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Destaques direito do consumidor »
Taxa por remarcação de voos não pode ultrapassar 10% – Saiba mais
Para proteger os passageiros, as companhias aéreas possuem um limite legal para cobrança de taxa por remarcação de voos, que não pode ultrapassar 10% do valor original da passagem. Alterar a data de um voo é uma situação comum para muitos viajantes, mas, em meio a...
Advogado do consumidor online
Você está com problemas jurídicos como consumidor, mas não tem tempo suficiente para procurar um profissional pessoalmente e resolver a questão? Calma, você agora pode contratar um advogado do consumidor online. Essa é uma facilidade que chegou para atender à demanda...
Voo atrasado: Quais os meus direitos?
Uma situação muito incômoda para os viajantes é ficar esperando por um voo que não saiu no horário marcado. O voo atrasado é hoje uma das maiores reclamações dos clientes de companhias aéreas, já que é uma situação que pode causar grandes transtornos. Acontece que as...
Propaganda enganosa é crime?
Os consumidores brasileiros precisam ficar cada vez mais atentos com relação às propagandas. Muitas empresas agem de má-fé, divulgando produtos e serviços que não condizem com a publicidade feita. E, sim, propaganda enganosa é crime. Mas afinal, o que configura...
Direito do consumidor: celular com tela quebrada
Se você comprou um aparelho e depois percebeu que seu celular veio com a tela quebrada, não entre em pânico. A depender de como foi feita sua compra, você pode pedir a troca do produto por outro em perfeito estado. Para entender um pouco mais dos seus direitos de...
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Trabalhar no feriado é hora extra?
Trabalhar durante o feriado, infelizmente, é muito comum em algumas empresas. Para quem trabalha nos segmentos de indústria e comércio, por exemplo, é usual aderir à prática. Mas, será que trabalhar no feriado é hora extra? O que diz a Lei trabalhista sobre esse tempo...
Porteiro recebe periculosidade?
Porteiro recebe periculosidade? Essa pode ser uma dúvida comum, já que muitas pessoas costumam confundir as profissões de vigilante e a de porteiro. O porteiro tem como principal função controlar o ingresso de pessoas, correspondências, entregas no prédio, condomínio...
Comprei um produto vencido, o que fazer?
"Comprei um produto vencido, e agora?". Estar atento ao prazo de validade é uma das principais regras do consumidor brasileiro. Isso porque é muito comum que, ao comprar um alimento, você se depare com o produto vencido. Mas, quando isso acontece, quais são os seus...
Lei do call center: Direitos trabalhistas dos atendentes de telemarketing
Todo mundo conhece alguém que já trabalhou em call center. Acontece que essa é uma das profissões mais escolhidas por quem está começando no mercado do trabalho e, por esse motivo, é sempre bom estar atento à chamada “Lei do call center”. Afinal, quais são os direitos...
Funcionária grávida na pandemia
A Covid-19 surgiu de forma abrupta no mundo e, com a chegada de novas variantes o tempo todo, sociedade e empresas vão se moldando a um mundo pandêmico. Funcionária grávida na pandemia, por exemplo, possui alguns tratamentos especiais e é sobre isso que vamos falar...
Quem tem direito a receber o auxílio-doença?
Você sabe o que é e quem tem direito a receber o auxílio-doença? Para o trabalhador brasileiro, ter a garantia de benefícios diante a lei pode ser uma tranquilidade. Ao contribuir com o INSS, por exemplo, você tem direito a um auxílio que te ampara caso você fique...
Ponto facultativo: quais as normas?
Ponto facultativo: quais as normas? O ponto facultativo sempre foi uma dúvida comum na vida dos brasileiros. Afinal, são tantas datas comemorativas e feriados que o que a gente acha que é feriado pode ser apenas um ponto facultativo. As empresas e os profissionais...
Fui pego com gato na energia, e agora?
Você conhece alguém que faz gato na energia elétrica ou você é a pessoa que comete esse delito? Saiba que está correndo um grande risco de ser condenado pela justiça, já que essa é uma prática ilegal. E é nessa hora que você pensa: fui pego com gato na energia, e...
Estão roubando minha energia, o que fazer?
Estão roubando minha energia elétrica, e agora? Infelizmente, o gato de energia elétrica é algo bem comum nas cidades brasileiras. Mas, e quando a situação acontece com você e sua conta começa a vir muito mais alta do que você está acostumado a pagar? Essa é uma...