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Destaques direito do consumidor »

O que é um protesto em cartório e o que fazer?

Você sabe o que é e como funciona o protesto em cartório? Basicamente, quando uma pessoa deixa de pagar uma dívida em aberto, o credor pode ir a um cartório para oficializar que esse devedor está inadimplente. O protesto em cartório é uma ferramenta legal essencial,...

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Indenização por danos morais: Entenda o que é

Você com certeza já escutou falar em indenização por danos morais. Esse tipo de indenização é muito solicitada quando o prejudicado sofre um dano que não pode ser visto ou tocado, como é o caso do dano material. A indenização por dano moral pode parecer um pouco...

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Quais são os direitos dos consumidores na Black Friday?

A relação entre Black Friday e direitos do consumidor é algo que tem que estar na cabeça dos brasileiros. Afinal, a época comercial mais esperada do ano pode se tornar um pesadelo se o consumidor não souber comprar da forma certa e garantir seus direitos. Neste texto,...

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Principais problemas que podem gerar indenização ao consumidor

Você sabe quais são os principais problemas que podem gerar indenização ao consumidor? A relação entre consumidores e fornecedores não está isenta de desafios e, no meio do caminho, podem surgir problemas que variam desde produtos defeituosos até a insatisfação com...

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Minha viagem de ônibus foi cancelada. O que fazer?

Minha viagem de ônibus foi cancelada. O que fazer?

Quem viaja de ônibus no Brasil, por muitas vezes, pode se deparar com cancelamentos de viagens que acabam atrapalhando a sua programação normal. Isso pode ser revoltante e prejudicar os seus planos, então resta saber: minha viagem de ônibus foi cancelada, o que fazer?...

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Calor excessivo gera insalubridade?

Calor excessivo gera insalubridade?

Falta de concentração, suor e cansaço excessivo. Uma dúvida muito comum é se o calor excessivo gera insalubridade, já que afeta diretamente nosso estado físico e psicológico, e pode ser prejudicial em um ambiente de trabalho. Para explicar um pouco sobre o assunto,...

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Poluição sonora pode gerar danos morais?

Poluição sonora pode gerar danos morais?

A poluição sonora é um problema crescente nas nossas vidas urbanas agitadas. O barulho constante de tráfego, construção, festas e outros ruídos perturbadores afeta nossa qualidade de vida de diversas maneiras e, muitas vezes, pode ser bastante prejudicial com efeitos...

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É possível entrar com ação contra o SUS?

É possível entrar com ação contra o SUS?

Teve problemas com a prestação de serviço e precisa entrar com ação contra o SUS? O Sistema Único de Saúde (SUS) é um pilar fundamental no cenário de assistência médica do Brasil, proporcionando acesso a serviços de saúde para milhões de cidadãos. No entanto, como em...

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