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Cometa Reclame Aqui: como reclamar e garantir seus direitos?
Se você teve um problema na sua viagem de ônibus com a Viação Cometa, pode fazer uma reclamação na página da Cometa Reclame Aqui, utilizar os canais oficiais de atendimento ao cliente da Cometa, reclamar pelo Procon, canais do governo ou mesmo acionar a justiça.Vamos...
Compras online: seus direitos em caso de atraso na entrega de produtos
Com o crescente número de consumidores realizando compras online, os prazos de entrega tornaram-se um dos principais fatores de preocupação. Quando uma compra online é realizada, é esperado que o produto chegue dentro do prazo informado. Porém, em alguns casos, os...
Quais são os seus direitos no SUS?
Desde a vacinação até tratamentos complexos, são diversos os direitos no SUS oferecidos sem custos extras para qualquer cidadão, a partir do pagamento de impostos. O Sistema Único de Saúde, conhecido como SUS, é um dos maiores e mais abrangentes sistemas públicos de...
Plano de saúde cancelado ou suspenso: saiba o que fazer
Ter um plano de saúde cancelado ou suspenso pode ser uma enorme preocupação para os beneficiários, especialmente quando isso ocorre sem aviso prévio. Afinal, o convênio de saúde pode ser fundamental para garantir acesso a cuidados médicos de qualidade e segurança em...
Taxa por remarcação de voos não pode ultrapassar 10% – Saiba mais
Para proteger os passageiros, as companhias aéreas possuem um limite legal para cobrança de taxa por remarcação de voos, que não pode ultrapassar 10% do valor original da passagem. Alterar a data de um voo é uma situação comum para muitos viajantes, mas, em meio a...
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Como pedir o BPC/LOAS? Passo a Passo
O Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social, LOAS, é um importante auxílio oferecido pelo governo brasileiro. Porém, muitas pessoas ainda não sabem como pedir o BPC/Loas e precisam de um passo a passo....
Garantia legal e contratual: entendendo as diferenças
A aquisição de produtos e serviços está frequentemente associada a garantias, com o principal objetivo assegurar os direitos do consumidor em caso de defeitos ou falhas. Porém, entender sobre essas garantias pode ser um pouco complexo, especialmente quando se trata de...
Contratos de adesão: o que o consumidor precisa saber
Os contratos de adesão são documentos utilizados em diversas relações de consumo, desde a contratação de serviços de telefonia até a compra de seguros. Apesar disso, muitos consumidores não compreendem completamente os seus direitos e deveres ao assinar esses...
Remuneração variável: como a lei aborda a participação nos lucros
A remuneração variável tem se tornado uma prática cada vez mais comum nas empresas brasileiras, incentivando os empregados a contribuírem de forma mais ativa para o crescimento e sucesso da organização. Entre as formas de remuneração variável, a participação nos...
Alteração do contrato de trabalho, limites e procedimentos legais
A relação de trabalho é feita por um contrato que estabelece os direitos e deveres tanto do empregador quanto do empregado. Porém, é comum que, ao longo do tempo, surjam a necessidade de realizar alterações do contrato de trabalho e, por isso, é importante entender...
Tenho tempo de contribuição, mas tive aposentadoria negada. O que fazer?
Receber a notícia de aposentadoria negada após anos de contribuição é uma situação frustrante e desanimadora para muitos trabalhadores. No entanto, é importante não se deixar abater e entender que há medidas a serem tomadas para reverter essa decisão. Neste texto,...
Entenda como ganhar mais na aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é um importante amparo oferecido pelo Estado para aqueles que enfrentam desafios de saúde que os impedem de exercer suas atividades laborais. No entanto, é comum que muitos beneficiários desconheçam as possibilidades de otimização desse...
Isenção e Restituição de Imposto de Renda por Doença Grave: como funciona?
No Brasil, muitas pessoas enfrentam o desafio de lidar com doenças graves, que não apenas afetam sua saúde física e emocional, mas também têm implicações financeiras significativas. Felizmente, existe um amparo legal que pode aliviar parte desse ônus: a isenção e...
Bullying escolar pode gerar indenização por danos morais?
O bullying escolar, infelizmente, é uma realidade persistente que afeta milhões de crianças e adolescentes em todo o mundo. Essa forma de intimidação e abuso pode ter consequências devastadoras, não apenas para a saúde mental e emocional das vítimas, mas também para...