Quando você é contratado, a empresa irá te informar quais das opções de escalas de trabalho você irá exercer (5×2, 12×36 e outras). É por meio dessa escala que você saberá qual seu horário de trabalho e quais os dias de folgas semanais.
Cada uma das jornadas possui regras específicas e variam de acordo com o tipo de trabalho a ser exercido e suas necessidades.
Neste texto, você vai entender melhor sobre os principais tipos de escalas de trabalho existentes e ainda saber como fazer para garantir seus direitos trabalhistas. Continue a leitura e saiba mais.
O que diz a lei sobre jornada de trabalho?
Segundo a CLT, Consolidação das Leis Trabalhistas, o trabalhador com carteira assinada deve cumprir até 44 horas de jornada de trabalho semanal. Porém, a distribuição da escala de trabalho é feita pelo empregador ou pelo sindicato.
Por este motivo, você já deve ter percebido que existem diversas formas de trabalho como a escala 12X36 e a 6X1.
Vamos entender um pouco mais sobre os tipos de escala a seguir!
Veja também quais são os principais direitos do empregado.
Quais são os tipos de escalas de trabalho?
Além da regra das 44 horas semanais, a CLT ainda exige que uma pessoa trabalhe, no máximo, 8 horas por dia. E de fato essa é a jornada de trabalho mais conhecida atualmente: aquela em que o trabalhador fica 8 horas trabalhando de segunda a sexta-feira.
Mas não é só essa jornada permitida pela CLT:
Escala de trabalho 5X2
Esta é a forma de trabalho mais comum, conforme falamos acima. Geralmente, as diárias duram 8 horas e os profissionais trabalham cinco dias e folgam dois.
As folgas, na jornada 5X2, não precisam ser em dias seguidos.
Entenda quais os seus direitos caso precise fazer atividades fora do seu horário de trabalho.
Escalas de trabalho 6X1
O trabalho 6X1 é aquele em que o indivíduo trabalha seis dias e folga um. Nesse modelo de escala, as diárias são mais curtas e é uma opção para aquelas empresas em que a atividade não pode parar, ou seja, quando há revezamento de funcionários.
Quando a escala é 6X1, o funcionário que trabalha aos domingos e feriados tem remuneração dobrada.
Entenda como funciona o banco de horas.
Escala de trabalho 4X2
Já a escala 4X2 as diárias são mais longas. Nesse modelo, o profissional trabalha 4 dias seguidos por uma jornada maior e folga dois dias.
Os profissionais que trabalham nesse modelo ganham pelas horas extras.
Escala de trabalho 5X1
O modelo de trabalho 5X1 é aquele em que o profissional trabalha cinco dias e tem direito a um dia de folga.
Para esse tipo de trabalho o profissional geralmente exerce sua função durante um período de 7 horas por dia, e precisa ter pelo menos uma folga no dia de domingo ao mês.
Este é um tipo de escala muito interessante para a empresa que precisa que a atividade seja exercida de forma ininterrupta. Dessa maneira, os profissionais trabalham em forma de turno, em que cada um começa quando o outro encerra as atividades.
Escala de trabalho 12X36
Este é um modelo muito utilizado por indústrias e hospitais, locais em que não se pode parar a produção ou o atendimento. O segmento de segurança privada também costuma adotar esse modelo.
Nesse caso, o profissional trabalha 12 horas seguidas e folga 36 horas. Este é um tipo de trabalho que foge das leis trabalhistas exigidas pela CLT e, dessa forma, esse acordo de trabalho é feito diretamente entre profissional e empregador.
Modelo de trabalho 18X36
Este modelo é realizado da mesma forma que o anterior, porém ao invés de trabalhar 12 horas seguidas o profissional faz 18 horas.
O contrato 18X36 também é realizado diretamente entre profissional e empresa.
Modelo de trabalho 24X48
O modelo 24X48 é muito usado por policiais. Nesta escala, o profissional trabalha 24 horas seguidas e descansa 48 horas.
É muito importante que haja fiscalização para que o profissional não exerça uma carga horária acima do que seu corpo permite.
Como funciona o intervalo entre as escalas?
Dependendo do tipo de escala de trabalho exercido, o profissional tem o direito a um intervalo para pausas, descansos, almoço ou jantar.
De acordo com a CLT esses intervalos devem ser oferecidos da seguinte forma:
- Jornada de trabalho de até 4 horas: sem direito de intervalo previsto;
- De 4 a 6 horas: intervalo de 15 minutos previsto;
- Acima de 6 horas: intervalo mínimo de 1h e máximo de 2h.
Como o profissional pode controlar sua jornada de trabalho?
Geralmente as empresas já realizam algum tipo de controle de ponto para fiscalizar a jornada de trabalho de cada indivíduo. Mas é importante ressaltar que o profissional é o principal responsável por suas horas de trabalho e deve estar atento para que não seja exigido um trabalho maior do que o acordado.
Para que o profissional controle sua jornada de trabalho é preciso, em primeiro lugar, que ele tenha ciência do seu contrato. Assim, poderá exigir que o acordo feito no início das atividades com a empresa seja cumprido.
É muito comum também que os profissionais tenham medo de exigir seus direitos trabalhistas, mas nós queremos ressaltar que você tem o direito, por lei, de ter seu contrato preservado e cumprido.
Por isso, caso você perceba que seu contrato de jornada de trabalho não esteja sendo levado a sério e que você está exercendo sua função com uma escala de trabalho diferente da acordada, procure seus direitos.
Como exigir seus direitos em relação a hora extra, adicionais e escalas de trabalho?
Percebeu que está trabalhando mais do que deveria, que a empresa não está te pagando hora extra ou adicionais, ou sua escala de trabalho não está correta? Entre em contato com um profissional especializado em direito do trabalhador.
Nós, do Quero Meus Direitos, podemos te ajudar nessa jornada pela busca por justiça trabalhista.
É claro que a melhor opção é tentar resolver essa situação de forma pacífica com seu empregador. Converse com a empresa e explique o que está acontecendo, buscando alguma solução para reaver seus direitos. Mas pode acontecer dessa medida não ser totalmente eficaz.
Para isso, é preciso que você junte o máximo de provas que conseguir como: troca de e-mails, mensagens de telefone, documentos e até mesmo testemunhas.
Após as provas em mãos, entre em contato com nossa equipe e seja direcionado para algum profissional parceiro para dar andamento ao seu processo.
Lembre-se que você está amparado pelas leis trabalhistas e os seus direitos devem ser cumpridos.
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