Imagine-se em uma situação de emprego em que você está em um contrato de experiência, quando você descobre que está grávida. A descoberta de uma gravidez durante um contrato de experiência pode gerar incertezas e preocupações sobre os direitos trabalhistas da gestante...
Direito Trabalhista »
Trabalho noturno: quais são os direitos dos trabalhadores que exercem atividades nessa modalidade
O trabalho noturno é uma realidade para muitos profissionais em diferentes setores de atividade. Essa modalidade apresenta características específicas e demanda atenção especial, já que muitos não têm informação suficiente sobre o trabalho noturno e direitos do...
Quem tem direito ao reajuste salarial?
Uma das questões mais importantes no ambiente de trabalho é a parte dos benefícios financeiros dos funcionários. Dentro desse ponto, a remuneração é fundamental para garantir a qualidade de vida dos trabalhadores e, por isso, é muito importante saber quem tem direito...
Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho: identificando e protegendo-se contra violações aos direitos trabalhistas
Passamos grande parte do nosso tempo no trabalho e esperamos que seja um local seguro, onde seja possível exercer nossas atividades de forma digna e respeitosa. Infelizmente, o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho são problemas recorrentes, que afetam a...
Descanso semanal remunerado: entenda esse direito fundamental do trabalhador
No universo dos direitos trabalhistas, existe um elemento essencial para a saúde física e mental dos trabalhadores: o descanso semanal remunerado, DSR. Esse direito, previsto em lei, garante períodos regulares de descanso, proporcionando momentos de lazer, convívio...
Direito à licença-maternidade e paternidade: o que todo trabalhador deve saber
Quando se trata de questões familiares, o direito à licença-maternidade e paternidade desempenha um papel fundamental na proteção e no bem-estar de pais e filhos. No Brasil, existem leis específicas que garantem esses direitos aos trabalhadores e, uma das leis é a...
Contrato de Trabalho Intermitente: Direitos e como funciona?
O mercado de trabalho está em constante evolução, adaptando-se às necessidades e demandas dos empregadores e dos trabalhadores. Nesse contexto, o contrato de trabalho intermitente surge como uma modalidade flexível que tem ganhado espaço nos últimos anos. Para...
Férias e licença maternidade: como funciona a contagem de tempo e como planejar?
A licença maternidade e as férias são dois direitos trabalhistas fundamentais para as mulheres que desejam conciliar a maternidade com suas atividades profissionais. Mas como funciona a contagem de tempo para esses períodos de afastamento e como planejar para tirar o...
Como verificar se empresa está autorizada pelo MTE?
Para garantir a proteção dos direitos trabalhistas, a segurança no trabalho e o cumprimento das leis, é importante que as empresas estejam registradas e autorizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A dúvida que sempre fica é como verificar se a empresa...