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Garantia legal e contratual: entendendo as diferenças

Garantia legal e contratual: entendendo as diferenças

por Quero Meus Direitos | 16/06/2024

A aquisição de produtos e serviços está frequentemente associada a garantias, com o principal objetivo assegurar os direitos do consumidor em caso de defeitos ou falhas. Porém, entender sobre essas garantias pode ser um pouco complexo, especialmente quando se trata de...
Contratos de adesão: o que o consumidor precisa saber

Contratos de adesão: o que o consumidor precisa saber

por Quero Meus Direitos | 13/06/2024

Os contratos de adesão são documentos utilizados em diversas relações de consumo, desde a contratação de serviços de telefonia até a compra de seguros. Apesar disso, muitos consumidores não compreendem completamente os seus direitos e deveres ao assinar esses...
Remuneração variável: como a lei aborda a participação nos lucros

Remuneração variável: como a lei aborda a participação nos lucros

por Quero Meus Direitos | 10/06/2024

A remuneração variável tem se tornado uma prática cada vez mais comum nas empresas brasileiras, incentivando os empregados a contribuírem de forma mais ativa para o crescimento e sucesso da organização. Entre as formas de remuneração variável, a participação nos...
Alteração do contrato de trabalho, limites e procedimentos legais

Alteração do contrato de trabalho, limites e procedimentos legais

por Quero Meus Direitos | 05/06/2024

A relação de trabalho é feita por um contrato que estabelece os direitos e deveres tanto do empregador quanto do empregado. Porém, é comum que, ao longo do tempo, surjam a necessidade de realizar alterações do contrato de trabalho e, por isso, é importante entender...
Tenho tempo de contribuição, mas tive aposentadoria negada. O que fazer?

Tenho tempo de contribuição, mas tive aposentadoria negada. O que fazer?

por Quero Meus Direitos | 02/06/2024

Receber a notícia de aposentadoria negada após anos de contribuição é uma situação frustrante e desanimadora para muitos trabalhadores. No entanto, é importante não se deixar abater e entender que há medidas a serem tomadas para reverter essa decisão. Neste texto,...
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