...
Acidente de trajeto: quais os direitos do trabalhador?
Ao se deslocar para o local de trabalho, o profissional pode passar por diversas situações. Uma delas é o acidente de trajeto, seja de carro, ônibus ou avião. Mas, quando o assunto é acidente de trajeto, quais são os direitos do trabalhador? Neste texto, vamos...
Demora do INSS, o que fazer?
Chegou a hora de se aposentar e você pensa: agora terei a tranquilidade que sempre sonhei. Esse é um dos pensamentos do trabalhador brasileiro, mas que pode ser adiado por causa da demora do INSS para garantir o benefício. O Instituto Nacional do Seguro Social, INSS,...
Comprei um chip e era de outra pessoa, e agora?
Cheguei em casa e quando percebi “comprei um chip e era de outra pessoa”, e agora? Sim, infelizmente essa é uma situação comum e pode ser uma tremenda dor de cabeça. A telefonia é um dos serviços que precisam de segurança para que o usuário usufrua das suas...
Demissão por justa causa: tudo que você precisa saber
Ser demitido não é uma situação muito boa, a não ser que seja algo que o empregado queira e tenha negociado com o empregador. Mas a demissão por justa causa é, com certeza, algo que pode acabar tirando o sono de muitos trabalhadores. Isso porque ser demitido por justa...
Propaganda enganosa é crime?
Os consumidores brasileiros precisam ficar cada vez mais atentos com relação às propagandas. Muitas empresas agem de má-fé, divulgando produtos e serviços que não condizem com a publicidade feita. E, sim, propaganda enganosa é crime. Mas afinal, o que configura...
Direito do consumidor: celular com tela quebrada
Se você comprou um aparelho e depois percebeu que seu celular veio com a tela quebrada, não entre em pânico. A depender de como foi feita sua compra, você pode pedir a troca do produto por outro em perfeito estado. Para entender um pouco mais dos seus direitos de...