A dúvida sobre o que é precatório é comum, independentemente se a pessoa possui um título público, já passou por alguma experiência jurídica ou se apenas tem interesse em se informar sobre o assunto. Precatório federal é um assunto muito importante para o poder...
Quem acha que não existem direitos do estagiário, está muito enganado! A Lei do Estágio foi criada exatamente para regulamentar todas as responsabilidades do estudante que trabalha como estagiário e ainda garantir que seus direitos sejam cumpridos. Para aqueles que...
Entender quais os direitos da gestante afastada por gravidez de risco é importante para que você possa se proteger legalmente. Afinal, uma gestação arriscada impede que a mulher exerça várias atividades e exige mais cuidado. E as empresas precisam se responsabilizar...
Quando você é contratado, a empresa irá te informar quais das opções de escalas de trabalho você irá exercer (5x2, 12x36 e outras). É por meio dessa escala que você saberá qual seu horário de trabalho e quais os dias de folgas semanais. Cada uma das jornadas possui...
Entrar com ação trabalhista se você ainda trabalha na empresa pode gerar receio. Afinal, nem todo empregador vê essa atitude de forma positiva e pode gerar retaliações a você no trabalho. Mas, será que isso é permitido? Esta é uma situação não muito comum, mas...
Estar de olho nos seus direitos como trabalhador assalariado é garantir que você receba benefícios disponibilizados pelo governo. Um exemplo disso é o Abono Salarial. Você sabe o que é e se você tem direito? No texto de hoje, vamos falar um pouco mais sobre o abono...
Você já escutou falar em pensão por morte? Sabe o que exatamente ela significa? Dependentes de pessoas falecidas seguradas pelo INSS podem ter o direito de receber a pensão por morte, um benefício previdenciário mensal. Esse benefício sofreu muitas mudanças em sua...
Quando há morte de um funcionário em decorrência de acidente de trabalho, é preciso entender quais são as ações que devem ser tomadas para que os direitos dos herdeiros sejam garantidos. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), nos últimos 10 anos, quase 23 mil...
Você, trabalhador, tem conhecimento sobre o que é emissão de CAT e quando ela dá direito a estabilidade? Sabia que esse tipo de informação é extremamente importante para quem exerce trabalho de carteira assinada e contribui para o INSS? Sobretudo para quem sofreu um...