Estar de olho nos seus direitos como trabalhador assalariado é garantir que você receba benefícios disponibilizados pelo governo. Um exemplo disso é o Abono Salarial. Você sabe o que é e se você tem direito? No texto de hoje, vamos falar um pouco mais sobre o abono...
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Pensão por morte: O que é e quem tem direito?
Você já escutou falar em pensão por morte? Sabe o que exatamente ela significa? Dependentes de pessoas falecidas seguradas pelo INSS podem ter o direito de receber a pensão por morte, um benefício previdenciário mensal. Esse benefício sofreu muitas mudanças em sua...
Direitos dos herdeiros: morte em decorrência do acidente de trabalho
Quando há morte de um funcionário em decorrência de acidente de trabalho, é preciso entender quais são as ações que devem ser tomadas para que os direitos dos herdeiros sejam garantidos. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), nos últimos 10 anos, quase 23 mil...
Emissão de CAT, quando tenho direito a estabilidade?
Você, trabalhador, tem conhecimento sobre o que é emissão de CAT e quando ela dá direito a estabilidade? Sabia que esse tipo de informação é extremamente importante para quem exerce trabalho de carteira assinada e contribui para o INSS? Sobretudo para quem sofreu um...
Acidente de trabalho, de quem é a culpa?
Quando um profissional sofre um acidente de trabalho, de quem é a culpa, afinal? Quem deve ser responsabilizado, a empresa ou o trabalhador? Este é um ponto importante de atenção já que o profissional deve saber quais seus direitos e deveres quanto a sua própria...
Conheça os direitos do motorista de aplicativo
Poucos conhecem os direitos do motorista de aplicativo por achar que, como profissional informal, ele não deve ter a função regulamentada ou pautada por alguma lei. A verdade é que saber dos direitos trabalhistas desses profissionais é importante não só para o próprio...
Entenda o que é aposentadoria especial
Você sabia que existe uma forma de compensar os trabalhadores que realizam atividades laborais consideradas insalubres? Estamos falando da aposentadoria especial, concedida para aqueles trabalhadores expostos a condições nocivas à saúde. Graças à Consolidação das Leis...
Entenda sobre como entrar com ação de correção do FGTS
Um assunto que está sendo muito falado ultimamente, um dos temas principais de 2022 relacionado aos direitos trabalhistas, é a possível correção do FGTS. Mas, você sabe do que se trata e se você tem direito a ela? O principal objetivo da correção do FGTS é que seja...
Direito ao intervalo no horário de almoço. Como garantir esse benefício?
Algumas conquistas dos trabalhadores ao longo dos anos são essenciais e devem ser respeitadas em caráter prioritário por todos os empregadores. É o caso, por exemplo, do direito ao intervalo no horário de almoço, benefício considerado básico. Este momento pode ser...