Elaborar um laudo médico para perícia no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um passo crucial para aqueles que buscam benefícios previdenciários devido a problemas de saúde que afetam sua capacidade de trabalho.
Porém, muitas pessoas enfrentam desafios ao passar por esse processo, seja para cumprir todos os requisitos ou pela falta de orientação adequada na hora de dar entrada em seu pedido.
Neste texto, nós vamos explorar passo a passo como fazer um laudo para perícia no INSS, fornecendo informações valiosas e dicas práticas para te auxiliar. Continue a leitura e saiba mais!
O laudo médico particular tem valor para o INSS?
Sim, o laudo médico particular vale para o INSS, desde que seja elaborado por um médico devidamente habilitado e contenha todas as informações necessárias para embasar a avaliação da condição de saúde do requerente.
Porém, é importante ressaltar que o INSS pode solicitar uma perícia médica própria. Ela é realizada por um médico perito do órgão, para confirmar a veracidade das informações contidas no laudo médico particular.
O laudo médico particular deve ser claro, objetivo e conter informações detalhadas sobre o histórico médico do paciente, diagnóstico, tratamentos realizados, prognóstico, limitações físicas ou mentais e a incapacidade para o trabalho, quando aplicável.
Além disso, é importante que o laudo seja assinado e carimbado pelo médico responsável, com seu registro profissional (CRM).
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Quais outros documentos são necessários para comprovar a incapacidade?
Além do laudo médico, existem outros documentos que podem ser necessários para comprovar a incapacidade do requerente perante o INSS, como:
- Documentos de identificação: RG, CPF, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação ou outros documentos que comprovem a identidade do requerente;
- Documentos médicos complementares: exames médicos, como radiografias, tomografias, ressonâncias magnéticas, laudos de exames laboratoriais, relatórios de internações hospitalares, entre outros. Esses documentos auxiliam na comprovação da condição de saúde e na gravidade da incapacidade;
- Prontuários médicos: caso o requerente tenha passado por consultas, tratamentos ou internações médicas, os prontuários médicos podem fornecer informações valiosas sobre o histórico médico e a evolução da condição de saúde;
- Receitas e prescrições médicas: documentos que evidenciam o tratamento médico em curso, como receitas de medicamentos e prescrições de terapias ou procedimentos médicos;
- Atestados médicos: atestados médicos recentes que indicam a impossibilidade de realizar atividades laborais em decorrência da condição de saúde;
- Documentos profissionais: caso o requerente exerça alguma atividade profissional, podem ser solicitados documentos relacionados ao trabalho, como carteira de trabalho, contratos de trabalho, contracheques ou declaração do empregador sobre a incapacidade para o trabalho;
- Outros documentos complementares: dependendo da situação específica, o INSS pode solicitar outros documentos complementares, como relatórios de assistentes sociais, laudos de psicólogos ou documentos que comprovem outras condições que afetem a capacidade laboral.
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Como funciona a perícia do INSS?
A perícia médica do INSS é um processo fundamental para avaliar a condição de saúde do requerente e determinar se ele possui direito a algum benefício previdenciário, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou benefício de prestação continuada, BPC.
Essa perícia funciona da seguinte forma:
- O primeiro passo é agendar a perícia médica junto ao INSS. Isso pode ser feito por meio do site do INSS, pelo telefone 135 ou pessoalmente em uma agência da Previdência Social. Durante o agendamento, o requerente recebe informações sobre o local, data e horário da perícia;
- No dia da perícia, o requerente deve comparecer à agência do INSS no horário marcado e apresentar os documentos necessários citados acima;
- O requerente passa por uma avaliação médica realizada por um médico perito do INSS. Durante a consulta, o perito examina o paciente, analisa os documentos médicos apresentados e realiza questionamentos sobre a condição de saúde, os sintomas, tratamentos realizados e limitações para o trabalho;
- Com base na avaliação médica e nos documentos analisados, o médico perito elabora um parecer médico, no qual descreve a condição de saúde do requerente, as limitações funcionais decorrentes da doença ou lesão, a incapacidade para o trabalho e outras informações relevantes;
- Após a perícia médica, o resultado é comunicado ao requerente. Se o perito do INSS constatar que o requerente preenche os requisitos para o benefício solicitado, o processo é encaminhado para análise administrativa e, se aprovado, o benefício é concedido.
- Caso contrário, o requerente pode solicitar uma reconsideração ou recorrer da decisão, apresentando novos documentos ou contestando o resultado da perícia.
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Como fazer um laudo para perícia no INSS?
Mas, afinal, como fazer um laudo para perícia no INSS?
Para fazer um laudo para perícia no INSS, é necessário seguir alguns passos importantes que listamos abaixo:
- Procure um médico especialista na área correspondente à sua condição de saúde. Escolha um profissional capacitado e de confiança, pois o laudo precisa ser embasado em conhecimento especializado;
- Durante a consulta, forneça ao médico todas as informações relevantes sobre o seu histórico médico, incluindo exames anteriores, tratamentos realizados e documentos médicos disponíveis;
- O médico realizará uma avaliação clínica completa e poderá solicitar exames complementares, se necessário, para subsidiar o diagnóstico e embasar o laudo;
- Com base na avaliação clínica e nos resultados dos exames, o médico redigirá o laudo médico;
- O laudo deve ser redigido de forma objetiva, evitando termos técnicos muito complexos e garantindo que seja compreensível para o perito do INSS que irá avaliá-lo;
- No dia da perícia médica no INSS, leve o laudo médico juntamente com os demais documentos necessários para o requerimento do benefício.
E se o INSS negar o auxílio-doença?
Mas e se o INSS negar meu pedido de auxílio-doença? Como devo proceder? Nesse caso, existem algumas opções que você pode considerar, como, por exemplo, apresentar um recurso administrativo, solicitando a revisão da decisão.
Apresente novos documentos médicos ou contestar a decisão inicial, fornecendo argumentos que justifiquem a concessão do benefício.
Além disso, nossa dica é buscar a assistência de um advogado especializado em direito previdenciário. Um advogado poderá analisar o caso, orientar sobre os procedimentos legais adequados e representar o requerente durante o processo de recurso administrativo.
Caso o recurso administrativo não seja bem-sucedido, você pode solicitar uma reconsideração da decisão. Nesse caso, é importante apresentar novos documentos médicos ou evidências que reforcem a necessidade do benefício.
Se todos os recursos administrativos forem esgotados e a negativa do INSS persistir, você pode ingressar com uma ação judicial para contestar a decisão. Conte com a Quero Meus Direitos para te ajudar durante todo esse processo.
Entre em contato com a nossa equipe e saiba como podemos te ajudar.
