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Destaques direito do consumidor »
Quais são os seus direitos no SUS?
Desde a vacinação até tratamentos complexos, são diversos os direitos no SUS oferecidos sem custos extras para qualquer cidadão, a partir do pagamento de impostos. O Sistema Único de Saúde, conhecido como SUS, é um dos maiores e mais abrangentes sistemas públicos de...
Pode cobrar aluguel antecipado? Quais as normas?
Quem paga aluguel sabe: muitas questões envolvem os direitos e deveres do locador e do locatário. Quem é o responsável por obras no apartamento? Como funciona o pagamento da energia? Pode cobrar aluguel antecipado? Esse último ponto, por exemplo, é motivo de muitas...
É permitido cobrar couvert artístico?
Algumas vezes, quando você vai até um estabelecimento de alimentação, é possível curtir músicas tocadas ao vivo, mas esse momento de diversão pode vir com a cobrança de uma taxa. E então, será que é permitido cobrar couvert artístico? Em princípio, não existe uma lei...
Comprei um produto vencido, o que fazer?
"Comprei um produto vencido, e agora?". Estar atento ao prazo de validade é uma das principais regras do consumidor brasileiro. Isso porque é muito comum que, ao comprar um alimento, você se depare com o produto vencido. Mas, quando isso acontece, quais são os seus...
Fui pego com gato na energia, e agora?
Você conhece alguém que faz gato na energia elétrica ou você é a pessoa que comete esse delito? Saiba que está correndo um grande risco de ser condenado pela justiça, já que essa é uma prática ilegal. E é nessa hora que você pensa: fui pego com gato na energia, e...
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Demissão grávida: pode ou não pode?
O medo em relação à possibilidade de demissão grávida ainda assusta muitas mulheres. Uma pesquisa feita pelo projeto Trocando Fraldas, com mais de 10 mil mulheres, mostrou que 3 e cada 7 brasileiras ainda ficam inseguras de perder o emprego ao engravidar. Por isso, é...
Bagagem danificada, o que fazer?
Viajar é muito bom, mas os “perrengues” são, infelizmente, muito comuns. Um deles é receber sua bagagem danificada depois de despachar. O que fazer quando isso acontece? O processo de viagem nos aeroportos é padrão. Você despacha sua bagagem, ela passa por um processo...
Falta de água em Nova Serrana, como agir?
Se você está lidando com a falta de água em Nova Serrana, saiba que isso pode gerar transtornos e prejuízos para a higiene, saúde e alimentação dos moradores da cidade. Incluindo a sua, é claro. Afinal, o abastecimento de água é um item essencial à vida e para o...
Cobrança indevida Vivo: como contestar?
Se você já passou por problemas com cobrança indevida Vivo, sabe como essa situação pode ser incômoda. Falar com a operadora, tentar resolver a questão e ainda reaver seus direitos pode ser muito demorado e uma grande chateação. Porém, tudo tem solução! Se você...
Cobrança indevida Cemig: o que fazer se a conta veio errada?
Quem é morador de Minas Gerais já deve ter passado ou conhece alguém que passou pela situação de cobrança indevida Cemig, a Companhia Energética de Minas Gerais. Contas chegando com valor errado, boletos em duplicidade e até casos de negativação por cobrança...
Despesas não reconhecidas no cartão de crédito, o que fazer?
Para quem possui cartão de crédito, estar atento às cobranças é essencial para garantir que nada será cobrado sem seu conhecimento. Despesas não reconhecidas no cartão de crédito, infelizmente, são muito comuns e, por esse motivo, é importante que o consumidor conheça...
Cancelei meu plano de telefonia e continuam cobrando, o que fazer?
Você finalmente conseguiu finalizar ou alterar seu contrato com a operadora e, quando acha que tudo está resolvido, recebe uma cobrança após cancelamento de plano de telefonia. E agora, o que fazer? Muitas pessoas, após cancelarem o serviço, recebem algum tipo de...
Cobrança indevida Uber: Como reclamar e resolver?
Se você é uma pessoa que usa ou já usou o aplicativo Uber, sabe o quanto essas plataformas de transporte facilitam a vida. Mas existem alguns cuidados que devem ser tomados já que a Uber, por exemplo, já permite deixar cadastrado seu número de cartão de crédito para...
Score regular: o que quer dizer?
O assunto Score pode vir regado de muitas dúvidas, já que esse não é um assunto muito falado por aí, apesar de fazer toda diferença na vida de um consumidor. Por exemplo, Score regular, o que quer dizer? Se você também não sabe o que Score Regular quer dizer ou até...