Aí você faz uma contratação de crédito e juros abusivos são cobrados em cima dela. Essa cobrança é comum e pode ser feita em diferentes linhas de crédito — desde cartões ou empréstimos, por exemplo.
Mas é preciso ficar atento. Se ocorre a cobrança de juros efetivamente é preciso verificar a porcentagem cobrada, pois algumas cobranças são tidas como abusivas.
Você já deve ter escutado falar no termo juros abusivos, não é mesmo? Esse é um termo muito usado, já que algumas empresas usam de má-fé para cobrar além do permitido.
Por isso, para te ajudar a sair dos juros abusivos e saber identificar quando isso está prestes a acontecer, fizemos esse texto. Continue a leitura e saiba tudo sobre juros abusivos.
O que são juros abusivos?
Juros abusivos são cobranças que estão acima da média de valor praticada pelo mercado e acontece, na maioria das vezes, sem que o pagador tome ciência disso. Em situações como essa é possível, no entanto, recorrer do valor e pedir uma revisão do contrato, para que a cobrança seja feita de forma justa e correta.
É importante ficar atento, pois, muitas vezes, essas taxas abusivas são camufladas durante a negociação, ficando mais difícil identificá-las.
Como saber se a taxa de juros é abusiva?
Em primeiro lugar, esteja sempre bem informado de qual a média de taxa de juros praticada no mercado. Ao pesquisar e anotar valores será mais difícil cair em taxas abusivas e em contratos irregulares. A informação é uma grande aliada em qualquer situação de contrato ou acordos.
Não existe, hoje em dia, uma tabela que defina exatamente quando os juros são abusivos, por isso desconfie caso a taxa esteja muito acima desse valor de média pesquisada anteriormente.
O Banco Central, porém, estabelece um teto de cobrança e é uma boa alternativa de consulta para se manter à par dos valores praticados normalmente. No site do Banco Central é possível descobrir o valor médio dos juros aplicados para cada tipo de operação financeira, que vai de acordo com cada modalidade.
Basta pensar que, por lei, é comprovado que uma instituição pode pagar até 1,2% de juros ao mês e 13% ao ano. Então, confirme no seu contrato quanto de juros o seu banco está cobrando e verifique se está de acordo com a lei.
Cobrança de juros abusiva. O que fazer?
Caso você ainda não tenha feito a contratação, a melhor opção é optar por procurar outra instituição mais séria para fazer seu crédito, fugindo assim de empresas que cobram taxas irregulares. Você pode, além disso, acionar o PROCON e denunciar as empresas que estão com juros abusivos.
É importante alertar outros consumidores sobre esse tipo de empresa. Quanto mais denúncias a empresa tiver, mais chances de ela ser punida e não conseguir fechar contratos abusivos com outras pessoas.
Mas se você já fechou contrato com a empresa e só depois de um tempo percebeu que a cobrança era indevida, o procedimento é outro.
Se no seu contrato há cobrança de juros abusivos peça, primeiramente, uma revisão de juros. Essa revisão pode ser feita por um profissional qualificado como os que a equipe Quero Meus Direitos tem. Com essa revisão em mãos, será mais fácil identificar o real valor do prejuízo e entrar com uma ação na justiça para que a cobrança seja feita de forma correta.
A ação judicial é a maneira mais eficiente para se obter o reequilíbrio contratual com taxas e juros corretos. Em alguns casos, porém, esse contrato pode ser revisado por meio da negociação extrajudicial, no qual um acordo é feito diretamente com o credor.
Esse tipo de negociação, no entanto, algumas vezes pode ser impraticável devido às dificuldades criadas pelo agente financeiro, já que não é interessante para o credor a redução dessa cobrança de juros.
Para os dois casos, conte com nossa equipe para que tudo ocorra da melhor forma possível. E lembre-se: o mais importante é estar atento aos valores, ler os contratos cuidadosamente e não assinar nada antes que você tenha certeza do negócio que está fazendo.
Quais taxas podem ser reduzidas?
Vale lembrar que, em uma ação judicial as taxas de juros serão reduzidas de acordo com o que o juiz determinar durante o processo. Por isso é importante juntar documentos e provas que podem ajudar durante o processo, como comparativos com outras empresas e contratos.
O juiz pode, por exemplo, solicitar a diminuição das taxas regulatórias que estiverem com percentuais altos ou pode cancelar taxas como:
- Cobrança de comissão;
- Juros de mora acima do limite permitido pelo CDC;
- Juros para abertura de conta;
- Taxa de emissão de carnê.
Ressaltamos ainda que todo tipo de dívida que possui contrato pode ser revisado. É seu direito, como consumidor, ter contratos justos e seguros. Cheque especial, cartão de crédito e financiamento, por exemplo, podem conter juros abusivos que devem ser verificados.
Como processar banco por juros altos?
Se comprovada a irregularidade no contrato, é possível processar o banco por causa dos juros altos e abusivos.
Vale a pena ressaltar que, para se ter mais possibilidade de sucesso com a ação, é necessário que o processo judicial seja realizado por alguém qualificado. Como toda ação judicial há uma expectativa de benefício, mas nada é certeza, já que o sucesso depende de fatores como provas, a atuação do advogado e a interpretação do juiz.
Precisa de ajuda com seu contrato? Conte com a equipe Quero Meus Direitos. Unimos cidadãos que buscam por seus direitos a advogados especializados no assunto. Entre em contato, informe o que está acontecendo.
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