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Destaques direito do consumidor »
ANTT atraso de ônibus: o que diz a lei e como reclamar
Teve sua viagem de ônibus atrasada ou cancelada e não sabe o que fazer? A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) estabelece regras claras para proteger os direitos dos passageiros em casos de atraso ou problemas no transporte rodoviário interestadual. Neste...
Venda casada: o que é e como se proteger
Os consumidores muitas vezes se deparam com práticas comerciais questionáveis que visam impulsionar as vendas, muitas vezes às custas da liberdade de escolha e dos direitos do consumidor. Uma dessas práticas é a venda casada, processo ilegal no Brasil. Neste texto,...
Como se prevenir de golpes do Pix?
Embora o Pix seja uma tecnologia que ofereça conveniência e rapidez nas transferências de dinheiro, os criminosos têm explorado diversas brechas para enganar os desavisados e roubar informações sensíveis. Por isso, a dúvida que sempre surge é: como se prevenir de...
Direitos do consumidor: tudo o que você precisa saber sobre esse assunto!
Embora devesse ser algo comum, nem todo mundo conhece os direitos do consumidor. Esse é um tema sempre atual, mas que ainda gera muitas dúvidas. Afinal, em um mercado que muda tanto, quais são os direitos e como defendê-los? O Código de Defesa do Consumidor (CDC) tem...
Conheça 5 vantagens e 5 desvantagens do Pix
Com a chegada do Pix, o cenário financeiro brasileiro experimentou uma transformação notável. O sistema de pagamento instantâneo, introduzido pelo Banco Central do Brasil, veio para revolucionar a forma como realizamos transações. Então, conheça 5 vantagens e...
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Como funciona a aposentadoria por depressão?
A saúde mental tornou-se um ponto focal nas discussões sobre bem-estar e qualidade de vida. Diante disso, pode surgir dúvidas sobre como funciona a aposentadoria por depressão. A jornada pela aposentadoria por depressão é complexa, mas compreender como ela funciona é...
Saúde mental no ambiente de trabalho e quais os cuidados
Em um cenário corporativo dinâmico e desafiador, a importância da saúde mental no ambiente de trabalho tornou-se uma prioridade crescente. Mas, quais são os cuidados e os caminhos para promover a saúde mental para os profissionais? Neste texto, nós vamos destacar os...
Conheça o Consumidor.gov.br
Quem teve problemas com compras ou contratação de serviços tem um canal exclusivo para fazer reclamações: o Consumidor.gov.br Esta plataforma, desenvolvida pelo Governo Federal em colaboração com órgãos de defesa do consumidor, não apenas oferece uma maneira eficaz de...
Afastamento do trabalho por motivo de saúde: como funciona?
Entre a vida profissional e pessoal, situações de problemas de saúde, sejam eles físicos ou mentais, podem demandar pausas necessárias para tratamento e recuperação. Mas como funciona o afastamento do trabalho por motivos de saúde? Quando você pode se ausentar e quais...
Como funciona o Reclame Aqui e por que se preocupar com ele?
Existe uma plataforma considerada o termômetro nas relações de consumo entre consumidor e lojistas: o Reclame Aqui. Mas como funciona o Reclame Aqui e por que se preocupar com ele? É importante ressaltar que o Reclame Aqui não é apenas um espaço para desabafos, é uma...
Qual o tempo de duração de um processo judicial?
O sistema judicial, embora seja essencial para a garantia da justiça e do Estado de Direito, enfrenta uma série de desafios que podem impactar a eficiência e a celeridade na resolução dos processos. Seja devido à complexidade das questões ou à sobrecarga de casos nos...
O que é um protesto em cartório e o que fazer?
Você sabe o que é e como funciona o protesto em cartório? Basicamente, quando uma pessoa deixa de pagar uma dívida em aberto, o credor pode ir a um cartório para oficializar que esse devedor está inadimplente. O protesto em cartório é uma ferramenta legal essencial,...
O que faz um cuidador de idosos?
Você já ouviu falar sobre esta profissão, mas não sabe bem o que faz um cuidador de idosos? Envelhecer é uma jornada marcada por experiências, sabedoria e histórias de vida acumuladas ao longo dos anos. Contudo, para muitos idosos, essa fase da vida também pode trazer...
Quais os direitos da empregada doméstica?
A profissão de trabalhador doméstico foi regulamentada de acordo com a Lei complementar nº 150, de 2015 e, com isso, a Emenda Constitucional nº 72, incluiu os direitos da empregada doméstica em alguns pontos que antes não eram contemplados. É o caso do adicional...