No ambiente de trabalho, questões relacionadas ao acúmulo de função e desvio de função frequentemente geram dúvidas e preocupações entre os trabalhadores. Os dois cenários envolvem uma redistribuição de responsabilidades que podem afetar diretamente o bem-estar e os direitos dos funcionários.
Por isso, é fundamental compreender as diferenças entre o acúmulo de função e o desvio de função, bem como os direitos trabalhistas associados a cada um desses casos.
Neste texto, vamos falar um pouco mais sobre a diferença entre acúmulo de função e desvio de função, além de entender melhor os direitos do trabalhador.
O que é desvio de função?
O desvio de função acontece quando um funcionário é designado para desempenhar atividades que não estão relacionadas às suas competências ou à função para a qual foi contratado.
Nesse caso, o trabalhador é colocado em uma posição que foge completamente do escopo de suas responsabilidades originais e não estão descritas na carteira de trabalho e no contrato de trabalho.
O desvio de função pode ocorrer por diversas razões, como falta de entendimento por parte do empregador sobre as habilidades do funcionário ou necessidade de preencher uma lacuna temporária na equipe. Ou mesmo má-fé por parte da empresa.
No entanto, é importante ressaltar que essa prática pode ser prejudicial tanto para o colaborador quanto para a empresa, já que pode comprometer a qualidade do trabalho e a motivação do trabalhador.
Descubra se você está em desvio de função
Para descobrir se você está em desvio de função:
Revise a descrição de cargo fornecida pelo seu empregador no momento da contratação. Compare as responsabilidades e tarefas listadas neste documento com as atividades que você está realizando atualmente. Se houver uma diferença significativa entre as duas, pode ser um sinal de desvio de função;
Considere suas habilidades, experiência e formação acadêmica. Se as tarefas que você está sendo solicitado a desempenhar não estão alinhadas com suas competências e qualificações, isso pode indicar um desvio de função;
Analise as expectativas do seu empregador em relação ao seu desempenho. Se você está sendo avaliado com base em atividades que não fazem parte das suas responsabilidades originais, é possível que esteja em desvio de função;
Se estiver em dúvida sobre se está em desvio de função, é importante conversar com seu supervisor ou departamento de recursos humanos. Esclareça quais são suas responsabilidades esperadas e discuta qualquer discrepância entre suas atribuições atuais e seu contrato de trabalho.
O que é acumulo de função no trabalho?
Já o acúmulo de função ocorre quando um empregado é incumbido de realizar atividades além daquelas previstas em seu contrato de trabalho ou descrição de cargo. Geralmente, isso ocorre devido à falta de pessoal ou à necessidade temporária de cobrir determinadas tarefas.
No acúmulo de função, é importante considerar que o colaborador continua exercendo as funções para as quais foi contratado, mas também desempenha outras atribuições adicionais.
Dessa forma, os direitos trabalhistas estão relacionados principalmente ao recebimento de uma compensação justa pela sobrecarga de trabalho, que pode incluir pagamento de horas extras ou revisão salarial.
Descubra se você está com acúmulo de função
Para descobrir se você está com acúmulo de função:
Comece revisando cuidadosamente sua descrição de cargo e seu contrato de trabalho. Compare as responsabilidades e tarefas listadas nesses documentos com as atividades que você está atualmente realizando. Se estiver assumindo responsabilidades além do escopo do seu cargo original, pode ser um sinal de acúmulo de função;
Analise a quantidade de trabalho que você está realizando em relação ao tempo disponível e à carga de trabalho esperada para sua posição. Se estiver constantemente sobrecarregado com tarefas adicionais além das suas responsabilidades normais, isso pode indicar um acúmulo de função;
Compare suas responsabilidades atuais com aquelas que você tinha quando foi inicialmente contratado. Se suas responsabilidades aumentaram significativamente sem uma revisão ou aumento correspondente no seu cargo ou remuneração, pode ser um sinal de acúmulo de função;
Se estiver incerto sobre se está enfrentando um acúmulo de função, discuta suas preocupações com seu supervisor ou gerente. Explique suas observações e pergunte se há planos para revisar sua carga de trabalho ou atribuições;
Mantenha registros detalhados das tarefas que você está realizando e do tempo gasto em cada uma delas. Isso pode ser útil para documentar o acúmulo de função, caso precise discutir a questão com seu empregador ou buscar assistência legal.
Quais as diferenças entre desvio de função e acúmulo de função?
Mas afinal, quais são as diferenças entre desvio de função e acúmulo de função?
O desvio de função e o acúmulo de função são situações distintas no ambiente de trabalho, embora possam ter algumas semelhanças. Confira abaixo as diferenças entre eles:
Desvio de função
O desvio de função ocorre quando um empregado é designado para desempenhar atividades que não estão relacionadas às suas competências ou à função para a qual foi contratado.
Causas: pode acontecer devido à falta de pessoal, necessidade temporária de cobrir uma lacuna na equipe ou falta de compreensão por parte do empregador sobre as habilidades do funcionário;
Impacto: pode resultar em uma diminuição da eficiência e da motivação do funcionário, além de comprometer a qualidade do trabalho;
Direitos do trabalhador: o trabalhador tem o direito de recusar tarefas que não estejam de acordo com sua função original e de buscar uma solução junto ao empregador para corrigir a situação.
Acúmulo de função
O acúmulo de função ocorre quando um funcionário é incumbido de realizar atividades além daquelas previstas em seu contrato de trabalho ou descrição de cargo, mas que estão relacionadas à sua área de atuação.
Causas: geralmente ocorre devido à falta de pessoal, necessidade temporária de cobrir determinadas tarefas ou aumento das demandas de trabalho;
Impacto: pode resultar em sobrecarga de trabalho para o funcionário, levando a um aumento do estresse e da exaustão;
Direitos do trabalhador: o trabalhador tem o direito de receber uma compensação justa pela sobrecarga de trabalho, que pode incluir pagamento de horas extras ou revisão salarial, além de negociar com o empregador condições que minimizem o impacto do acúmulo de função em sua rotina.
O que fazer quando achar que estou acumulando funções ou em desvio de função?
Quando você suspeitar que está acumulando funções ou em desvio de função, é importante agir de forma proativa para resolver a situação.
Em primeiro lugar, tenha uma conversa com seu supervisor ou gerente para discutir suas preocupações de forma calma e profissional, para tentar um acordo. Explique claramente as tarefas adicionais que você está realizando e como isso está impactando sua carga de trabalho e desempenho.
É importante manter registros detalhados das tarefas adicionais que você está realizando, bem como do tempo gasto em cada uma delas. Se possível, documente também qualquer comunicação por escrito com seu empregador sobre o assunto, como e-mails ou mensagens internas.
Se não conseguir resolver a situação internamente ou se sentir que seus direitos estão sendo violados, considere procurar orientação legal de um advogado trabalhista para um acordo. Nesse caso, é preciso seguir a lei trabalhista
Um profissional qualificado em direito do trabalho poderá avaliar sua situação e oferecer conselhos sobre os próximos passos a serem tomados, incluindo a possibilidade de buscar uma ação judicial na justiça do trabalho.
Para isso, você pode contar com a equipe parceira da Quero Meus Direitos para resolver o seu problema.
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