Se você está prestes a se aposentar ou teve seu benefício negado, é importante saber como recorrer a um INSS e garantir seus direitos como trabalhador.
É claro que a decisão de negar o benefício do INSS não é definitiva e é preciso entender o porquê da negativa para resolver o problema. Por isso, aqui neste texto, você vai entender tudo sobre o INSS negado, o porquê de isso acontecer, geralmente, e como proceder e como evitar a negativa.
Continue a leitura, saiba mais e não tenha seu benefício do INSS negado.
O que é o INSS?
O INSS, ou Instituto Nacional do Seguro Social, é a entidade federal responsável por administrar o sistema previdenciário no Brasil.
Ele é o responsável pelo pagamento de benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros, aos trabalhadores que contribuem para o sistema.
Tem direito ao INSS trabalhadores formais, com carteira assinada, profissionais liberais ou temporários e autônomos.
O INSS está demorando a te pagar o seu benefício? Entenda por que isso acontece e como resolver.
Por que os benefícios do INSS são negados?
Existem muitas razões para se ter uma negativa dos benefícios do INSS. Alguns dos motivos mais comuns incluem:
- Falta de documentação necessária para comprovar a condição do segurado;
- A não comprovação do tempo de contribuição exigido;
- O não cumprimento dos requisitos específicos para cada tipo de benefício;
- A avaliação médica que pode concluir que o segurado não possui incapacidade para o trabalho ou que a doença ou lesão não é considerada grave o suficiente para justificar o benefício;
- O INSS errou na análise do seu benefício;
- O requerente, de fato, não tem direito ao benefício.
A análise do porquê do benefício negado é muito importante para que você possa corrigir o erro e realizar uma nova solicitação.
O que fazer em caso de benefício do INSS negado?
Se você teve seu benefício do INSS negado, não entre em pânico. É importante entender o que aconteceu primeiro para buscar a melhor solução e receber seu benefício.
Muitas vezes a negativa se dá por apresentação de documentos incorretos e essa é uma parte em que um profissional especializado em direito do trabalhador pode te ajudar a não errar.
É fundamental reunir toda a documentação necessária para comprovar o direito ao benefício e apresentá-la de forma clara e objetiva.
Por isso, nossa indicação é que a ajuda de um especialista seja contratada antes da primeira tentativa do benefício. Assim você garante que o processo será realizado de forma correta desde o início.
Existem diversas opções para buscar a revisão da decisão, como entrar com um recurso administrativo, buscar orientação em um sindicato ou associação de aposentados e contar com a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário.
No caso de recurso administrativo, ele é feito diretamente no INSS e costuma ser mais rápido que uma ação judicial. Porém, muitas vezes, por causa da demanda existente no órgão seu pedido pode ser negado novamente.
Assim você não terá outra opção a não ser entrar com uma ação judicial para solicitar novamente a revisão do benefício.
Como recorrer ao INSS pela justiça, se o benefício for negado?
Neste ponto, o Quero Meus Direitos pode te ajudar. Nós temos parceria com diversos profissionais qualificados que irão te acompanhar durante o processo para garantir seus direitos trabalhistas. Somos uma plataforma que facilita o seu acesso à justiça!
Para isso, entre em contato com a nossa equipe, faça uma consultoria gratuita e online.
Ao ter contato com um advogado, você vai conseguir entender os motivos pelos quais o benefício foi negado e verificar se todas as informações prestadas estão corretas e atualizadas.
Lembre-se que, em regra, nas ações judiciais, você pode receber o valor atrasado do benefício e a correção monetária com juros. Por isso, entrar na justiça pode ser tão importante para garantir os seus direitos.
É importante lembrar que o processo judicial, muitas vezes, pode ter informações específicas difíceis de entender, e um profissional qualificado vai otimizar o tempo e fazer com que você receba o benefício o mais rápido possível, em caso de parecer positivo por parte do INSS.
Como evitar ter um benefício negado?
E como, de fato, evitar ter um benefício negado pelo INSS?
A primeira dica nós já demos no tópico acima. Começar o processo de forma correta, com a ajuda de um especialista, vai otimizar seu tempo e fazer com que você tenha mais possibilidades de não ter seu benefício negado.
A segunda dica é ter certeza que você tem direito ao benefício, e isso um advogado irá te dizer no ato da contratação. A análise deve ser feita de forma minuciosa para que a entrada do pedido do benefício seja feita corretamente.
É importante que você esteja ciente dos requisitos e critérios necessários para ter direito ao benefício que está solicitando. Por isso, certifique-se de que você preenche todos os requisitos e que possui toda a documentação necessária.
Além disso, é sempre recomendável que você faça a solicitação do benefício com antecedência, para que tenha tempo suficiente para corrigir possíveis erros ou falta de documentação. É importante também que você preste atenção aos prazos estabelecidos pelo INSS para cada tipo de benefício, já que cada um funciona de uma forma diferente.
A apresentação dos documentos corretos e legíveis também é parte importante no processo para não ter um benefício negado. Parece óbvio, mas muitas pessoas se esquecem e entregam documentos que não são aceitos pelo INSS.
Com todas essas etapas concluídas, você vai partir para o requerimento propriamente dito. Para isso, você ou seu advogado irá realizar o pedido pela plataforma “MEU INSS”, que ficará mais fácil de identificar tudo o que você precisa apresentar. Nossa indicação é que você não utilize a ligação para o 135 nesse caso.
É pela plataforma que você irá anexar os documentos necessários e entender exatamente a sua jornada de solicitação do benefício.
O mais importante é que você tenha a ajuda de um especialista para te ajudar no processo e para realizar o pedido da melhor forma possível. A análise do órgão responsável é minuciosa e você pode ter seu pedido negado por algo simples.
