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Destaques direito do consumidor »
Garantia do produto: a loja joga a culpa para o fabricante (e vice-versa). Saiba quem realmente tem a obrigação de resolver seu problema
A relação entre consumidores, lojas e fabricantes é frequentemente marcada por um jogo de empurra quando se trata de garantia do produto. Muitas vezes, ao enfrentar problemas com um item adquirido, o consumidor se vê no meio de uma disputa em que a loja alega que a...
Quando tenho direito a reembolso nas compras online?
Realizar compras online tornou-se uma prática comum para muitos consumidores. A conveniência de adquirir produtos sem sair de casa é inegável, mas, junto com essa facilidade, surgem também dúvidas e preocupações como, por exemplo, quando tenho direito a reembolso nas...
O que pode ser considerado propaganda enganosa?
Somos constantemente bombardeados por anúncios e campanhas publicitárias e, por isso, a linha entre informação confiável e exagero pode se tornar tênue. E é nesse ponto que surge a dúvida: o que pode ser considerado propaganda enganosa? É importante lembrar que a...
Garantia legal e contratual: entendendo as diferenças
A aquisição de produtos e serviços está frequentemente associada a garantias, com o principal objetivo assegurar os direitos do consumidor em caso de defeitos ou falhas. Porém, entender sobre essas garantias pode ser um pouco complexo, especialmente quando se trata de...
Contratos de adesão: o que o consumidor precisa saber
Os contratos de adesão são documentos utilizados em diversas relações de consumo, desde a contratação de serviços de telefonia até a compra de seguros. Apesar disso, muitos consumidores não compreendem completamente os seus direitos e deveres ao assinar esses...
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Sou mãe adotiva, posso tirar licença maternidade?
Ao se tornar uma mãe adotiva, muitas dúvidas surgem a respeito a "licença adotante". Dessa forma, é normal se questionar: ganhei a guarda judicial para ser mãe adotiva, posso receber o salário maternidade? A verdade é que a chegada de um novo membro à família,...
Não recebi minhas horas extras, o que fazer?
O pagamento de horas extras é uma questão fundamental no mundo do trabalho, garantindo que os funcionários sejam justamente compensados por seu esforço adicional. No entanto, nem sempre essa compensação ocorre conforme o esperado, e muitos trabalhadores se encontram...
Sou obrigado a pagar multa para cancelar meu plano de internet?
Ao considerar o cancelamento de um plano de internet, muitos consumidores se deparam com a preocupação sobre possíveis multas ou taxas que podem surgir como consequência dessa decisão. Afinal, sou obrigado a pagar multa para cancelar meu plano de internet? Entenda...
Acordo para demissão: regras, o que diz a lei trabalhista e como fazer
A demissão por acordo trabalhista é uma alternativa flexível e consensual para o término do vínculo empregatício, o que proporciona um trâmite mais harmonioso para empregadores e empregados. Mas você sabe quais são as regras, o que diz a lei e como fazer a demissão...
Como pedir reembolso na Shein de roupas que não chegaram
A compra de roupas online se tornou uma prática cada vez mais comum, especialmente com a ampla variedade de opções oferecidas por plataformas como a Shein. No entanto, mesmo com todo o cuidado na escolha dos produtos e no processo de compra, há momentos em que as...
Terceirização: implicações legais para empregadores e empregados
A terceirização tem sido objeto de intensos debates e discussões, especialmente no que diz respeito às suas implicações legais para empregadores e empregados. Esse modelo de gestão, que envolve a contratação de serviços e atividades por meio de empresas terceirizadas,...
Quais as regras para o rotativo do cartão de crédito?
Você sabe como funciona o rotativo do cartão de crédito e como escapar das ciladas dessa modalidade? É sobre isso que vamos falar por aqui! Afinal, o cartão de crédito é uma ferramenta essencial na vida financeira e traz mais conveniência e flexibilidade nas...
Quais os direitos dos trabalhadores autônomos?
O trabalho autônomo é uma modalidade cada vez mais relevante e presente na sociedade atual. Marcado pela autonomia e flexibilidade, o trabalho autônomo oferece aos profissionais a oportunidade de conduzirem suas atividades de forma independente, sem estarem vinculados...
Jornada de trabalho flexível: entendendo as possibilidades legais
Buscar por uma jornada de trabalho flexível se tornou uma prioridade tanto para empregadores quanto para funcionários. Mas, pela leis trabalhistas, como isso funciona? À medida que as empresas se adaptam às demandas, à constante mudança do mercado e às preferências...