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Destaques direito do consumidor »
Passo a passo para registrar uma reclamação no Procon
Saber como registrar uma reclamação no Procon é fundamental para garantir seus direitos como consumidor. O Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) foi criado justamente para solucionar problemas relacionados a produtos ou serviços. Neste texto,...
Bagagem danificada, o que fazer?
Viajar é muito bom, mas os “perrengues” são, infelizmente, muito comuns. Um deles é receber sua bagagem danificada depois de despachar. O que fazer quando isso acontece? O processo de viagem nos aeroportos é padrão. Você despacha sua bagagem, ela passa por um processo...
Falta de água em Nova Serrana, como agir?
Se você está lidando com a falta de água em Nova Serrana, saiba que isso pode gerar transtornos e prejuízos para a higiene, saúde e alimentação dos moradores da cidade. Incluindo a sua, é claro. Afinal, o abastecimento de água é um item essencial à vida e para o...
Cobrança indevida Vivo: como contestar?
Se você já passou por problemas com cobrança indevida Vivo, sabe como essa situação pode ser incômoda. Falar com a operadora, tentar resolver a questão e ainda reaver seus direitos pode ser muito demorado e uma grande chateação. Porém, tudo tem solução! Se você...
Cobrança indevida Cemig: o que fazer se a conta veio errada?
Quem é morador de Minas Gerais já deve ter passado ou conhece alguém que passou pela situação de cobrança indevida Cemig, a Companhia Energética de Minas Gerais. Contas chegando com valor errado, boletos em duplicidade e até casos de negativação por cobrança...
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Demissão voluntária: como funciona o programa?
Muitas pessoas não sabem, mas alguns empregadores disponibilizam a possibilidade de demissão voluntária para aqueles profissionais que não querem mais fazer parte do quadro da empresa, mas também não querem perder todos os direitos pedindo conta. Antes de pedir para...
Posso processar empresa estrangeira ou loja?
Para quem tem o costume de realizar compras fora do país, algumas dúvidas podem aparecer como, por exemplo, se é preciso pagar taxa ao receber o produto, qual o prazo de entrega, o modo de pagamento, ou se posso processar empresa ou loja estrangeira em caso de algum...
Quais as principais consequências de ter o nome sujo?
Muitas pessoas acham que o fato de ficar devendo não vai lhe causar nenhum tipo de prejuízo a mais, além do valor de multa e juros acrescidos sobre a dívida. Mas, o que não sabem é que as consequências de ter o nome sujo podem ir muito além disso. Pesquisas indicam...
Como funciona o banco de horas?
O banco de horas é um sistema utilizado por diversas empresas para compensação da jornada de trabalho extra, realizada pelo profissional. Funciona como uma troca entre o funcionário e o empregador: uma folga é oferecida pelo período trabalhado fora do expediente...
O que é acúmulo de função e quais os direitos do trabalhador?
O acúmulo de função costuma ser normalizado nas empresas, mas é preciso ficar atento aos excessos. Afinal, ele pode ser prejudicial ao empregado e, em alguns casos, ser uma situação ilegal. Mas como saber quando o acúmulo de função é exercido de forma descontrolada?...
Saiba quais são os direitos da diarista
Diarista é aquela profissional que exerce, de forma autônoma, uma atividade doméstica remunerada. E, embora esse trabalho não tenha relação de emprego formal, é importante conhecer os direitos da diarista para evitar injustiças e se resguardar. É importante ressaltar...
Como funciona a taxação de produtos trazidos em viagem ao exterior?
Para quem viaja ou vai viajar para fora do Brasil é importante estar atento à taxação de produtos trazidos em viagem ao exterior. Isso porque essa é uma regra que pode mudar e é sempre bom pesquisar qual o limite de valor desses produtos para que você não seja pego de...
Faltou água. O que fazer?
Ficar sem água em casa não é uma situação muito agradável. Quem já passou pelo desabastecimento sabe os transtornos e os prejuízos que isso pode causar. Mas, se faltou água, o que fazer? A falta de abastecimento de água pode ser considerada uma grave lesão aos...
Quais as regras do vale-transporte? Como funciona?
Entender as regras do vale-transporte nem sempre é fácil, mas é muito importante saber corretamente os seus direitos. Afinal, esse é um benefício obrigatório e que facilita muito a vida do trabalhador. Quem trabalha de carteira assinada deve saber sobre seus direitos...