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O hotel das suas férias não é nada do que foi anunciado? Saiba seus direitos contra propaganda enganosa em pacotes de viagem
A propaganda enganosa em pacotes de viagem é, infelizmente, uma prática que afeta muitos consumidores, especialmente quando se trata de serviços turísticos oferecidos por grandes agências como CVC, Decolar e outras.Se você está planejando suas férias e confia em...
Cobranças indevidas: como contestar e reaver valores
Lidar com cobranças indevidas é uma situação que pode causar frustração e confusão, afetando as finanças pessoais. Por isso, quando você se depara com uma cobrança que não deveria ter sido feita, é essencial saber como contestar e reaver os valores pagos em excesso. A...
Quando tenho direito a reembolso nas compras online?
Realizar compras online tornou-se uma prática comum para muitos consumidores. A conveniência de adquirir produtos sem sair de casa é inegável, mas, junto com essa facilidade, surgem também dúvidas e preocupações como, por exemplo, quando tenho direito a reembolso nas...
O que pode ser considerado propaganda enganosa?
Somos constantemente bombardeados por anúncios e campanhas publicitárias e, por isso, a linha entre informação confiável e exagero pode se tornar tênue. E é nesse ponto que surge a dúvida: o que pode ser considerado propaganda enganosa? É importante lembrar que a...
Garantia legal e contratual: entendendo as diferenças
A aquisição de produtos e serviços está frequentemente associada a garantias, com o principal objetivo assegurar os direitos do consumidor em caso de defeitos ou falhas. Porém, entender sobre essas garantias pode ser um pouco complexo, especialmente quando se trata de...
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Não recebi minhas horas extras, o que fazer?
O pagamento de horas extras é uma questão fundamental no mundo do trabalho, garantindo que os funcionários sejam justamente compensados por seu esforço adicional. No entanto, nem sempre essa compensação ocorre conforme o esperado, e muitos trabalhadores se encontram...
Sou obrigado a pagar multa para cancelar meu plano de internet?
Ao considerar o cancelamento de um plano de internet, muitos consumidores se deparam com a preocupação sobre possíveis multas ou taxas que podem surgir como consequência dessa decisão. Afinal, sou obrigado a pagar multa para cancelar meu plano de internet? Entenda...
Acordo para demissão: regras, o que diz a lei trabalhista e como fazer
A demissão por acordo trabalhista é uma alternativa flexível e consensual para o término do vínculo empregatício, o que proporciona um trâmite mais harmonioso para empregadores e empregados. Mas você sabe quais são as regras, o que diz a lei e como fazer a demissão...
Como pedir reembolso na Shein de roupas que não chegaram
A compra de roupas online se tornou uma prática cada vez mais comum, especialmente com a ampla variedade de opções oferecidas por plataformas como a Shein. No entanto, mesmo com todo o cuidado na escolha dos produtos e no processo de compra, há momentos em que as...
Terceirização: implicações legais para empregadores e empregados
A terceirização tem sido objeto de intensos debates e discussões, especialmente no que diz respeito às suas implicações legais para empregadores e empregados. Esse modelo de gestão, que envolve a contratação de serviços e atividades por meio de empresas terceirizadas,...
Quais as regras para o rotativo do cartão de crédito?
Você sabe como funciona o rotativo do cartão de crédito e como escapar das ciladas dessa modalidade? É sobre isso que vamos falar por aqui! Afinal, o cartão de crédito é uma ferramenta essencial na vida financeira e traz mais conveniência e flexibilidade nas...
Quais os direitos dos trabalhadores autônomos?
O trabalho autônomo é uma modalidade cada vez mais relevante e presente na sociedade atual. Marcado pela autonomia e flexibilidade, o trabalho autônomo oferece aos profissionais a oportunidade de conduzirem suas atividades de forma independente, sem estarem vinculados...
Jornada de trabalho flexível: entendendo as possibilidades legais
Buscar por uma jornada de trabalho flexível se tornou uma prioridade tanto para empregadores quanto para funcionários. Mas, pela leis trabalhistas, como isso funciona? À medida que as empresas se adaptam às demandas, à constante mudança do mercado e às preferências...
O que diz o projeto de lei sobre os motoristas de aplicativo?
O avanço da tecnologia transformou significativamente a forma como as pessoas se deslocam nas cidades, dando origem a uma nova categoria de trabalhadores: os motoristas de aplicativo. Porém, prestar serviço nesse ramo requer muito trabalho e o debate sobre os direitos...