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Ônibus atrasado direitos: como exigir compensação
Ônibus atrasado por gerar diversos transtornos e danos morais e materiais. Por isso, é importante conhecer seus direitos e como reavê-los! Viajar de ônibus é uma opção prática e econômica para muitas pessoas, especialmente em trajetos interestaduais. Porém,...
Entenda o direito à suspensão temporária de serviços de telefonia e TV a cabo
Se você vai viajar por um período maior de tempo ou ficará fora de casa por algum motivo, é importante saber que você não precisa continuar pagando alguns serviços durante esse período. Nós estamos falando aqui sobre o direito à suspensão temporária de serviços de...
Como funciona a taxação de produtos importados?
Se você costuma realizar compras online no exterior, já deve ter percebido que, algumas vezes, você sofre uma taxação de produtos importados, não é mesmo? Esse tipo de taxação é comum e acontece em determinados casos em que o valor da mercadoria, seu tamanho ou outras...
Posso processar hospital por infecção hospitalar?
De acordo com o Ministério da Saúde, 14% das internações no Brasil resultam em infecções hospitalares. Um dado altíssimo para um prejuízo grave à saúde. Se isso aconteceu com você ou com um membro da família, entenda: “posso processar hospital por infecção...
“TV a gato” é crime?
O sonho de ter uma TV por assinatura em casa é muito comum entre os brasileiros. Porém, pagar por esta assinatura pode estar um pouco fora da condição de alguns e, por isso, algumas pessoas optam por fazer aquele “puxadinho” e utilizar a TV vinda por outros meios. Mas...
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O que é o direito à portabilidade numérica?
Está pensando em mudar de operadora, mas deseja permanecer com o mesmo número de telefone? Neste texto, vamos explicar o que é o direito à portabilidade numérica e tudo o que você precisa saber sobre trocar de operadora e permanecer com o mesmo número. Sabemos que...
O que fazer quando a internet não atinge a velocidade contratada?
Quando contratamos um serviço de internet, sempre pesamos o valor que estamos dispostos a pagar, com a velocidade de conexão que precisamos. Mas, o que fazer quando a internet não atinge a velocidade contratada? Infelizmente, esse é um problema comum. Você contrata um...
Pensão por morte: O que é e quem tem direito?
Você já escutou falar em pensão por morte? Sabe o que exatamente ela significa? Dependentes de pessoas falecidas seguradas pelo INSS podem ter o direito de receber a pensão por morte, um benefício previdenciário mensal. Esse benefício sofreu muitas mudanças em sua...
Direitos dos herdeiros: morte em decorrência do acidente de trabalho
Quando há morte de um funcionário em decorrência de acidente de trabalho, é preciso entender quais são as ações que devem ser tomadas para que os direitos dos herdeiros sejam garantidos. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), nos últimos 10 anos, quase 23 mil...
Emissão de CAT, quando tenho direito a estabilidade?
Você, trabalhador, tem conhecimento sobre o que é emissão de CAT e quando ela dá direito a estabilidade? Sabia que esse tipo de informação é extremamente importante para quem exerce trabalho de carteira assinada e contribui para o INSS? Sobretudo para quem sofreu um...
Acidente de trabalho, de quem é a culpa?
Quando um profissional sofre um acidente de trabalho, de quem é a culpa, afinal? Quem deve ser responsabilizado, a empresa ou o trabalhador? Este é um ponto importante de atenção já que o profissional deve saber quais seus direitos e deveres quanto a sua própria...
Conheça os direitos do motorista de aplicativo
Poucos conhecem os direitos do motorista de aplicativo por achar que, como profissional informal, ele não deve ter a função regulamentada ou pautada por alguma lei. A verdade é que saber dos direitos trabalhistas desses profissionais é importante não só para o próprio...
TIM é a 9ª empresa mais reclamada no site Reclame Aqui nos últimos 6 meses
A operadora TIM, ao contrário de suas principais concorrentes Claro, Vivo e Oi, não figura entre as piores empresas de acordo com o ranking divulgado pelo site Reclame Aqui. Porém, de acordo com o mesmo site, nos últimos seis meses (dados de setembro de 2022), ela foi...
Cobrança indevida TIM: como contestar?
Muitos usuários de telefonia passam pelo problema de ter uma conta registrada em seu nome indevidamente ou uma cobrança acima do valor esperado. Mas afinal, quando existe cobrança indevida TIM: como contestar? É sobre isso que falaremos nesse texto. Além disso, vamos...