por Quero Meus Direitos | 23/11/2023
A profissão de trabalhador doméstico foi regulamentada de acordo com a Lei complementar nº 150, de 2015 e, com isso, a Emenda Constitucional nº 72, incluiu os direitos da empregada doméstica em alguns pontos que antes não eram contemplados. É o caso do adicional...
por Quero Meus Direitos | 20/11/2023
Você com certeza já escutou falar em indenização por danos morais. Esse tipo de indenização é muito solicitada quando o prejudicado sofre um dano que não pode ser visto ou tocado, como é o caso do dano material. A indenização por dano moral pode parecer um pouco...
por Quero Meus Direitos | 16/11/2023
O fornecimento de energia elétrica é um serviço público essencial para a rotina diária de todos. No entanto, resolver problema com as distribuidoras de energia elétrica, como CEMIG, ENEL, Light e outras, pode ser uma tarefa desafiadora. Questões técnicas, interrupções...
por Quero Meus Direitos | 13/11/2023
A presença da babá que pernoita no emprego é uma realidade em muitos lares, para cuidar das demandas noturnas dos bebês e das crianças. Mas, quais são os direitos da babá que dorme no trabalho? A verdade é que é essencial estar atento aos direitos trabalhistas, às...
por Quero Meus Direitos | 08/11/2023
A relação entre Black Friday e direitos do consumidor é algo que tem que estar na cabeça dos brasileiros. Afinal, a época comercial mais esperada do ano pode se tornar um pesadelo se o consumidor não souber comprar da forma certa e garantir seus direitos. Neste texto,...
