Uma das questões mais importantes no ambiente de trabalho é a parte dos benefícios financeiros dos funcionários. Dentro desse ponto, a remuneração é fundamental para garantir a qualidade de vida dos trabalhadores e, por isso, é muito importante saber quem tem direito ao reajuste salarial, um dos benefícios oferecidos.
É claro que, quando se é contratado, várias dúvidas, como essa, podem surgir. Nossa recomendação é que você se mantenha sempre atualizado com relação aos seus direitos trabalhistas e, para isso, você pode consumir os nossos conteúdos disponibilizados gratuitamente neste blog.
E para você que quer entender mais sobre o reajuste salarial, você veio ao lugar certo!
Neste texto, vamos falar sobre quem tem direito ao reajuste salarial, se ele é obrigatório ou não, quando se recebe esse reajuste e o que fazer caso você tenha direito a ele, mas não o tenha recebido.
Continue a leitura e saiba mais sobre o assunto!
Quem tem direito ao reajuste salarial?
Em primeiro lugar, é importante frisar que têm direito ao reajuste salarial todos os trabalhadores em regime CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, regida pela Lei nº 5.452. É claro que o direito ao reajuste salarial varia de acordo com a legislação trabalhista e com os acordos coletivos de cada categoria profissional, mas a regra base é o direito a todos os trabalhadores.
No Brasil, por exemplo, a Constituição Federal assegura o direito à revisão geral anual dos salários, de forma a preservar o poder aquisitivo dos trabalhadores. Além disso, muitas categorias profissionais possuem acordos coletivos que estabelecem reajustes salariais periódicos.
Geralmente, o reajuste salarial é determinado levando em consideração fatores como a inflação, o desempenho da economia, a negociação entre empregados e empregadores, e até mesmo a valorização do cargo ou da categoria profissional.
Existe apenas uma exceção que é o caso do empregado hipersuficiente, ou seja, aquele profissional que recebe o dobro do valor do teto da previdência, cerca de R$11 mil reais. No caso desses profissionais o reajuste salarial é feito diretamente com a empresa.
Veja também: quais os direitos de quem é contratado como PJ mas trabalha como CLT?
Reajuste salarial é obrigatório ou não?
Mas afinal, o reajuste salarial é obrigatório para toda empresa?
Sim, toda empresa brasileira que trabalha com o regime CLT é obrigada a fazer o reajuste salarial seguindo as regras que citamos acima. Em alguns casos, as negociações coletivas estabelecem a obrigatoriedade do reajuste salarial, especialmente para categorias profissionais que possuem sindicatos fortes.
Nesses casos, o descumprimento do acordo coletivo pode resultar em ações legais por parte dos trabalhadores ou de seus representantes.
Quando o trabalhador recebe o reajuste anual?
A data em que o trabalhador que tem direito ao reajuste salarial irá receber o valor com o acréscimo pode variar dependendo da data estipulada em acordo coletivo.
Isso acontece pois, em muitas categorias profissionais, os reajustes salariais são definidos por meio de negociações coletivas entre sindicatos dos trabalhadores e empregadores. Nessas situações, o acordo coletivo geralmente estipula uma data específica para que o reajuste seja concedido.
É importante ressaltar que, por se tratar de um reajuste feito anualmente, caso o valor seja concedido apenas no meio do ano, por exemplo, ele também terá direito a receber o acréscimo retroativo aos meses que já se passaram.
É claro que, após o acordo coletivo, é possível que haja um tempo necessário para que a empresa faça o processamento interno e atualize os salários dos funcionários. Esse período pode variar dependendo da estrutura organizacional da empresa, do departamento responsável pelo processamento de folha de pagamento e da quantidade de funcionários afetados pelo reajuste.
Em geral, é recomendável entrar em contato com o setor de recursos humanos da empresa para obter informações sobre a previsão de pagamento do reajuste salarial.
É importante também estar atento aos prazos estipulados e às comunicações internas da empresa. Em caso de dúvidas ou atrasos no pagamento, é aconselhável buscar informações junto ao departamento responsável pela folha de pagamento.
Ter informação sobre sua situação dentro da empresa e seus direitos pode ser um grande apoio na hora de buscar orientação judicial.
Tenho direito ao reajuste, mas não recebi. O que devo fazer?
Se você tem direito ao reajuste salarial, mas não o recebeu, é importante agir assertivamente para buscar seus direitos.
A primeira etapa é verificar se há algum acordo coletivo, convenção ou contrato individual de trabalho que estabeleça o reajuste salarial e as condições para que você o receba. É fundamental conhecer seus direitos e obrigações antes de tomar qualquer medida.
Verificou que realmente tem direito por lei ou contrato para o reajuste salarial e o empregador não cumpriu? A recomendação é buscar o diálogo com a empresa.
Muitas vezes, o não pagamento do reajuste pode ter sido um equívoco administrativo ou um esquecimento. Em alguns casos, basta uma conversa franca para resolver a questão e receber o valor devido. Lembre-se sempre de tentar resolver tudo de forma pacífica, pois será o jeito mais prático.
No entanto, sabemos que nem sempre a empresa está disposta a resolver questões de direito dos trabalhadores e caso a empresa se recuse a conceder o reajuste salarial mesmo diante de um direito legal ou contratual, é importante buscar orientação jurídica.
Como obter orientação jurídica?
Um advogado especializado em direito do trabalho vai poder analisar a situação, verificar a existência de provas e documentos que comprovem o direito ao reajuste e, se necessário, ingressar com uma ação judicial para garantir o recebimento do valor devido.
Para te ajudar nessa trajetória da busca pelos seus direitos, você pode entrar em contato com a equipe Quero Meus Direitos.
Temos uma equipe especializada e pronta para te ajudar no que for preciso. Por isso, entre em contato conosco, faça uma consultoria online gratuita e receba indicação de um de nossos advogados parceiros.
E lembre-se: é importante manter-se informado sobre seus direitos trabalhistas, acompanhar as negociações coletivas da sua categoria e participar ativamente dos sindicatos ou associações profissionais que representam sua classe.
Essas instituições podem auxiliar na defesa dos direitos dos trabalhadores, inclusive em casos de reajustes salariais não pagos.
