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Destaques direito do consumidor »
Eucatur Reclame Aqui: como reclamar e garantir seus direitos?
Precisa fazer uma reclamação sobre a Eucatur ou acessar o Eucatur Reclame Aqui?Se você teve problemas com a Viação Eucatur, como atraso no ônibus, cancelamento de viagem, mau atendimento ou dificuldades na compra de passagens, saiba que você tem o direito de registrar...
Posso processar empresa estrangeira ou loja?
Para quem tem o costume de realizar compras fora do país, algumas dúvidas podem aparecer como, por exemplo, se é preciso pagar taxa ao receber o produto, qual o prazo de entrega, o modo de pagamento, ou se posso processar empresa ou loja estrangeira em caso de algum...
Como funciona a taxação de produtos trazidos em viagem ao exterior?
Para quem viaja ou vai viajar para fora do Brasil é importante estar atento à taxação de produtos trazidos em viagem ao exterior. Isso porque essa é uma regra que pode mudar e é sempre bom pesquisar qual o limite de valor desses produtos para que você não seja pego de...
Faltou água. O que fazer?
Ficar sem água em casa não é uma situação muito agradável. Quem já passou pelo desabastecimento sabe os transtornos e os prejuízos que isso pode causar. Mas, se faltou água, o que fazer? A falta de abastecimento de água pode ser considerada uma grave lesão aos...
Valor indevido na conta de água, o que fazer?
Você percebeu algum valor indevido na conta de água ou recebeu cobrança errada da companhia de água? Saiba que essa é uma situação bastante comum e que pode tirar o sono dos consumidores. Geralmente, a conta de água é uma das mais fáceis de se controlar, já que ela...
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O que fazer quando a internet fica caindo constantemente?
Uma das coisas que mais causam transtorno é quando precisamos realizar algum tipo de atividade online, mas tem o problema da internet caindo o tempo todo. Muitas vezes, o problema começa com a conexão lenta e, de repente, você já não consegue se conectar de forma...
Direito ao intervalo no horário de almoço. Como garantir esse benefício?
Algumas conquistas dos trabalhadores ao longo dos anos são essenciais e devem ser respeitadas em caráter prioritário por todos os empregadores. É o caso, por exemplo, do direito ao intervalo no horário de almoço, benefício considerado básico. Este momento pode ser...
Entenda o direito à suspensão temporária de serviços de telefonia e TV a cabo
Se você vai viajar por um período maior de tempo ou ficará fora de casa por algum motivo, é importante saber que você não precisa continuar pagando alguns serviços durante esse período. Nós estamos falando aqui sobre o direito à suspensão temporária de serviços de...
Adicional de Transferência: O que é e quem tem direito?
Vai ser transferido de cidade por causa do seu trabalho? Existem vários motivos que fazem com que uma empresa mude de endereço, mas o mais importante é você estar atento se terá direito ao adicional de transferência. Não sabe o que é adicional de transferência? Fique...
Como funciona a taxação de produtos importados?
Se você costuma realizar compras online no exterior, já deve ter percebido que, algumas vezes, você sofre uma taxação de produtos importados, não é mesmo? Esse tipo de taxação é comum e acontece em determinados casos em que o valor da mercadoria, seu tamanho ou outras...
Colocar empresa na justiça suja a carteira?
É comum que trabalhadores não entrem na justiça contra empresas por medo de ficarem, de certa forma, com a reputação manchada no mercado de trabalho. Mas afinal, colocar empresa na justiça suja a carteira? Processar a empresa por questões trabalhistas traz...
Ação trabalhista prescreve?
Nós sempre falamos aqui sobre a importância de ir em busca dos seus direitos quando o assunto é problemas no seu trabalho. Mas como procurar um advogado e juntar provas pode demorar um pouco, a dúvida que sempre vem é: será que ação trabalhista prescreve ou, como...
Posso processar hospital por infecção hospitalar?
De acordo com o Ministério da Saúde, 14% das internações no Brasil resultam em infecções hospitalares. Um dado altíssimo para um prejuízo grave à saúde. Se isso aconteceu com você ou com um membro da família, entenda: “posso processar hospital por infecção...
“TV a gato” é crime?
O sonho de ter uma TV por assinatura em casa é muito comum entre os brasileiros. Porém, pagar por esta assinatura pode estar um pouco fora da condição de alguns e, por isso, algumas pessoas optam por fazer aquele “puxadinho” e utilizar a TV vinda por outros meios. Mas...