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Destaques direito do consumidor »
Produto essencial com defeito (geladeira, fogão, celular): troca imediata ou reparo? Entenda o que diz o CDC
Ter um produto essencial com defeito, como geladeira, fogão ou celular, é um grande transtorno. Mas, você sabia que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina que o fabricante faça a troca imediata desses produtos? Aqui, vamos esclarecer quando o consumidor pode...
O que é um protesto em cartório e o que fazer?
Você sabe o que é e como funciona o protesto em cartório? Basicamente, quando uma pessoa deixa de pagar uma dívida em aberto, o credor pode ir a um cartório para oficializar que esse devedor está inadimplente. O protesto em cartório é uma ferramenta legal essencial,...
Indenização por danos morais: Entenda o que é
Você com certeza já escutou falar em indenização por danos morais. Esse tipo de indenização é muito solicitada quando o prejudicado sofre um dano que não pode ser visto ou tocado, como é o caso do dano material. A indenização por dano moral pode parecer um pouco...
Quais são os direitos dos consumidores na Black Friday?
A relação entre Black Friday e direitos do consumidor é algo que tem que estar na cabeça dos brasileiros. Afinal, a época comercial mais esperada do ano pode se tornar um pesadelo se o consumidor não souber comprar da forma certa e garantir seus direitos. Neste texto,...
Principais problemas que podem gerar indenização ao consumidor
Você sabe quais são os principais problemas que podem gerar indenização ao consumidor? A relação entre consumidores e fornecedores não está isenta de desafios e, no meio do caminho, podem surgir problemas que variam desde produtos defeituosos até a insatisfação com...
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E-social para empregada doméstica: Como funciona?
Nos últimos anos, o Brasil teve uma significativa evolução na regulamentação e na gestão das relações de trabalho doméstico. O advento do E-social para empregada doméstica, uma plataforma digital desenvolvida pelo Governo Federal, trouxe uma revolução na forma como...
Quero Meus Direitos: O que é e como funciona a plataforma?
O acesso à justiça parece algo distante para muita gente. Um processo burocrático, moroso, caro e elitizado. Mas a verdade é que é possível buscar pelos seus direitos de uma forma mais simples, ágil e sem custos, desde que a plataforma Quero Meus Direitos foi criada....
Vale a pena entrar com ação na justiça?
A busca por justiça é comum entre os brasileiros, e muitas vezes, quando nos vemos em situações de conflito, injustiça ou de violação de direitos, a pergunta que surge é: "Vale a pena entrar com ação na justiça?" O fato é que essa pergunta é feita por causa de uma...
Quais os direitos do cuidador de idosos?
O cuidador de idosos desempenha um papel essencial na sociedade, oferecendo suporte e atenção necessários para garantir o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas na terceira idade. No entanto, muitas vezes, os direitos do cuidador de idosos passam despercebidos, o...
Meu nome está no SPC, o que fazer?
Você sabia que manter o histórico de crédito positivo é crucial para a realização dos nossos sonhos e objetivos? E é por isso que diante de uma situação financeira ruim pode surgir a dúvida: meu nome está no SPC, o que fazer? O pesadelo de muitos brasileiros é ver seu...
Como funciona o saque aniversário do FGTS?
Uma das modalidades de saque que tem ganhado destaque nos últimos anos é o Saque Aniversário FGTS, uma opção que oferece aos trabalhadores a possibilidade de acessar anualmente parte do saldo de suas contas no FGTS, no mês de seus aniversários. Você sabia que isso é...
Problemas em viagem de ônibus, como e onde reclamar?
Viajar de ônibus rodoviário é uma forma popular e acessível de deslocamento que oferece aos passageiros a oportunidade de explorar novos lugares e chegar ao seu destino com economia. Porém, desafios, inconveniências e problemas em viagens de ônibus podem, sim,...
Fidelidade em planos de celular é legal?
Muitas pessoas se perguntam se a fidelidade em planos de celular é legal, já que esse sempre foi um tema polêmico entre aqueles que querem comprar um novo aparelho. A questão é que, ao contratar um novo plano de telefonia e internet móvel, as operadoras exigem que o...
Minha viagem de ônibus foi cancelada. O que fazer?
Quem viaja de ônibus no Brasil, por muitas vezes, pode se deparar com cancelamentos de viagens que acabam atrapalhando a sua programação normal. Isso pode ser revoltante e prejudicar os seus planos, então resta saber: minha viagem de ônibus foi cancelada, o que fazer?...