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Destaques direito do consumidor »
Itapemirim Reclame Aqui: como reclamar da Nova Itapemirim?
Para reclamar da Nova Itapemirim, você pode utilizar os canais oficiais de atendimento da empresa, o Itapemirim Reclame Aqui e outros órgãos de defesa do consumidor, como o Procon e a Justiça.Se você passou por alguma situação desagradável e quer registrar sua...
Marketplaces têm responsabilidade em caso de problemas com compras online?
O comércio eletrônico revolucionou a forma como realizamos compras, oferecendo aos consumidores a conveniência de adquirir produtos e serviços sem sair de casa. E foi assim que surgiram os Marketplaces, reunindo uma diversidade de vendedores e produtos em uma única...
O que configura falha na prestação de serviço e o que fazer?
A prestação de serviços desempenha um papel fundamental em nossas vidas cotidianas, e abrange uma ampla variedade de setores que vão desde a manutenção residencial até serviços especializados em saúde, educação e consultoria. No entanto, apesar dos esforços de muitos...
Direitos dos moradores de condomínio
Morar em um condomínio pode oferecer diversas vantagens, como segurança, áreas de lazer compartilhadas e a possibilidade de socialização com vizinhos. No entanto, é essencial compreender os direitos dos moradores de condomínio para que se viva de forma harmoniosa e...
Como garantir seus direitos ao comprar pela internet?
No mundo digitalizado em que vivemos, a internet se tornou uma verdadeira vitrine virtual, oferecendo uma infinidade de produtos e serviços ao alcance de um clique. Os brasileiros, por sua vez, têm aderido cada vez mais a essa forma prática e conveniente de consumo,...
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Contrato de Trabalho Intermitente: Direitos e como funciona?
O mercado de trabalho está em constante evolução, adaptando-se às necessidades e demandas dos empregadores e dos trabalhadores. Nesse contexto, o contrato de trabalho intermitente surge como uma modalidade flexível que tem ganhado espaço nos últimos anos. Para...
Férias e licença maternidade: como funciona a contagem de tempo e como planejar?
A licença maternidade e as férias são dois direitos trabalhistas fundamentais para as mulheres que desejam conciliar a maternidade com suas atividades profissionais. Mas como funciona a contagem de tempo para esses períodos de afastamento e como planejar para tirar o...
Como verificar se empresa está autorizada pelo MTE?
Para garantir a proteção dos direitos trabalhistas, a segurança no trabalho e o cumprimento das leis, é importante que as empresas estejam registradas e autorizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A dúvida que sempre fica é como verificar se a empresa...
Regras para funcionário que recebe comissão
Quando se trata de remuneração de funcionários, a comissão é uma forma bastante comum de incentivo, já que é um dinheiro extra em potencial. Porém, existem algumas regras para funcionário que recebe comissão e que os empregadores devem seguir para garantir que tudo...
Funcionário contratado como PJ, mas que trabalha como se fosse CLT
A contratação de funcionários como Pessoa Jurídica (PJ) é uma prática comum em diversas empresas. No entanto, a contratação de um funcionário como PJ, mas que trabalha como se fosse CLT, pode configurar uma prática irregular e até mesmo uma fraude trabalhista. A...
Como garantir seus direitos ao comprar pela internet?
No mundo digitalizado em que vivemos, a internet se tornou uma verdadeira vitrine virtual, oferecendo uma infinidade de produtos e serviços ao alcance de um clique. Os brasileiros, por sua vez, têm aderido cada vez mais a essa forma prática e conveniente de consumo,...
Cobrança vexatória, o que fazer?
Lidar com questões financeiras nem sempre é uma tarefa fácil, e situações de cobrança podem gerar desconforto e preocupação. No entanto, é importante ressaltar que existem limites éticos e legais que devem ser respeitados pelos cobradores. A prática de cobrança...
Negativação indevida por erro de empresa: como resolver e buscar indenização
Ninguém está livre de ter seu nome inserido nos órgãos de proteção ao crédito no caso de não pagamento de alguma dívida. Mas, muitas vezes, a negativação indevida por erro de empresa pode acontecer e, nesse caso, é preciso estar atento aos seus direitos. A negativação...
Saiba mais sobre licença casamento
A licença casamento é um direito trabalhista previsto na legislação brasileira que garante aos funcionários a possibilidade de se ausentar do trabalho por um período determinado em razão do casamento. Essa licença é importante tanto para os noivos aproveitarem o...