Quando há morte de um funcionário em decorrência de acidente de trabalho, é preciso entender quais são as ações que devem ser tomadas para que os direitos dos herdeiros sejam garantidos. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), nos últimos 10 anos, quase 23 mil...
Você, trabalhador, tem conhecimento sobre o que é emissão de CAT e quando ela dá direito a estabilidade? Sabia que esse tipo de informação é extremamente importante para quem exerce trabalho de carteira assinada e contribui para o INSS? Sobretudo para quem sofreu um...
Quando um profissional sofre um acidente de trabalho, de quem é a culpa, afinal? Quem deve ser responsabilizado, a empresa ou o trabalhador? Este é um ponto importante de atenção já que o profissional deve saber quais seus direitos e deveres quanto a sua própria...
Poucos conhecem os direitos do motorista de aplicativo por achar que, como profissional informal, ele não deve ter a função regulamentada ou pautada por alguma lei. A verdade é que saber dos direitos trabalhistas desses profissionais é importante não só para o próprio...
Você sabia que existe uma forma de compensar os trabalhadores que realizam atividades laborais consideradas insalubres? Estamos falando da aposentadoria especial, concedida para aqueles trabalhadores expostos a condições nocivas à saúde. Graças à Consolidação das Leis...
Um assunto que está sendo muito falado ultimamente, um dos temas principais de 2022 relacionado aos direitos trabalhistas, é a possível correção do FGTS. Mas, você sabe do que se trata e se você tem direito a ela? O principal objetivo da correção do FGTS é que seja...
Algumas conquistas dos trabalhadores ao longo dos anos são essenciais e devem ser respeitadas em caráter prioritário por todos os empregadores. É o caso, por exemplo, do direito ao intervalo no horário de almoço, benefício considerado básico. Este momento pode ser...
Vai ser transferido de cidade por causa do seu trabalho? Existem vários motivos que fazem com que uma empresa mude de endereço, mas o mais importante é você estar atento se terá direito ao adicional de transferência. Não sabe o que é adicional de transferência? Fique...
É comum que trabalhadores não entrem na justiça contra empresas por medo de ficarem, de certa forma, com a reputação manchada no mercado de trabalho. Mas afinal, colocar empresa na justiça suja a carteira? Processar a empresa por questões trabalhistas traz...