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Destaques direito do consumidor »
Setembro Amarelo: como o estresse financeiro afeta sua saúde mental e como buscar seus direitos pode ser um caminho para o alívio?
Setembro Amarelo é um mês dedicado à conscientização sobre a saúde mental, um tema que se torna ainda mais relevante em tempos de crises financeiras. O estresse financeiro, uma realidade para muitos, pode impactar profundamente o bem-estar emocional, causando...
Cobranças indevidas: como contestar e reaver valores
Lidar com cobranças indevidas é uma situação que pode causar frustração e confusão, afetando as finanças pessoais. Por isso, quando você se depara com uma cobrança que não deveria ter sido feita, é essencial saber como contestar e reaver os valores pagos em excesso. A...
Quando tenho direito a reembolso nas compras online?
Realizar compras online tornou-se uma prática comum para muitos consumidores. A conveniência de adquirir produtos sem sair de casa é inegável, mas, junto com essa facilidade, surgem também dúvidas e preocupações como, por exemplo, quando tenho direito a reembolso nas...
O que pode ser considerado propaganda enganosa?
Somos constantemente bombardeados por anúncios e campanhas publicitárias e, por isso, a linha entre informação confiável e exagero pode se tornar tênue. E é nesse ponto que surge a dúvida: o que pode ser considerado propaganda enganosa? É importante lembrar que a...
Garantia legal e contratual: entendendo as diferenças
A aquisição de produtos e serviços está frequentemente associada a garantias, com o principal objetivo assegurar os direitos do consumidor em caso de defeitos ou falhas. Porém, entender sobre essas garantias pode ser um pouco complexo, especialmente quando se trata de...
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Vítima de juros abusivos? Veja o que fazer – Quero Meus Direitos
Aí você faz uma contratação de crédito e juros abusivos são cobrados em cima dela. Essa cobrança é comum e pode ser feita em diferentes linhas de crédito — desde cartões ou empréstimos, por exemplo. Mas é preciso ficar atento. Se ocorre a cobrança de juros...
Sou diarista e me machuquei, tenho direitos?
Sou diarista e me machuquei, tenho direitos? O que acontece quando sofro um acidente sendo diarista, de acordo com as leis trabalhistas? Esta é uma pergunta crucial que muitos profissionais do ramo doméstico se fazem diante de um acidente de trabalho. A verdade é que...
Qual a multa por gato de energia elétrica?
Nos últimos anos, o gato de energia elétrica tem se mostrado uma prática recorrente em muitas regiões. Essa infração, que envolve a conexão clandestina à rede elétrica sem o devido pagamento pelas quantidades de energia consumidas, não apenas prejudica as...
Atrasei o aluguel, posso ser expulso de casa?
O aluguel de uma casa ou apartamento é uma responsabilidade que muitos assumem ao buscar uma moradia, seja temporária ou de longo prazo. No entanto, em meio a compromissos financeiros e imprevistos que podem surgir na vida cotidiana, o pagamento pontual do aluguel nem...
Sou mãe adotiva, posso tirar licença maternidade?
Ao se tornar uma mãe adotiva, muitas dúvidas surgem a respeito a "licença adotante". Dessa forma, é normal se questionar: ganhei a guarda judicial para ser mãe adotiva, posso receber o salário maternidade? A verdade é que a chegada de um novo membro à família,...
Não recebi minhas horas extras, o que fazer?
O pagamento de horas extras é uma questão fundamental no mundo do trabalho, garantindo que os funcionários sejam justamente compensados por seu esforço adicional. No entanto, nem sempre essa compensação ocorre conforme o esperado, e muitos trabalhadores se encontram...
Sou obrigado a pagar multa para cancelar meu plano de internet?
Ao considerar o cancelamento de um plano de internet, muitos consumidores se deparam com a preocupação sobre possíveis multas ou taxas que podem surgir como consequência dessa decisão. Afinal, sou obrigado a pagar multa para cancelar meu plano de internet? Entenda...
Acordo para demissão: regras, o que diz a lei trabalhista e como fazer
A demissão por acordo trabalhista é uma alternativa flexível e consensual para o término do vínculo empregatício, o que proporciona um trâmite mais harmonioso para empregadores e empregados. Mas você sabe quais são as regras, o que diz a lei e como fazer a demissão...
Como pedir reembolso na Shein de roupas que não chegaram
A compra de roupas online se tornou uma prática cada vez mais comum, especialmente com a ampla variedade de opções oferecidas por plataformas como a Shein. No entanto, mesmo com todo o cuidado na escolha dos produtos e no processo de compra, há momentos em que as...










