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No universo dos direitos trabalhistas, existe um elemento essencial para a saúde física e mental dos trabalhadores: o descanso semanal remunerado, DSR. Esse direito, previsto em lei, garante períodos regulares de descanso, proporcionando momentos de lazer, convívio…
Quando se trata de questões familiares, o direito à licença-maternidade e paternidade desempenha um papel fundamental na proteção e no bem-estar de pais e filhos. No Brasil, existem leis específicas que garantem esses direitos aos trabalhadores e,…
O mercado de trabalho está em constante evolução, adaptando-se às necessidades e demandas dos empregadores e dos trabalhadores. Nesse contexto, o contrato de trabalho intermitente surge como uma modalidade flexível que tem ganhado espaço nos últimos anos.…
A licença maternidade e as férias são dois direitos trabalhistas fundamentais para as mulheres que desejam conciliar a maternidade com suas atividades profissionais. Mas como funciona a contagem de tempo para esses períodos de afastamento e como…
Para garantir a proteção dos direitos trabalhistas, a segurança no trabalho e o cumprimento das leis, é importante que as empresas estejam registradas e autorizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A dúvida que sempre fica…
Quando se trata de remuneração de funcionários, a comissão é uma forma bastante comum de incentivo, já que é um dinheiro extra em potencial. Porém, existem algumas regras para funcionário que recebe comissão e que os empregadores…
A contratação de funcionários como Pessoa Jurídica (PJ) é uma prática comum em diversas empresas. No entanto, a contratação de um funcionário como PJ, mas que trabalha como se fosse CLT, pode configurar uma prática irregular e…
A licença casamento é um direito trabalhista previsto na legislação brasileira que garante aos funcionários a possibilidade de se ausentar do trabalho por um período determinado em razão do casamento. Essa licença é importante tanto para os…