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Destaques direito do consumidor »
Setembro Amarelo: como o estresse financeiro afeta sua saúde mental e como buscar seus direitos pode ser um caminho para o alívio?
Setembro Amarelo é um mês dedicado à conscientização sobre a saúde mental, um tema que se torna ainda mais relevante em tempos de crises financeiras. O estresse financeiro, uma realidade para muitos, pode impactar profundamente o bem-estar emocional, causando...
Garantia legal e contratual: entendendo as diferenças
A aquisição de produtos e serviços está frequentemente associada a garantias, com o principal objetivo assegurar os direitos do consumidor em caso de defeitos ou falhas. Porém, entender sobre essas garantias pode ser um pouco complexo, especialmente quando se trata de...
Contratos de adesão: o que o consumidor precisa saber
Os contratos de adesão são documentos utilizados em diversas relações de consumo, desde a contratação de serviços de telefonia até a compra de seguros. Apesar disso, muitos consumidores não compreendem completamente os seus direitos e deveres ao assinar esses...
Larvas na comida ou bebida estranha? Saiba seus direitos!
De repente, você está saboreando uma refeição deliciosa em um restaurante ou dando um gole em sua bebida favorita em um café, quando de repente... uma descoberta perturbadora: larvas na comida ou uma substância estranha na sua bebida. É, sem dúvida, chocante e...
Vazamento de dados gera indenização?
Entenda agora se vazamento de dados gera indenização e como acionar a justiça caso isso aconteça com você! O vazamento de dados pessoais é uma preocupação crescente na era digital, à medida que os incidentes de violações de segurança se tornam mais frequentes. Com a...
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Acordo para demissão: regras, o que diz a lei trabalhista e como fazer
A demissão por acordo trabalhista é uma alternativa flexível e consensual para o término do vínculo empregatício, o que proporciona um trâmite mais harmonioso para empregadores e empregados. Mas você sabe quais são as regras, o que diz a lei e como fazer a demissão...
Como pedir reembolso na Shein de roupas que não chegaram
A compra de roupas online se tornou uma prática cada vez mais comum, especialmente com a ampla variedade de opções oferecidas por plataformas como a Shein. No entanto, mesmo com todo o cuidado na escolha dos produtos e no processo de compra, há momentos em que as...
Terceirização: implicações legais para empregadores e empregados
A terceirização tem sido objeto de intensos debates e discussões, especialmente no que diz respeito às suas implicações legais para empregadores e empregados. Esse modelo de gestão, que envolve a contratação de serviços e atividades por meio de empresas terceirizadas,...
Quais as regras para o rotativo do cartão de crédito?
Você sabe como funciona o rotativo do cartão de crédito e como escapar das ciladas dessa modalidade? É sobre isso que vamos falar por aqui! Afinal, o cartão de crédito é uma ferramenta essencial na vida financeira e traz mais conveniência e flexibilidade nas...
Quais os direitos dos trabalhadores autônomos?
O trabalho autônomo é uma modalidade cada vez mais relevante e presente na sociedade atual. Marcado pela autonomia e flexibilidade, o trabalho autônomo oferece aos profissionais a oportunidade de conduzirem suas atividades de forma independente, sem estarem vinculados...
Jornada de trabalho flexível: entendendo as possibilidades legais
Buscar por uma jornada de trabalho flexível se tornou uma prioridade tanto para empregadores quanto para funcionários. Mas, pela leis trabalhistas, como isso funciona? À medida que as empresas se adaptam às demandas, à constante mudança do mercado e às preferências...
O que diz o projeto de lei sobre os motoristas de aplicativo?
O avanço da tecnologia transformou significativamente a forma como as pessoas se deslocam nas cidades, dando origem a uma nova categoria de trabalhadores: os motoristas de aplicativo. Porém, prestar serviço nesse ramo requer muito trabalho e o debate sobre os direitos...
Danos morais no consumo: quando e como buscar indenização
Seja diante de publicidade enganosa, cobranças indevidas, produtos defeituosos ou atendimento desrespeitoso. Os danos morais no consumo podem afetar profundamente o bem-estar emocional e psicológico daqueles que se veem vítimas de práticas abusivas por parte de...
Venda casada: o que é e como se proteger
Os consumidores muitas vezes se deparam com práticas comerciais questionáveis que visam impulsionar as vendas, muitas vezes às custas da liberdade de escolha e dos direitos do consumidor. Uma dessas práticas é a venda casada, processo ilegal no Brasil. Neste texto,...