Uma das modalidades de saque que tem ganhado destaque nos últimos anos é o Saque Aniversário FGTS, uma opção que oferece aos trabalhadores a possibilidade de acessar anualmente parte do saldo de suas contas no FGTS, no mês de seus aniversários.
Você sabia que isso é possível?
Neste texto, vamos falar como funciona o Saque Aniversário do FGTS, quem tem direito a ele, as etapas para aderir a essa modalidade e suas implicações financeiras.
Continue a leitura para entender melhor como essa alternativa pode impactar a sua vida financeira e quais são os pontos importantes a considerar ao optar pelo saque aniversário.
O que é saque aniversário?
Vamos entender primeiro o que é saque aniversário!
O Saque-Aniversário é uma modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que permite aos trabalhadores brasileiros sacar uma parte do saldo de sua conta no FGTS todos os anos, no mês de seu aniversário.
Essa modalidade foi criada pelo governo federal como uma opção aos trabalhadores que desejam ter mais flexibilidade no acesso aos recursos do FGTS.
Quem tem direito ao saque-aniversário?
O Saque Aniversário do FGTS é uma modalidade de saque que está disponível para todos os trabalhadores que possuem contas ativas ou inativa no FGTS. No entanto, a adesão ao Saque Aniversário é opcional e depende da escolha do trabalhador.
Portanto, para ter direito ao Saque-Aniversário, você deve tomar a decisão de aderir à essa modalidade e atender a alguns requisitos como:
- Ter uma conta no FGTS: contas ativas são aquelas vinculadas a um emprego atual, enquanto contas inativas estão relacionadas a empregos anteriores;
- Fazer a opção pelo Saque Aniversário: isso significa que você precisa escolher essa modalidade de saque por meio dos canais disponibilizados pela Caixa Econômica Federal, como o site da Caixa, o aplicativo FGTS ou as agências bancárias;
- Respeitar o período de carência: após aderir ao Saque-Aniversário, você precisa cumprir um período de carência de pelo menos dois anos consecutivos na modalidade. Durante esse período, você não poderá retornar à modalidade Saque Rescisão (saque integral do FGTS em casos de demissão sem justa causa);
- Consultar o calendário de saques: Mesmo após aderir ao Saque Aniversário, você precisará consultar o calendário de saques estabelecido pela Caixa Econômica Federal. Esse calendário define as datas específicas para cada mês de aniversário, quando os valores estarão disponíveis para saque.
Antes de optar pelo Saque-Aniversário, é aconselhável considerar suas necessidades financeiras, objetivos e planejamento futuro, pois essa modalidade pode impactar a disponibilidade de recursos em momentos críticos, como uma demissão inesperada.
Como calcular o saque aniversário?
O valor do saque aniversário é feito de acordo com o saldo que o trabalhador tem na sua conta do FGTS e a aplicação de uma alíquota que varia de 5% a 50%, conforme abaixo:
| Salário do trabalhador | Alíquota | Parcela adicional |
| Até R$ 500,00 | 50% | 0 |
| De R$ 500,01 até R$ 1.000,00 | 40% | 50 |
| De R$ 1.000,01 até R$ 5.000,00 | 30% | 150 |
| De R$ 5.000,01 até R$ 10.000,00 | 20% | 650 |
| De R$ 10.000,01 até R$ 15.000,00 | 15% | 1150 |
| De R$ 15.000,01 até R$ 20.000,00 | 10% | 1.900,00 |
| Acima de R$ 20.000,01 | 5% | 2.900,00 |
Vamos dar um exemplo:
Se o trabalhador recebe R$ 1 mil, ele vai pegar calcular de acordo com a alíquota de 40%. Nesse caso, ele receberá R$ 400,00 no mês de aniversário mais R$ 50,00 de parcela adicional.
Leia também: Como pedir empréstimo usando o FGTS.
Como optar pelo saque aniversário?
Para optar pelo Saque Aniversário do FGTS, você pode seguir os passos abaixo:
- Acesse o site oficial da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br) ou utilize o aplicativo FGTS, que está disponível para download gratuito nas lojas de aplicativos de smartphones;
- Se você ainda não possui uma conta no site ou no aplicativo da Caixa, será necessário criar uma. Para isso, siga as instruções fornecidas, incluindo a inserção de informações pessoais;
- Se já tiver uma conta, faça o login utilizando seu número NIS (Número de Identificação Social) ou CPF e sua senha de acesso;
- Após acessar sua conta, procure a opção relacionada ao Saque-Aniversário. Essa opção é geralmente encontrada no menu principal, nas configurações da conta ou em uma seção específica relacionada ao FGTS.
- Dentro da opção do Saque-Aniversário, você encontrará informações detalhadas sobre a modalidade. Leia atentamente todas as informações fornecidas, incluindo as regras, o calendário de saques e as implicações;
- Confirme sua escolha!
Após confirmar sua escolha, seu pedido será registrado. A partir desse momento, você estará na modalidade Saque Aniversário.
O que é o calendário de saques aniversário?
Esse calendário define as datas específicas para cada mês de aniversário, quando os valores estarão disponíveis para saque.
Se certifique de acompanhar o calendário de saques do Saque Aniversário divulgado pela Caixa Econômica Federal.
Confira o calendário do saque aniversário de 2023:
- Janeiro: de 2 de janeiro a 31 de março de 2023;
- Fevereiro: de 1 de fevereiro a 28 de abril de 2023;
- Março: de 1 de março a 31 de maio de 2023;
- Abril: de 3 de abril a 30 de junho de 2023;
- Maio: de 2 de maio a 31 de julho de 2023;
- Junho: de 1 de junho a 31 de agosto de 2023;
- Julho: de 3 de julho a 29 de setembro de 2023;
- Agosto: de 1 de agosto a 31 de outubro de 2023;
- Setembro: de 1 de setembro a 30 de novembro de 2023;
- Outubro: de 2 de outubro a 29 de dezembro de 2023;
- Novembro: de 1 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024;
- Dezembro: de 1 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.
Como funciona a antecipação do saque aniversário?
A antecipação do Saque Aniversário do FGTS permite que os trabalhadores adiantem em até cinco parcelas do valor do benefício.
Essa opção de antecipação é chamada de “Antecipação do Saque Aniversário” ou “Empréstimo Saque Aniversário” e está disponível para os trabalhadores que optaram por essa modalidade de saque.
A antecipação pode ser feita por uma financeira e o próprio FGTS serve como garantia para esse tipo de operação, ou seja, os valores são descontados de forma automática.
Porém, existem algumas regras que devem ser seguidas como:
- ser optante pelo saque aniversário;
- não ter nenhum tipo de restrição no CPF;
- ter saldo na sua conta vinculada ao FGTS.
É importante ressaltar também que o valor mínimo para contratação da antecipação é de R$ 500.
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