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Destaques direito do consumidor »
Compras online: seus direitos em caso de atraso na entrega de produtos
Com o crescente número de consumidores realizando compras online, os prazos de entrega tornaram-se um dos principais fatores de preocupação. Quando uma compra online é realizada, é esperado que o produto chegue dentro do prazo informado. Porém, em alguns casos, os...
Produto de mostruário tem garantia?
Você sabia que produto de mostruário tem garantia? É isso mesmo! Não é porque você está comprando um produto que ficou à mostra em uma vitrine ou prateleira por algum período que você não terá garantido todos os seus direitos de consumidor. Gostou da notícia? Neste...
Produto com preços diferentes? Saiba o que fazer.
Por algum acaso você já foi fazer compras e percebeu produto com preços diferentes do valor passado no caixa, na hora de pagar? Essa é uma situação bem comum. Na maioria das vezes, o preço divulgado nas gôndolas ou prateleiras estão abaixo do valor cobrado nos caixas,...
Compra fracionada é permitida?
Com certeza você já se viu na situação de estar em um supermercado e querer comprar apenas uma unidade de algo que é vendido apenas no pacote. Isso acontece com muita frequência e muito com bebidas, por exemplo, como leite, refrigerante e cerveja. Porém, o que poucos...
Entenda o aumento da conta de luz 2021
A situação elétrica no Brasil não está nada favorável aos consumidores. Cada vez mais é possível perceber um aumento da conta de luz que não condiz com a realidade dos trabalhadores. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), anunciou um novo aumento em agosto e...
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O que é reconhecimento de vínculo empregatício
Algumas pessoas entram no mercado de trabalho e não são registradas como CLT, ou seja, não tem o vínculo empregatício confirmado por parte da empresa empregadora. Porém, essa pode ser uma prática ilegal e é direito do trabalhador exigir o registro na carteira de...
Posso ser demitido por não tomar vacina contra a Covid-19?
Está aí uma pergunta que se tornou comum entre os trabalhadores brasileiros: afinal, posso ser demitido por não tomar vacina contra a Covid-19? Antes de respondermos a essa pergunta ressaltamos que a legislação brasileira tem como foco o interesse coletivo e não o...
Suja o nome se não pagar internet? Saiba agora!
Esquecer de pagar uma conta é algo comum que pode acontecer com qualquer pessoa. Mas suja o nome se não pagar internet? Se você deixar de pagar por um período curto de tempo, não. Você não terá seu nome inserido nos órgãos de proteção ao crédito. Porém, dependendo do...
Simplificação das normas trabalhistas. Entenda!
A vida do trabalhador brasileiro já é bem complicada, não é mesmo? Muitos deveres, descontos em folhas de pagamento e normas que devem ser seguidas minimamente com pena de demissão por justa causa. Por isso, entrou em vigor a simplificação das normas trabalhistas que,...
Como garantir aposentadoria do INSS estando desempregado
Para quem tem seu emprego com carteira de trabalho assinada fica muito mais fácil receber o dinheiro de aposentadoria do INSS quando chegar a hora. Mas, e para quem está desempregado e deseja ter o mesmo benefício de aposentadoria? É muito ruim pensar que você...
Qual o meu direito quando peço demissão?
Chegou o momento de sair do emprego atual e vem a pergunta: qual o meu direito quando peço demissão? A decisão de sair ou não do emprego é algo difícil, que deve ser avaliado corretamente e de forma tranquila, já que você pode perder alguns direitos que teria caso...
Seguro-desemprego: Tudo que você precisa saber sobre esse direito
Possivelmente você já escutou falar de seguro-desemprego ou conhece alguém que recebeu o benefício ao ser demitido, sem justa causa, de um emprego com carteira assinada. Acontece que esse é um benefício garantido por lei desde 1986 e já passou por muitas mudanças...
Black Friday: 7 dicas para não cair na Black Fraude
Muitas pessoas esperam a Black Friday para comprar aquele item desejado há algum tempo. Mas, junto a esse momento oportuno de compras, vem sempre o medo de cair em golpes, por isso hoje vamos falar sobre algumas dicas para não cair na Black Fraude. Esse texto é...
Como calcular rescisão?
Muitas pessoas não sabem ao certo como calcular rescisão de contrato quando ocorre uma demissão. A verdade é que o cálculo depende, basicamente, da forma em que houve o desligamento da empresa: se foi por justa causa, sem justa causa ou se foi um pedido de demissão...