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Destaques direito do consumidor »

Principais problemas que podem gerar indenização ao consumidor

Você sabe quais são os principais problemas que podem gerar indenização ao consumidor? A relação entre consumidores e fornecedores não está isenta de desafios e, no meio do caminho, podem surgir problemas que variam desde produtos defeituosos até a insatisfação com...

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Quero Meus Direitos: O que é e como funciona a plataforma?

O acesso à justiça parece algo distante para muita gente. Um processo burocrático, moroso, caro e elitizado. Mas a verdade é que é possível buscar pelos seus direitos de uma forma mais simples, ágil e sem custos, desde que a plataforma Quero Meus Direitos foi criada....

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Vale a pena entrar com ação na justiça?

A busca por justiça é comum entre os brasileiros, e muitas vezes, quando nos vemos em situações de conflito, injustiça ou de violação de direitos, a pergunta que surge é: "Vale a pena entrar com ação na justiça?" O fato é que essa pergunta é feita por causa de uma...

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Fidelidade em planos de celular é legal?

Muitas pessoas se perguntam se a fidelidade em planos de celular é legal, já que esse sempre foi um tema polêmico entre aqueles que querem comprar um novo aparelho. A questão é que, ao contratar um novo plano de telefonia e internet móvel, as operadoras exigem que o...

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Poluição sonora pode gerar danos morais?

Poluição sonora pode gerar danos morais?

A poluição sonora é um problema crescente nas nossas vidas urbanas agitadas. O barulho constante de tráfego, construção, festas e outros ruídos perturbadores afeta nossa qualidade de vida de diversas maneiras e, muitas vezes, pode ser bastante prejudicial com efeitos...

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É possível entrar com ação contra o SUS?

É possível entrar com ação contra o SUS?

Teve problemas com a prestação de serviço e precisa entrar com ação contra o SUS? O Sistema Único de Saúde (SUS) é um pilar fundamental no cenário de assistência médica do Brasil, proporcionando acesso a serviços de saúde para milhões de cidadãos. No entanto, como em...

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Dados errados na CTPS digital, o que fazer?

Dados errados na CTPS digital, o que fazer?

Com o avanço tecnológico e a digitalização dos serviços públicos, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) digital tornou-se uma realidade, oferecendo maior praticidade e facilidade no acesso às informações trabalhistas. No entanto, como em qualquer processo...

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