O famoso “leão” vem todo ano e no início do primeiro semestre quase todos os brasileiros precisam realizar sua declaração. Mas você sabe quem precisa pagar Imposto de Renda? Como saber o valor devido e como é feito esse pagamento?
Essas são algumas questões comuns na vida dos brasileiros, já que a declaração de imposto de renda e todos os seus trâmites, muitas vezes, se tornam um pouco confusos. O ideal é que você conheça um pouco mais sobre esse tributo e suas regras, pois só assim você não irá pagar um valor a mais e evita, até mesmo, cair na malha fina.
Quer saber mais sobre quem precisa pagar Imposto de Renda e como ele funciona? Continue a leitura!
O que é Imposto de Renda?
O Imposto de Renda é um tributo cobrado anualmente, que varia de acordo com o valor que a pessoa ganha por ano e a evolução de patrimônio de cada indivíduo.
Essa cobrança surgiu em 1922 e funciona como uma forma de o governo ter ciência de todo o valor que a pessoa ganha com o seu trabalho ou com outras fontes de renda, além de todo o valor que ele gasta em bens patrimoniais como apartamentos, casas e carros. O Imposto de Renda pode ser cobrado sobre diversos rendimentos do indivíduo, como pensões, veículos, aluguéis, investimentos, previdência, etc.
Além disso, a cobrança serve como uma forma de compensação social, ou seja, a parcela da população com rendimentos maiores contribui mais, a fim de gerar qualidade de vida para toda a população.
Dessa forma, todo mês é retirada uma parcela do valor do seu salário para débito do imposto de renda e você pode ter esse dinheiro restituído na sua conta quando fizer a declaração ou pode ser exigido que você pague um valor a mais para o governo.
É importante ressaltar que a declaração do Imposto de renda é realizada no início de cada ano com as informações do ano anterior, chamado ano base.
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Qual a diferença entre declarar e pagar imposto de renda?
Existe uma grande diferença entre declarar o Imposto de Renda e pagar Imposto de Renda. De uma forma bem simples:
- Declarar significa informar à Receita Federal quais foram os seus rendimentos no ano. Você declara imposto de renda anualmente e, geralmente, no início do ano. Essa declaração deve ser realizada por pessoas que receberam rendimentos tributáveis com soma superior a R$ 28.559,70 e por quem recebeu rendimentos incertos, tributados exclusivamente na fonte ou não tributáveis com soma superior a 40 mil. Ou seja, seguindo essas regras de recebimentos, os brasileiros devem realizar a declaração de imposto de renda.
- Já o pagamento é feito quando o governo entende que você pagou menos tributo do que deveria naquele ano. Ao realizar a declaração de Imposto de Renda, aparecerá a informação “imposto a pagar” e isso significa que o governo precisa recolher o valor restante.
Quem precisa pagar Imposto de renda?
Conforme citamos, o indivíduo terá que realizar o pagamento do Imposto de renda caso, ao realizar a declaração, o governo observe que ele pagou menos imposto do que deveria naquele ano.
Mas afinal, quem precisa pagar imposto de renda?
- Se ao fazer a declaração o valor devido for maior do que o montante pago no ano. Isso acontece com quem tem rendimentos acima do limite de isenção, mas que não são tributados na fonte;
- Investidores que realizaram, no ano anterior, investimentos ou operações passíveis de tributação;
- Pessoa física que realizou prestação de serviço para pessoa jurídica;
- Indivíduo que recebeu royalties pagos por pessoas jurídicas;
- Valor recebido proveniente de aluguéis.
Como saber o valor devido?
Agora que você já sabe como funciona o Imposto de Renda, vamos explicar um pouco mais como saber o valor a pagar.
Quando você está realizando a declaração, irá preencher todos os campos corretamente com as informações válidas.
O próprio programa de declaração de imposto de renda fará o cálculo automaticamente e com base nos rendimentos recebidos e tributos retidos e, ao final, irá informar o valor a ser pago.
Caso você não tenha que realizar nenhum pagamento, ao final da declaração você verá a informação “valores a receber”, que significa que o governo irá te restituir valores de impostos que você pagou a mais naquele ano.
Como é feito o pagamento do Imposto de Renda?
Para realizar o pagamento, o indivíduo deve emitir um DARF, Documento de Arrecadação de Receitas Federais. É por meio do pagamento desse boleto que será recolhido o boleto devido.
Esse documento é emitido pelo próprio programa de declaração de Imposto de Renda de forma rápida ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.
Ressaltamos que, dependendo do valor a ser pago, o boleto poderá ser dividido em até oito vezes. O valor de cada parcela não pode ser inferior a R$50,00. Se o valor a ser pago for inferior a R$10,00 a pessoa não precisa realizar o pagamento.
Além disso, o pagamento pode ser feito por meio de débito automático em conta corrente pagando a primeira parcela.
O que faz você pagar mais imposto?
Agora que você já sabe como funciona a declaração, como saber quanto vai pagar e como realizar o pagamento, vamos explicar para você o que faz com que algumas pessoas tenham “valores a receber” e outras “valores a pagar” com a declaração de imposto de renda.
É claro que existem diversas variáveis que fazem com que você tenha que pagar mais impostos, mas listamos aqui algumas delas:
- Ter mais de uma fonte de renda;
- Ter mais de um emprego, receber valores referentes a aluguéis de imóveis ou estar aposentado;
- Incluir dependentes que também tenham uma fonte de renda na sua declaração.
Estar sempre atento às informações referentes ao imposto de renda pode fazer com que você pague menos imposto.
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