O mercado de trabalho está em constante evolução, adaptando-se às necessidades e demandas dos empregadores e dos trabalhadores. Nesse contexto, o contrato de trabalho intermitente surge como uma modalidade flexível que tem ganhado espaço nos últimos anos. Para...
A licença maternidade e as férias são dois direitos trabalhistas fundamentais para as mulheres que desejam conciliar a maternidade com suas atividades profissionais. Mas como funciona a contagem de tempo para esses períodos de afastamento e como planejar para tirar o...
Para garantir a proteção dos direitos trabalhistas, a segurança no trabalho e o cumprimento das leis, é importante que as empresas estejam registradas e autorizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A dúvida que sempre fica é como verificar se a empresa...
Quando se trata de remuneração de funcionários, a comissão é uma forma bastante comum de incentivo, já que é um dinheiro extra em potencial. Porém, existem algumas regras para funcionário que recebe comissão e que os empregadores devem seguir para garantir que tudo...
A contratação de funcionários como Pessoa Jurídica (PJ) é uma prática comum em diversas empresas. No entanto, a contratação de um funcionário como PJ, mas que trabalha como se fosse CLT, pode configurar uma prática irregular e até mesmo uma fraude trabalhista. A...
A licença casamento é um direito trabalhista previsto na legislação brasileira que garante aos funcionários a possibilidade de se ausentar do trabalho por um período determinado em razão do casamento. Essa licença é importante tanto para os noivos aproveitarem o...
A aposentadoria para pessoas com deficiência é um tema que gera muitas dúvidas e questionamentos. Isso porque existem particularidades e requisitos específicos para a concessão deste benefício, levando em consideração as limitações que a deficiência pode impor no...
Você conhece o direito à amamentação e intervalos de trabalho que as profissionais têm? O direito à amamentação e intervalos no trabalho é um tema de extrema importância para a saúde e bem-estar de mães e bebês. A amamentação é fundamental para a nutrição e imunização...
Você conhece todos os direitos dos motoristas autônomos de carga? Para quem pega a estrada diariamente e enfrenta dias sozinho para distribuir alimentos e produtos por esse Brasil afora, saber que esses direitos existem é quase um alento para o coração. Sim, os...