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Destaques direito do consumidor »
O que fazer em caso de bloqueio judicial de conta bancária?
Ter um bloqueio judicial de conta pode ser uma situação inesperada e preocupante, que afeta diretamente o controle das suas finanças e a sua rotina.Se sua conta bancária foi bloqueada por ordem judicial, o ideal é buscar rapidamente informações sobre o motivo do...
O que fazer quando a internet não atinge a velocidade contratada?
Quando contratamos um serviço de internet, sempre pesamos o valor que estamos dispostos a pagar, com a velocidade de conexão que precisamos. Mas, o que fazer quando a internet não atinge a velocidade contratada? Infelizmente, esse é um problema comum. Você contrata um...
Cobrança indevida TIM: como contestar?
Muitos usuários de telefonia passam pelo problema de ter uma conta registrada em seu nome indevidamente ou uma cobrança acima do valor esperado. Mas afinal, quando existe cobrança indevida TIM: como contestar? É sobre isso que falaremos nesse texto. Além disso, vamos...
Oi está entre as 20 piores empresas no site Reclame Aqui nos últimos 30 dias
De fato, as operadoras de telefonia são, de longe, as mais reclamadas pelos consumidores. A Oi, por exemplo, é a 11ª entre as piores empresas segundo o ranking divulgado diariamente pelo site Reclame Aqui. Por isso, é sempre muito importante que o consumidor esteja...
Como limpar nome Oi e negociar dívidas?
Alguns consumidores se perguntam como limpar nome Oi e negociar dívidas com a operadora. Essa é uma dúvida comum, já que algumas pessoas acabam tendo que escolher as contas que irão pagar no fim do mês e, com isso, ficam endividadas e podem ter até o nome negativado....
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Funcionária grávida que pede demissão perde os direitos?
Já falamos um pouco aqui no blog sobre a estabilidade que a gestação proporciona para a vida da mulher que trabalha no regime de CLT. Mas, e se a escolha de sair do emprego for dela? Afinal, grávida que pede demissão perde os direitos? Acontece que muitas vezes já era...
Entenda mais sobre direitos autorais na internet
A facilidade de acesso à informação no ambiente web pode ser facilmente confundida como “terra de ninguém”, onde é possível compartilhar, reproduzir ou até mesmo modificar textos, áudios, vídeos e imagens. Mas as coisas não são bem assim e é por isso que vamos falar...
Como identificar e não cair em golpes nas redes sociais?
O que mais escutamos hoje em dia são pessoas que caíram em golpes nas redes sociais e em anúncios "bons demais para ser verdade", não é mesmo? Os golpistas estão cada vez mais criativos e são capazes de enganar até os mais atentos, roubando dados e dinheiro de quem...
Tudo sobre a LGPD: Entenda a Lei Geral de Proteção de Dados
Se existe uma lei que chegou para proteger e regulamentar os direitos fundamentais de liberdade e privacidade, essa lei é a LGPD - Lei Geral de Proteção aos Dados. A lei foi criada em 14 de agosto de 2018 e entrou em vigor em setembro de 2020, com um prazo para que as...
Quem precisa pagar Imposto de Renda?
O famoso “leão” vem todo ano e no início do primeiro semestre quase todos os brasileiros precisam realizar sua declaração. Mas você sabe quem precisa pagar Imposto de Renda? Como saber o valor devido e como é feito esse pagamento? Essas são algumas questões comuns na...
O que é precatório e como funciona?
A dúvida sobre o que é precatório é comum, independentemente se a pessoa possui um título público, já passou por alguma experiência jurídica ou se apenas tem interesse em se informar sobre o assunto. Precatório federal é um assunto muito importante para o poder...
Restaurante pode cobrar multa por perda de comanda?
Então você está lá se divertindo em um restaurante ou casa noturna e percebe que perdeu sua comanda. Ao conversar com um funcionário do estabelecimento, é informado que terá que pagar uma multa por perda de comanda. Isso é legal? É muito provável que isso já tenha...
O que acontece se pegar empréstimo e não pagar?
Pegar empréstimo e não pagar é uma realidade de muitos brasileiros. Muitas vezes, a falta de organização financeira ou até mesmo situações adversas podem levar o consumidor a não arcar com seus compromissos financeiros e, então, ficar endividado. Mas o que acontece se...
Quais são os direitos do estagiário?
Quem acha que não existem direitos do estagiário, está muito enganado! A Lei do Estágio foi criada exatamente para regulamentar todas as responsabilidades do estudante que trabalha como estagiário e ainda garantir que seus direitos sejam cumpridos. Para aqueles que...