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Destaques direito do consumidor »
Sua viagem de ônibus com a 1001, Cometa ou Buser atrasou ou sua bagagem foi danificada? Saiba como exigir seus direitos
Viajar de ônibus é uma das formas mais práticas e econômicas de se deslocar, especialmente em longas distâncias. Porém, imprevistos podem acontecer, como atrasos na viagem ou danos à bagagem. Se você já passou por uma situação dessas com a 1001, Cometa ou Buser, saiba...
Marketplaces têm responsabilidade em caso de problemas com compras online?
O comércio eletrônico revolucionou a forma como realizamos compras, oferecendo aos consumidores a conveniência de adquirir produtos e serviços sem sair de casa. E foi assim que surgiram os Marketplaces, reunindo uma diversidade de vendedores e produtos em uma única...
O que configura falha na prestação de serviço e o que fazer?
A prestação de serviços desempenha um papel fundamental em nossas vidas cotidianas, e abrange uma ampla variedade de setores que vão desde a manutenção residencial até serviços especializados em saúde, educação e consultoria. No entanto, apesar dos esforços de muitos...
Direitos dos moradores de condomínio
Morar em um condomínio pode oferecer diversas vantagens, como segurança, áreas de lazer compartilhadas e a possibilidade de socialização com vizinhos. No entanto, é essencial compreender os direitos dos moradores de condomínio para que se viva de forma harmoniosa e...
Como garantir seus direitos ao comprar pela internet?
No mundo digitalizado em que vivemos, a internet se tornou uma verdadeira vitrine virtual, oferecendo uma infinidade de produtos e serviços ao alcance de um clique. Os brasileiros, por sua vez, têm aderido cada vez mais a essa forma prática e conveniente de consumo,...
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Gestante em contrato de experiência pode ser demitida?
Imagine-se em uma situação de emprego em que você está em um contrato de experiência, quando você descobre que está grávida. A descoberta de uma gravidez durante um contrato de experiência pode gerar incertezas e preocupações sobre os direitos trabalhistas da gestante...
Trabalho noturno: quais são os direitos dos trabalhadores que exercem atividades nessa modalidade
O trabalho noturno é uma realidade para muitos profissionais em diferentes setores de atividade. Essa modalidade apresenta características específicas e demanda atenção especial, já que muitos não têm informação suficiente sobre o trabalho noturno e direitos do...
Dívida de empréstimo caduca?
Uma questão que é de grande interesse e preocupação para muitas pessoas é se a dívida de empréstimo caduca ou não. Quando buscamos um empréstimo, seja para a compra de uma casa, um carro ou para lidar com despesas inesperadas, é natural se questionar sobre até quando...
Quem tem direito ao reajuste salarial?
Uma das questões mais importantes no ambiente de trabalho é a parte dos benefícios financeiros dos funcionários. Dentro desse ponto, a remuneração é fundamental para garantir a qualidade de vida dos trabalhadores e, por isso, é muito importante saber quem tem direito...
Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho: identificando e protegendo-se contra violações aos direitos trabalhistas
Passamos grande parte do nosso tempo no trabalho e esperamos que seja um local seguro, onde seja possível exercer nossas atividades de forma digna e respeitosa. Infelizmente, o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho são problemas recorrentes, que afetam a...
Descanso semanal remunerado: entenda esse direito fundamental do trabalhador
No universo dos direitos trabalhistas, existe um elemento essencial para a saúde física e mental dos trabalhadores: o descanso semanal remunerado, DSR. Esse direito, previsto em lei, garante períodos regulares de descanso, proporcionando momentos de lazer, convívio...
Direito à licença-maternidade e paternidade: o que todo trabalhador deve saber
Quando se trata de questões familiares, o direito à licença-maternidade e paternidade desempenha um papel fundamental na proteção e no bem-estar de pais e filhos. No Brasil, existem leis específicas que garantem esses direitos aos trabalhadores e, uma das leis é a...
Contrato de Trabalho Intermitente: Direitos e como funciona?
O mercado de trabalho está em constante evolução, adaptando-se às necessidades e demandas dos empregadores e dos trabalhadores. Nesse contexto, o contrato de trabalho intermitente surge como uma modalidade flexível que tem ganhado espaço nos últimos anos. Para...
Férias e licença maternidade: como funciona a contagem de tempo e como planejar?
A licença maternidade e as férias são dois direitos trabalhistas fundamentais para as mulheres que desejam conciliar a maternidade com suas atividades profissionais. Mas como funciona a contagem de tempo para esses períodos de afastamento e como planejar para tirar o...