Posts relacionados a Direitos Trabalhistas

Conheça os direitos do motorista de aplicativo

Poucos conhecem os direitos do motorista de aplicativo por achar que, como profissional informal, ele não deve ter a função regulamentada ou pautada por alguma lei. A verdade é que saber dos direitos trabalhistas desses profissionais é…

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Entenda o que é aposentadoria especial

Você sabia que existe uma forma de compensar os trabalhadores que realizam atividades laborais consideradas insalubres? Estamos falando da aposentadoria especial, concedida para aqueles trabalhadores expostos a condições nocivas à saúde. Graças à Consolidação das Leis Trabalhistas,…

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Entenda sobre como entrar com ação de correção do FGTS

Um assunto que está sendo muito falado ultimamente, um dos temas principais de 2022 relacionado aos direitos trabalhistas, é a possível correção do FGTS. Mas, você sabe do que se trata e se você tem direito a…

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Direito ao intervalo no horário de almoço. Como garantir esse benefício?

Algumas conquistas dos trabalhadores ao longo dos anos são essenciais e devem ser respeitadas em caráter prioritário por todos os empregadores. É o caso, por exemplo, do direito ao intervalo no horário de almoço, benefício considerado básico.…

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Adicional de Transferência: O que é e quem tem direito?

Vai ser transferido de cidade por causa do seu trabalho? Existem vários motivos que fazem com que uma empresa mude de endereço, mas o mais importante é você estar atento se terá direito ao adicional de transferência.…

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Colocar empresa na justiça suja a carteira?

É comum que trabalhadores não entrem na justiça contra empresas por medo de ficarem, de certa forma, com a reputação manchada no mercado de trabalho. Mas afinal, colocar empresa na justiça suja a carteira? Processar  a empresa…

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Ação trabalhista prescreve?

Nós sempre falamos aqui sobre a importância de ir em busca dos seus direitos quando o assunto é problemas no seu trabalho. Mas como procurar um advogado e juntar provas pode demorar um pouco, a dúvida que…

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Aposentadoria de Transexuais e Transgêneros é possível? Como solicitar?

A proteção aos direitos previdenciários é garantida por lei para todos os brasileiros e a aposentadoria de transexuais e transgêneros não poderia ser diferente. Afinal, é preciso garantir a proteção dos direitos para esse grupo que, frequentemente,…

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