Poucos conhecem os direitos do motorista de aplicativo por achar que, como profissional informal, ele não deve ter a função regulamentada ou pautada por alguma lei. A verdade é que saber dos direitos trabalhistas desses profissionais é importante não só para o próprio...
Direito Trabalhista »
Entenda o que é aposentadoria especial
Você sabia que existe uma forma de compensar os trabalhadores que realizam atividades laborais consideradas insalubres? Estamos falando da aposentadoria especial, concedida para aqueles trabalhadores expostos a condições nocivas à saúde. Graças à Consolidação das Leis...
Entenda sobre como entrar com ação de correção do FGTS
Um assunto que está sendo muito falado ultimamente, um dos temas principais de 2022 relacionado aos direitos trabalhistas, é a possível correção do FGTS. Mas, você sabe do que se trata e se você tem direito a ela? O principal objetivo da correção do FGTS é que seja...
Direito ao intervalo no horário de almoço. Como garantir esse benefício?
Algumas conquistas dos trabalhadores ao longo dos anos são essenciais e devem ser respeitadas em caráter prioritário por todos os empregadores. É o caso, por exemplo, do direito ao intervalo no horário de almoço, benefício considerado básico. Este momento pode ser...
Adicional de Transferência: O que é e quem tem direito?
Vai ser transferido de cidade por causa do seu trabalho? Existem vários motivos que fazem com que uma empresa mude de endereço, mas o mais importante é você estar atento se terá direito ao adicional de transferência. Não sabe o que é adicional de transferência? Fique...
Colocar empresa na justiça suja a carteira?
É comum que trabalhadores não entrem na justiça contra empresas por medo de ficarem, de certa forma, com a reputação manchada no mercado de trabalho. Mas afinal, colocar empresa na justiça suja a carteira? Processar a empresa por questões trabalhistas traz...
Ação trabalhista prescreve?
Nós sempre falamos aqui sobre a importância de ir em busca dos seus direitos quando o assunto é problemas no seu trabalho. Mas como procurar um advogado e juntar provas pode demorar um pouco, a dúvida que sempre vem é: será que ação trabalhista prescreve ou, como...
Aposentadoria de Transexuais e Transgêneros é possível? Como solicitar?
A proteção aos direitos previdenciários é garantida por lei para todos os brasileiros e a aposentadoria de transexuais e transgêneros não poderia ser diferente. Afinal, é preciso garantir a proteção dos direitos para esse grupo que, frequentemente, é vítima de...
Quais são os direitos do Jovem Aprendiz?
Conseguir o primeiro emprego não é nada fácil. Por este motivo muitos jovens tentam programas de aprendizado. Se você optou por esse modelo ou quer contratar jovens para sua empresa, precisa conhecer os direitos do Jovem Aprendiz. O jovem aprendiz é um dos programas...