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Destaques direito do consumidor »
Reclamação Oi: qual o telefone para reclamar da Oi?
Se você é cliente da Oi e enfrenta problemas com serviços de internet, celular, fixo ou TV, saiba que existem canais diretos para registrar sua reclamação Oi.O telefone principal para reclamações da Oi é o SAC 144 (para ligações do celular Oi) ou 1057 (de qualquer...
Poluição sonora pode gerar danos morais?
A poluição sonora é um problema crescente nas nossas vidas urbanas agitadas. O barulho constante de tráfego, construção, festas e outros ruídos perturbadores afeta nossa qualidade de vida de diversas maneiras e, muitas vezes, pode ser bastante prejudicial com efeitos...
Faculdade atrasa para entregar diploma, o que fazer?
A conclusão de um curso universitário é um momento de grande importância na vida de qualquer estudante. É a realização de anos de esforço e dedicação, e a obtenção do diploma é o reconhecimento oficial desse feito. Mas e quando a faculdade atrasa para entregar o...
É possível entrar com ação contra o SUS?
Teve problemas com a prestação de serviço e precisa entrar com ação contra o SUS? O Sistema Único de Saúde (SUS) é um pilar fundamental no cenário de assistência médica do Brasil, proporcionando acesso a serviços de saúde para milhões de cidadãos. No entanto, como em...
Caso 123 Milhas: quais as possibilidades do consumidor prejudicado
A plataforma de viagens 123 Milhas pegou os clientes de surpresa, no dia 18 de agosto de 2023, ao anunciar a suspensão de passagens aéreas e pacotes de viagem da linha “Promo” já compradas. Quem tinha viagem com embarque previsto entre setembro e dezembro de 2023 não...
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Direitos dos moradores de condomínio
Morar em um condomínio pode oferecer diversas vantagens, como segurança, áreas de lazer compartilhadas e a possibilidade de socialização com vizinhos. No entanto, é essencial compreender os direitos dos moradores de condomínio para que se viva de forma harmoniosa e...
Posso filmar/gravar áudio do patrão sem consentimento para comprovar assédio?
O ambiente de trabalho deve ser um local onde os funcionários se sintam seguros, respeitados e livres de qualquer forma de assédio, não é mesmo? Porém, infelizmente, o assédio no trabalho é uma realidade para muitas pessoas, causando danos emocionais e afetando...
Gestante em contrato de experiência pode ser demitida?
Imagine-se em uma situação de emprego em que você está em um contrato de experiência, quando você descobre que está grávida. A descoberta de uma gravidez durante um contrato de experiência pode gerar incertezas e preocupações sobre os direitos trabalhistas da gestante...
Trabalho noturno: quais são os direitos dos trabalhadores que exercem atividades nessa modalidade
O trabalho noturno é uma realidade para muitos profissionais em diferentes setores de atividade. Essa modalidade apresenta características específicas e demanda atenção especial, já que muitos não têm informação suficiente sobre o trabalho noturno e direitos do...
Dívida de empréstimo caduca?
Uma questão que é de grande interesse e preocupação para muitas pessoas é se a dívida de empréstimo caduca ou não. Quando buscamos um empréstimo, seja para a compra de uma casa, um carro ou para lidar com despesas inesperadas, é natural se questionar sobre até quando...
Quem tem direito ao reajuste salarial?
Uma das questões mais importantes no ambiente de trabalho é a parte dos benefícios financeiros dos funcionários. Dentro desse ponto, a remuneração é fundamental para garantir a qualidade de vida dos trabalhadores e, por isso, é muito importante saber quem tem direito...
Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho: identificando e protegendo-se contra violações aos direitos trabalhistas
Passamos grande parte do nosso tempo no trabalho e esperamos que seja um local seguro, onde seja possível exercer nossas atividades de forma digna e respeitosa. Infelizmente, o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho são problemas recorrentes, que afetam a...
Descanso semanal remunerado: entenda esse direito fundamental do trabalhador
No universo dos direitos trabalhistas, existe um elemento essencial para a saúde física e mental dos trabalhadores: o descanso semanal remunerado, DSR. Esse direito, previsto em lei, garante períodos regulares de descanso, proporcionando momentos de lazer, convívio...
Direito à licença-maternidade e paternidade: o que todo trabalhador deve saber
Quando se trata de questões familiares, o direito à licença-maternidade e paternidade desempenha um papel fundamental na proteção e no bem-estar de pais e filhos. No Brasil, existem leis específicas que garantem esses direitos aos trabalhadores e, uma das leis é a...