Você já escutou falar em pessoas que exercem alguma função trabalhista fora do cargo ocupado? Alguns trabalhadores de bancos e financeiras são designados a transportar dinheiro e isso pode ser considerado desvio de função, gerando indenização por transporte de...
Algumas pessoas entram no mercado de trabalho e não são registradas como CLT, ou seja, não tem o vínculo empregatício confirmado por parte da empresa empregadora. Porém, essa pode ser uma prática ilegal e é direito do trabalhador exigir o registro na carteira de...
Está aí uma pergunta que se tornou comum entre os trabalhadores brasileiros: afinal, posso ser demitido por não tomar vacina contra a Covid-19? Antes de respondermos a essa pergunta ressaltamos que a legislação brasileira tem como foco o interesse coletivo e não o...
A vida do trabalhador brasileiro já é bem complicada, não é mesmo? Muitos deveres, descontos em folhas de pagamento e normas que devem ser seguidas minimamente com pena de demissão por justa causa. Por isso, entrou em vigor a simplificação das normas trabalhistas que,...
Para quem tem seu emprego com carteira de trabalho assinada fica muito mais fácil receber o dinheiro de aposentadoria do INSS quando chegar a hora. Mas, e para quem está desempregado e deseja ter o mesmo benefício de aposentadoria? É muito ruim pensar que você...
Chegou o momento de sair do emprego atual e vem a pergunta: qual o meu direito quando peço demissão? A decisão de sair ou não do emprego é algo difícil, que deve ser avaliado corretamente e de forma tranquila, já que você pode perder alguns direitos que teria caso...
Possivelmente você já escutou falar de seguro-desemprego ou conhece alguém que recebeu o benefício ao ser demitido, sem justa causa, de um emprego com carteira assinada. Acontece que esse é um benefício garantido por lei desde 1986 e já passou por muitas mudanças...
Muitas pessoas não sabem ao certo como calcular rescisão de contrato quando ocorre uma demissão. A verdade é que o cálculo depende, basicamente, da forma em que houve o desligamento da empresa: se foi por justa causa, sem justa causa ou se foi um pedido de demissão...
A licença-paternidade é um direito que garante aos pais que acabaram de ter um filho cinco dias corridos de licença remunerada do trabalho. Assim, o pai pode cuidar do recém-nascido e da mãe do bebê por este período, sem ter que se preocupar com o emprego. Afinal, a...