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Destaques direito do consumidor »
Presente de Dia das Mães: Tudo sobre direitos de troca e devolução
O presente de Dia das Mães tem um sentimento todo especial. Mas, nem sempre o presente escolhido agrada, está no tamanho correto — ou pior, pode vir com defeito. Por isso, a Lei permite que os consumidores façam a troca ou devolução do presente.Para isso, existem...
Vale a pena entrar com ação na justiça?
A busca por justiça é comum entre os brasileiros, e muitas vezes, quando nos vemos em situações de conflito, injustiça ou de violação de direitos, a pergunta que surge é: "Vale a pena entrar com ação na justiça?" O fato é que essa pergunta é feita por causa de uma...
Fidelidade em planos de celular é legal?
Muitas pessoas se perguntam se a fidelidade em planos de celular é legal, já que esse sempre foi um tema polêmico entre aqueles que querem comprar um novo aparelho. A questão é que, ao contratar um novo plano de telefonia e internet móvel, as operadoras exigem que o...
O que fazer quando o fornecedor não cumpre com a garantia do produto?
A garantia de um produto é uma promessa feita pelo fornecedor ou fabricante de que o item adquirido funcionará conforme o esperado por um período determinado. Porém, nem sempre as coisas saem como planejado, e os consumidores podem se encontrar em situações...
Poluição sonora pode gerar danos morais?
A poluição sonora é um problema crescente nas nossas vidas urbanas agitadas. O barulho constante de tráfego, construção, festas e outros ruídos perturbadores afeta nossa qualidade de vida de diversas maneiras e, muitas vezes, pode ser bastante prejudicial com efeitos...
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Faculdade atrasa para entregar diploma, o que fazer?
A conclusão de um curso universitário é um momento de grande importância na vida de qualquer estudante. É a realização de anos de esforço e dedicação, e a obtenção do diploma é o reconhecimento oficial desse feito. Mas e quando a faculdade atrasa para entregar o...
É possível entrar com ação contra o SUS?
Teve problemas com a prestação de serviço e precisa entrar com ação contra o SUS? O Sistema Único de Saúde (SUS) é um pilar fundamental no cenário de assistência médica do Brasil, proporcionando acesso a serviços de saúde para milhões de cidadãos. No entanto, como em...
Caso 123 Milhas: quais as possibilidades do consumidor prejudicado
A plataforma de viagens 123 Milhas pegou os clientes de surpresa, no dia 18 de agosto de 2023, ao anunciar a suspensão de passagens aéreas e pacotes de viagem da linha “Promo” já compradas. Quem tinha viagem com embarque previsto entre setembro e dezembro de 2023 não...
Dados errados na CTPS digital, o que fazer?
Com o avanço tecnológico e a digitalização dos serviços públicos, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) digital tornou-se uma realidade, oferecendo maior praticidade e facilidade no acesso às informações trabalhistas. No entanto, como em qualquer processo...
Marketplaces têm responsabilidade em caso de problemas com compras online?
O comércio eletrônico revolucionou a forma como realizamos compras, oferecendo aos consumidores a conveniência de adquirir produtos e serviços sem sair de casa. E foi assim que surgiram os Marketplaces, reunindo uma diversidade de vendedores e produtos em uma única...
Sou obrigado a usar meu celular pessoal assim como minha internet em prol do trabalho?
Em tempos modernos, o avanço tecnológico e a popularização dos dispositivos móveis tornaram-se ferramentas indispensáveis na rotina de muitas pessoas, incluindo profissionais que, em alguns casos, podem ser solicitados a utilizar seus celulares pessoais e internet em...
PIS PASEP: o que é, quem tem direito, como consultar, como retirar?
Os trabalhadores brasileiros, tanto servidores públicos, quanto os que trabalham com carteira assinada, tem alguns direitos que garantem um valor a mais no mês, como o PIS PASEP. Mas afinal, o que é esse direito? Quem pode solicitá-lo? Como consultar o benefício e...
O que configura falha na prestação de serviço e o que fazer?
A prestação de serviços desempenha um papel fundamental em nossas vidas cotidianas, e abrange uma ampla variedade de setores que vão desde a manutenção residencial até serviços especializados em saúde, educação e consultoria. No entanto, apesar dos esforços de muitos...
Direitos dos moradores de condomínio
Morar em um condomínio pode oferecer diversas vantagens, como segurança, áreas de lazer compartilhadas e a possibilidade de socialização com vizinhos. No entanto, é essencial compreender os direitos dos moradores de condomínio para que se viva de forma harmoniosa e...