O parto é um momento único e transformador na vida de uma mulher, recheado de expectativas e emoções. Porém, essa experiência pode ser marcada por situações de desrespeito e abuso, configurando a chamada violência obstétrica.

Neste texto, vamos entender melhor o que é violência obstétrica e os direitos das mulheres durante o parto, destacando a importância de um atendimento respeitoso e humanizado.

Além disso, vamos passar orientações sobre como denunciar o hospital ou a equipe médica em casos de violência obstétrica, empoderando as mulheres para que possam reivindicar seus direitos e garantir uma experiência de parto digna e segura.

Se você passou por uma violência obstétrica ou conhece alguém que tenha passado por essa situação, continue a leitura e saiba como agir.

O que é violência obstétrica?

A violência obstétrica refere-se a um conjunto de práticas desrespeitosas e abusivas que podem ocorrer durante o atendimento à mulher no período da gestação, parto e pós-parto. Isso inclui ações como desconsideração do consentimento, tratamento humilhante, negligência, falta de empatia e intervenções invasivas desnecessárias.

Vale a pena ressaltar que a violência obstétrica é uma violação dos direitos humanos e pode ter consequências físicas e emocionais severas para as mulheres, afetando sua experiência de parto e a saúde mental após o nascimento do bebê.

Por isso, a conscientização sobre esse tema é fundamental para promover um atendimento respeitoso e humanizado na saúde materna.

Como identificar violência obstétrica?

Mas afinal, como identificar a violência obstétrica?

Confira abaixo alguns pontos importantes que devem ser observados:

  • Ausência de consentimento: se você perceber que procedimentos estão sendo realizados sem seu consentimento claro ou sem que você tenha sido informada sobre o que está acontecendo, isso pode ser um indicativo de violência obstétrica;
  • Desrespeito às preferências: quando as suas preferências para o parto, como o tipo de parto desejado (normal ou cesárea), não são respeitadas, e você é pressionada a seguir um plano que não deseja;
  • Tratamento desumanizador: preste atenção à forma como os profissionais de saúde se comunicam com você. Se você se sentir humilhada, ridicularizada ou desconsiderada, isso pode ser um sinal de violência;
  • Negligência em situações críticas: a falta de atenção a complicações ou queixas durante a gestação ou o parto, como dor intensa ou sinais de alerta, pode indicar um tratamento negligente;
  • Uso excessivo de intervenções: intervenções invasivas que são realizadas sem justificativa médica clara, como o uso desnecessário de fórceps ou episiotomia, podem caracterizar violência obstétrica;
  • Falta de informação: se você não receber informações adequadas sobre o que está acontecendo com seu corpo, os procedimentos que estão sendo realizados ou as opções disponíveis, isso pode ser uma forma de violência;
  • Ambiente hostil: se o ambiente do hospital ou da clínica for agressivo ou não acolhedor, isso também pode contribuir para a experiência de violência obstétrica.

Se você reconhecer qualquer um desses sinais, é importante buscar apoio e considerar denunciar a situação para garantir que seus direitos sejam respeitados e que outras mulheres não passem pela mesma experiência.

O que diz a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) sobre violência obstétrica?

A Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) reconhece a violência obstétrica como uma violação dos direitos das mulheres e enfatiza a importância de um atendimento humano e respeitoso durante o ciclo gravídico-puerperal.

A Febrasgo defende a necessidade de sensibilizar profissionais de saúde e a sociedade sobre o que constitui violência obstétrica e suas consequências. Além disso, destaca a importância de garantir que as mulheres sejam informadas e que tenham a liberdade de decidir sobre os procedimentos que desejam ou não durante o parto.

A valorização do suporte emocional e psicológico para as gestantes é fundamental, e a Federação reconhece que a experiência do parto vai além dos aspectos físicos.

A Febrasgo também promove práticas que respeitem a dignidade da mulher, o que incentiva um ambiente acolhedor e a comunicação clara entre profissionais de saúde e pacientes.

Como denunciar o hospital ou a equipe médica por causa de violência obstétrica?

Agora que você já consegue identificar uma situação de violência obstétrica, é importante entender como fazer para denunciar esses casos.

Denunciar a violência obstétrica é um passo importante para garantir que os direitos das mulheres sejam respeitados e para promover mudanças no atendimento.

Por isso, abaixo, construímos um passo a passo com algumas orientações sobre como proceder:

  1. Reúna evidências: antes de fazer a denúncia, colete todas as informações e evidências relacionadas ao ocorrido. Isso pode incluir documentos médicos, fotografias, gravações (se houver) e relatos detalhados da experiência vivida;
  2. Procure o serviço de ouvidoria: entre em contato com a ouvidoria do hospital ou clínica onde o atendimento ocorreu. Muitas instituições de saúde têm canais específicos para receber reclamações e relatos de experiências negativas. É importante registrar sua queixa formalmente e guardar esse registro;
  3. Registre um boletim de ocorrência: você pode ir à delegacia mais próxima e registrar um boletim de ocorrência, especialmente se houver agressões físicas ou psicológicas envolvidas. Isso ajuda a formalizar a denúncia e pode ser um passo importante para medidas legais;
  4. Denuncie aos conselhos médicos: é possível denunciar o caso ao Conselho Regional de Medicina (CRM) ou ao Conselho Regional de Enfermagem (COREN). Essas entidades são responsáveis pela fiscalização do exercício profissional e podem investigar as condutas dos profissionais envolvidos.

Consulte um advogado especializado em direitos das mulheres ou saúde para orientações sobre como proceder legalmente.

É muito importante estar amparada por um especialista ao denunciar ou entrar na justiça contra um hospital ou equipe médica. Assim, seu pedido para respeitarem seus direitos passa a ser mais assertivo.

Lembre-se: ao denunciar, você não apenas busca justiça para si mesma, mas também contribui para a melhoria do atendimento obstétrico e a prevenção de futuras situações de violência para outras mulheres.

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