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Destaques direito do consumidor »
Cobrança no trabalho: a empresa de cobrança pode ligar para o meu emprego? Saiba o que a lei diz.
Empresa de cobrança pode ligar no trabalho? Receber ligações de cobrança no ambiente de trabalho pode ser uma experiência desconfortável e estressante. Muitos consumidores se perguntam se essa prática é permitida e quais são seus direitos em situações como...
Propaganda enganosa: como se proteger e exigir seus direitos?
No cenário atual de mercado, somos bombardeados constantemente por uma infinidade de propagandas que prometem tudo, desde soluções rápidas para problemas complexos até ofertas irresistíveis em produtos e serviços. Porém, nem todas essas mensagens publicitárias são...
Prazo de validade e informações nutricionais: requisitos legais
A rotulagem de alimentos é um componente essencial para a segurança e bem-estar dos consumidores, para uma escolha consciente e informada de produtos alimentícios. Entre as diversas informações obrigatórias que devem constar nos rótulos, o prazo de validade e...
Cobranças indevidas: como contestar e reaver valores
Lidar com cobranças indevidas é uma situação que pode causar frustração e confusão, afetando as finanças pessoais. Por isso, quando você se depara com uma cobrança que não deveria ter sido feita, é essencial saber como contestar e reaver os valores pagos em excesso. A...
Quando tenho direito a reembolso nas compras online?
Realizar compras online tornou-se uma prática comum para muitos consumidores. A conveniência de adquirir produtos sem sair de casa é inegável, mas, junto com essa facilidade, surgem também dúvidas e preocupações como, por exemplo, quando tenho direito a reembolso nas...
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Racismo no trabalho: lute contra a discriminação
Em um mundo ideal, a cor da pele, a origem étnica ou a cultura de uma pessoa não seriam critérios para determinar suas oportunidades ou tratamento no local de trabalho. Porém, infelizmente, a realidade mostra que o racismo no trabalho ainda é uma presença dolorosa e...
Racismo religioso no ambiente de trabalho
Nos últimos anos, temos visto um aumento da conscientização sobre questões de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho. No entanto, mesmo com esse avanço, uma forma insidiosa de discriminação persiste: o racismo religioso no ambiente de trabalho. Esta é uma...
Acúmulo de função e Desvio de função: entenda as diferenças e os seus direitos
No ambiente de trabalho, questões relacionadas ao acúmulo de função e desvio de função frequentemente geram dúvidas e preocupações entre os trabalhadores. Os dois cenários envolvem uma redistribuição de responsabilidades que podem afetar diretamente o bem-estar e os...
Anatel reclamação: como fazer e acompanhar?
Precisando registrar uma reclamação na Anatel por problemas com empresas de telecomunicações, como Vivo, Claro e Tim? Entenda agora como fazer! Somente no ano de 2018, foram cerca de 3 milhões de reclamações em relação aos serviços de telecomunicação no Brasil. Pois...
Vítima de juros abusivos? Veja o que fazer – Quero Meus Direitos
Aí você faz uma contratação de crédito e juros abusivos são cobrados em cima dela. Essa cobrança é comum e pode ser feita em diferentes linhas de crédito — desde cartões ou empréstimos, por exemplo. Mas é preciso ficar atento. Se ocorre a cobrança de juros...
Sou diarista e me machuquei, tenho direitos?
Sou diarista e me machuquei, tenho direitos? O que acontece quando sofro um acidente sendo diarista, de acordo com as leis trabalhistas? Esta é uma pergunta crucial que muitos profissionais do ramo doméstico se fazem diante de um acidente de trabalho. A verdade é que...
Qual a multa por gato de energia elétrica?
Nos últimos anos, o gato de energia elétrica tem se mostrado uma prática recorrente em muitas regiões. Essa infração, que envolve a conexão clandestina à rede elétrica sem o devido pagamento pelas quantidades de energia consumidas, não apenas prejudica as...
Atrasei o aluguel, posso ser expulso de casa?
O aluguel de uma casa ou apartamento é uma responsabilidade que muitos assumem ao buscar uma moradia, seja temporária ou de longo prazo. No entanto, em meio a compromissos financeiros e imprevistos que podem surgir na vida cotidiana, o pagamento pontual do aluguel nem...
Sou mãe adotiva, posso tirar licença maternidade?
Ao se tornar uma mãe adotiva, muitas dúvidas surgem a respeito a "licença adotante". Dessa forma, é normal se questionar: ganhei a guarda judicial para ser mãe adotiva, posso receber o salário maternidade? A verdade é que a chegada de um novo membro à família,...