Quando se trata de remuneração de funcionários, a comissão é uma forma bastante comum de incentivo, já que é um dinheiro extra em potencial. Porém, existem algumas regras para funcionário que recebe comissão e que os empregadores devem seguir para garantir que tudo...
Direito Trabalhista »
Funcionário contratado como PJ, mas que trabalha como se fosse CLT
A contratação de funcionários como Pessoa Jurídica (PJ) é uma prática comum em diversas empresas. No entanto, a contratação de um funcionário como PJ, mas que trabalha como se fosse CLT, pode configurar uma prática irregular e até mesmo uma fraude trabalhista. A...
Saiba mais sobre licença casamento
A licença casamento é um direito trabalhista previsto na legislação brasileira que garante aos funcionários a possibilidade de se ausentar do trabalho por um período determinado em razão do casamento. Essa licença é importante tanto para os noivos aproveitarem o...
Como funciona aposentadoria de pessoas com deficiência?
A aposentadoria para pessoas com deficiência é um tema que gera muitas dúvidas e questionamentos. Isso porque existem particularidades e requisitos específicos para a concessão deste benefício, levando em consideração as limitações que a deficiência pode impor no...
Saiba mais sobre o direito à amamentação e intervalos no trabalho
Você conhece o direito à amamentação e intervalos de trabalho que as profissionais têm? O direito à amamentação e intervalos no trabalho é um tema de extrema importância para a saúde e bem-estar de mães e bebês. A amamentação é fundamental para a nutrição e imunização...
Direitos dos motoristas autônomos de carga
Você conhece todos os direitos dos motoristas autônomos de carga? Para quem pega a estrada diariamente e enfrenta dias sozinho para distribuir alimentos e produtos por esse Brasil afora, saber que esses direitos existem é quase um alento para o coração. Sim, os...
Como pedir a aposentadoria no INSS: um guia passo a passo para leigos
Quer saber como pedir a aposentadoria no INSS, quais os passos que você deve seguir e quanto tempo demora? Elaboramos aqui um passo a passo simples e prático para quem já está na hora de se aposentar e não sabe como fazer isso. A aposentadoria é um momento que é muito...
Direitos trabalhistas das mães adotivas: o que é garantido pela lei
Com mudanças na legislação, cada vez mais o direito da mulher que deseja ser mãe vem sendo avaliado e respeitado. Porém, muitas pessoas ainda se questionam sobre os direitos trabalhistas das mães adotivas e neste texto vamos falar um pouco mais sobre o assunto. Em...
Como funciona o Auxílio Reclusão
Os auxílios são benefícios concedidos pelo governo à população em geral, mas existem muitas dúvidas sobre como funciona o auxílio reclusão, um benefício que ainda causa muita polêmica. Em primeiro lugar é preciso entender exatamente o que é auxílio reclusão e quais...