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Presente de Dia das Mães: Tudo sobre direitos de troca e devolução
O presente de Dia das Mães tem um sentimento todo especial. Mas, nem sempre o presente escolhido agrada, está no tamanho correto — ou pior, pode vir com defeito. Por isso, a Lei permite que os consumidores façam a troca ou devolução do presente.Para isso, existem...
Passo a passo para registrar uma reclamação no Procon
Saber como registrar uma reclamação no Procon é fundamental para garantir seus direitos como consumidor. O Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) foi criado justamente para solucionar problemas relacionados a produtos ou serviços. Neste texto,...
Compras online: seus direitos em caso de atraso na entrega de produtos
Com o crescente número de consumidores realizando compras online, os prazos de entrega tornaram-se um dos principais fatores de preocupação. Quando uma compra online é realizada, é esperado que o produto chegue dentro do prazo informado. Porém, em alguns casos, os...
Quais são os seus direitos no SUS?
Desde a vacinação até tratamentos complexos, são diversos os direitos no SUS oferecidos sem custos extras para qualquer cidadão, a partir do pagamento de impostos. O Sistema Único de Saúde, conhecido como SUS, é um dos maiores e mais abrangentes sistemas públicos de...
Plano de saúde cancelado ou suspenso: saiba o que fazer
Ter um plano de saúde cancelado ou suspenso pode ser uma enorme preocupação para os beneficiários, especialmente quando isso ocorre sem aviso prévio. Afinal, o convênio de saúde pode ser fundamental para garantir acesso a cuidados médicos de qualidade e segurança em...
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Contratos de adesão: o que o consumidor precisa saber
Os contratos de adesão são documentos utilizados em diversas relações de consumo, desde a contratação de serviços de telefonia até a compra de seguros. Apesar disso, muitos consumidores não compreendem completamente os seus direitos e deveres ao assinar esses...
Remuneração variável: como a lei aborda a participação nos lucros
A remuneração variável tem se tornado uma prática cada vez mais comum nas empresas brasileiras, incentivando os empregados a contribuírem de forma mais ativa para o crescimento e sucesso da organização. Entre as formas de remuneração variável, a participação nos...
Alteração do contrato de trabalho, limites e procedimentos legais
A relação de trabalho é feita por um contrato que estabelece os direitos e deveres tanto do empregador quanto do empregado. Porém, é comum que, ao longo do tempo, surjam a necessidade de realizar alterações do contrato de trabalho e, por isso, é importante entender...
Tenho tempo de contribuição, mas tive aposentadoria negada. O que fazer?
Receber a notícia de aposentadoria negada após anos de contribuição é uma situação frustrante e desanimadora para muitos trabalhadores. No entanto, é importante não se deixar abater e entender que há medidas a serem tomadas para reverter essa decisão. Neste texto,...
Entenda como ganhar mais na aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é um importante amparo oferecido pelo Estado para aqueles que enfrentam desafios de saúde que os impedem de exercer suas atividades laborais. No entanto, é comum que muitos beneficiários desconheçam as possibilidades de otimização desse...
Isenção e Restituição de Imposto de Renda por Doença Grave: como funciona?
No Brasil, muitas pessoas enfrentam o desafio de lidar com doenças graves, que não apenas afetam sua saúde física e emocional, mas também têm implicações financeiras significativas. Felizmente, existe um amparo legal que pode aliviar parte desse ônus: a isenção e...
Bullying escolar pode gerar indenização por danos morais?
O bullying escolar, infelizmente, é uma realidade persistente que afeta milhões de crianças e adolescentes em todo o mundo. Essa forma de intimidação e abuso pode ter consequências devastadoras, não apenas para a saúde mental e emocional das vítimas, mas também para...
Larvas na comida ou bebida estranha? Saiba seus direitos!
De repente, você está saboreando uma refeição deliciosa em um restaurante ou dando um gole em sua bebida favorita em um café, quando de repente... uma descoberta perturbadora: larvas na comida ou uma substância estranha na sua bebida. É, sem dúvida, chocante e...
Conheça o golpe do exame admissional: Como se proteger?
O golpe do exame admissional é mais uma forma que criminosos desenvolveram para se aproveitar da vulnerabilidade das pessoas. Conseguir uma posição no mercado de trabalho atualmente não é fácil e essa angústia pode levar as pessoas a cair em golpes e passar seus dados...