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Destaques direito do consumidor »
Quais os Direitos do Consumidor em compras internacionais?
Conhecer os direitos do consumidor em compras internacionais é fundamental para quem adora comprar em sites estrangeiros ou fazer importações. As compras em sites no exterior se tornaram cada vez mais populares entre os consumidores brasileiros. A possibilidade de...
Posso processar plano de saúde que nega algum procedimento?
Ter um plano de saúde significa ter todos os procedimentos médicos cobertos, correto? Nem sempre. Muitas vezes, o plano retorna o pedido de um paciente com uma negativa, ou seja, informando que não poderá arcar com o valor daquele exame ou cirurgia. Mas, quando isso...
Entenda mais sobre direitos autorais na internet
A facilidade de acesso à informação no ambiente web pode ser facilmente confundida como “terra de ninguém”, onde é possível compartilhar, reproduzir ou até mesmo modificar textos, áudios, vídeos e imagens. Mas as coisas não são bem assim e é por isso que vamos falar...
Como identificar e não cair em golpes nas redes sociais?
O que mais escutamos hoje em dia são pessoas que caíram em golpes nas redes sociais e em anúncios "bons demais para ser verdade", não é mesmo? Os golpistas estão cada vez mais criativos e são capazes de enganar até os mais atentos, roubando dados e dinheiro de quem...
Tudo sobre a LGPD: Entenda a Lei Geral de Proteção de Dados
Se existe uma lei que chegou para proteger e regulamentar os direitos fundamentais de liberdade e privacidade, essa lei é a LGPD - Lei Geral de Proteção aos Dados. A lei foi criada em 14 de agosto de 2018 e entrou em vigor em setembro de 2020, com um prazo para que as...
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Revisão da vida toda: principais dúvidas dos segurados
Recalcular o valor do benefício concedido pelo INSS já é uma realidade para muitos brasileiros aposentados e pensionistas, mas algumas indagações sobre o assunto sempre aparecem e, por isso, decidimos esclarecer a Revisão da Vida Toda com as principais dúvidas que...
Como solicitar a revisão da vida toda: passo a passo simples
Para você que está prestes a se aposentar ou no processo para ser pensionista, algumas dúvidas podem aparecer como, por exemplo, como solicitar a revisão da vida toda. É claro que, antes disso, é preciso entender se para o seu caso essa revisão será benéfica e qual o...
Licença-maternidade: entenda seus direitos e saiba como solicitar
A gravidez é desejada por muitas mulheres, mas, quando o assunto é licença-maternidade, esse período pode gerar muitas dúvidas e medos nas gestantes. Por isso, é muito importante que as trabalhadoras entendam quais são os seus direitos neste período e como pedir a...
Como recorrer ao INSS: o que fazer em caso de negativa do benefício
Se você está prestes a se aposentar ou teve seu benefício negado, é importante saber como recorrer a um INSS e garantir seus direitos como trabalhador. É claro que a decisão de negar o benefício do INSS não é definitiva e é preciso entender o porquê da negativa para...
Benefícios da Revisão da Vida Toda: quais são?
Para quem é beneficiário do INSS, é essencial entender quais são os benefícios da revisão da vida toda. É importante lembrar que não é apenas a aposentadoria que pode dar direito à revisão da vida toda. Além da aposentadoria por tempo de contribuição, por idade, por...
Assédio moral e gravidez: como identificar e denunciar no ambiente de trabalho?
Existem duas coisas que, definitivamente, não combinam: assédio moral e gravidez. Sabemos que ser gestante no mercado de trabalho não é uma tarefa muito fácil e, muitas vezes, é preciso entender bem seus direitos para que você seja respeitada, não é mesmo? Mas afinal,...
Empresa pode decidir meu dia de folga em cima da hora?
Todo profissional sonha com seu dia de folga para descansar e realizar atividades pessoais. É comum que, ao saber o dia que irá folgar, o profissional faça planos, marque compromissos e aguarde ansiosamente pelo seu descanso. Porém, algumas empresas costumam decidir...
Quem já é concursado pode participar de outros concursos?
Você sabia que quem já é concursado pode participar de outros concursos? Mas existem alguns pontos importantes a considerar, como acúmulo de cargos públicos que podem, sim, causar diversas dúvidas. Os concursos públicos são hoje a fonte de desejo de diversos...
Era CLT e virei MEI. Como fica a aposentadoria?
Quando o assunto é empreendedorismo surgem diversas dúvidas sobre os direitos e deveres de quem deseja ser autônomo. Dentre as dúvidas mais frequentes, está a seguinte pergunta: era CLT e virei MEI, como fica minha aposentadoria? De fato, essa é uma pergunta...