por Quero Meus Direitos | 02/02/2023
Se existe uma lei que chegou para proteger e regulamentar os direitos fundamentais de liberdade e privacidade, essa lei é a LGPD – Lei Geral de Proteção aos Dados. A lei foi criada em 14 de agosto de 2018 e entrou em vigor em setembro de 2020, com um prazo para...
por Quero Meus Direitos | 29/01/2023
O famoso “leão” vem todo ano e no início do primeiro semestre quase todos os brasileiros precisam realizar sua declaração. Mas você sabe quem precisa pagar Imposto de Renda? Como saber o valor devido e como é feito esse pagamento? Essas são algumas questões comuns na...
por Quero Meus Direitos | 26/01/2023
A dúvida sobre o que é precatório é comum, independentemente se a pessoa possui um título público, já passou por alguma experiência jurídica ou se apenas tem interesse em se informar sobre o assunto. Precatório federal é um assunto muito importante para o poder...
por Quero Meus Direitos | 20/01/2023
Então você está lá se divertindo em um restaurante ou casa noturna e percebe que perdeu sua comanda. Ao conversar com um funcionário do estabelecimento, é informado que terá que pagar uma multa por perda de comanda. Isso é legal? É muito provável que isso já tenha...
por Quero Meus Direitos | 17/01/2023
Pegar empréstimo e não pagar é uma realidade de muitos brasileiros. Muitas vezes, a falta de organização financeira ou até mesmo situações adversas podem levar o consumidor a não arcar com seus compromissos financeiros e, então, ficar endividado. Mas o que acontece se...
