Direito Trabalhista »

Era CLT e virei MEI. Como fica a aposentadoria?

Era CLT e virei MEI. Como fica a aposentadoria?

Quando o assunto é empreendedorismo surgem diversas dúvidas sobre os direitos e deveres de quem deseja ser autônomo. Dentre as dúvidas mais frequentes, está a seguinte pergunta: era CLT e virei MEI, como fica minha aposentadoria? De fato, essa é uma pergunta...

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O que é precatório e como funciona?

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A dúvida sobre o que é precatório é comum, independentemente se a pessoa possui um título público, já passou por alguma experiência jurídica ou se apenas tem interesse em se informar sobre o assunto. Precatório federal é um assunto muito importante para o poder...

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Quais são os direitos do estagiário?

Quais são os direitos do estagiário?

Quem acha que não existem direitos do estagiário, está muito enganado! A Lei do Estágio foi criada exatamente para regulamentar todas as responsabilidades do estudante que trabalha como estagiário e ainda garantir que seus direitos sejam cumpridos. Para aqueles que...

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Como funcionam as diferentes escalas de trabalho?

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Quando você é contratado, a empresa irá te informar quais das opções de escalas de trabalho você irá exercer (5x2, 12x36 e outras). É por meio dessa escala que você saberá qual seu horário de trabalho e quais os dias de folgas semanais. Cada uma das jornadas possui...

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